GOVERNANÇA CORPORATIVA - 3. Os Fatos

A CRISE DE CREDIBILIDADE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

APESAR DE TUDO, DE DEZ/2002 A DEZ/2016 NADA MUDOU - A PILANTRAGEM MODERNIZOU

São Paulo, 17/12/2016 (Revisada em 20-02-2024)

3. Os Fatos

3.1. PONTO DE VISTA

“Não importa a velocidade com que as ações sobem, dois mais dois sempre serão quatro”, escreveu, em 1932, o financista Bernard Baruch, um dos raros investidores que nada perdeu no crash da bolsa em 1929.

A imprensa americana dá uma cobertura ampla e especializada aos casos de fraudes, o que concede aos leitores uma visão abrangente e, em alguns casos, conclusiva sobre os fatos relatados. Nos últimos meses, chegou a três dezenas o número de grandes empresas americanas envolvidas em escândalos que tiveram suas situações expostas, de forma recorrente, pela mídia.

Ainda subsistem os efeitos de uma relativa precariedade decorrente do grau de fidelidade com que esses casos foram reportados pela mídia, tanto com relação ao seu conteúdo, quanto do efetivo estágio em que as empresas selecionadas se encontram. Em que pesem essas restrições, foram obtidas algumas inferências importantes, ressaltando que novos fatos relativos a esses casos continuam a ser divulgados pela mídia.

3.2. Fraudes Corporativas

1. Possíveis Fraudes
   1. Composição da Amostra
   2. Possíveis Desvios Éticos
   3. As Rainhas da Pilantragem (Por Américo G Parada Fº - Contador)
   4. Valores Envolvidos
   5. Estágio Atual (Em 2002)
2. A Atuação da Andersen

3.2.1. Possíveis Fraudes

1. Composição da Amostra
2. Possíveis Desvios Éticos
3. As Rainhas da Pilantragem
4. Valores Envolvidos
5. Estágio Atual (Em 2002)

O sumário descritivo dos casos, apresentado no Apêndice, foi baseado em informações que se reportam, em sua maioria, a fatos ocorridos nos últimos meses. A busca de características comuns nesses casos foi realizada com base na composição da amostra e na data da emergência dos problemas; na descrição dos possíveis desvios éticos; no dimensionamento dos valores envolvidos; e no seu estágio atual.

3.2.1.1. Composição da Amostra

A escolha das empresas foi orientada pela quantidade de informações disponíveis na mídia e pela sua importância em termos de volume e natureza das fraudes.

Foram escolhidas duas empresas no setor de mídia (Adelphia Communications e AOL Time Warner), três no de telecomunicações (WorldCom, Qwest e Global Crossing), duas no setor de equipamentos (Tyco International e Xerox Equipamentos), três no farmacêutico (ImClone Systems, BristolMeyers Squibb e Merck) e duas no de energia (Enron e Dynegy).

Com exceção de três casos (Xerox, Enron e ImClone), os problemas das demais empresas emergiram durante este ano. A Xerox está sendo investigada há cerca de dois anos; a Enron pediu concordata em 1o de dezembro de 2001; e as evidências de problemas na ImClone começaram a aparecer na mídia a partir de 27 de dezembro de 2001.

3.2.1.2. Possíveis Desvios Éticos

As definições dos diferentes tipos de fraudes corporativas estão detalhadas adiante. Entre os casos escolhidos, apenas o da empresa farmacêutica Bristol-Meyer Squibb aparenta não constituir uma fraude. No exercício de 2001, a empresa exerceu a “empurroterapia”, implementando uma política agressiva de descontos e incentivos de vendas para seus distribuidores, o que poderia ter efeitos compensatórios negativos no corrente exercício. Apesar disso, sua contabilidade estava sendo investigada pela SEC, quando foi encerrada a redação deste artigo em 2002.

Dois dos casos referiam-se a fraudes puras, sem reflexos contábeis no que foi apurado até o encerramento deste artigo: na ImClone, foram comprovados ganhos ilícitos por parte de alguns investidores ligados a seu ex-diretor-presidente, Sam Waksal, decorrentes do uso de informações privilegiadas, e foi apurada sonegação fiscal por parte de Dennis Koslowski, ex-diretor-presidente da Tyco International, o que levou a empresa a ser objeto de investigações pela Justiça de Nova Iorque.

3.2.1.3. As Rainhas da Pilantragem

Entre os nove casos remanescentes foram admitidas/comprovadas ou apresentam evidências de manipulações contábeis, sendo que em dois destes (Adelphia e Enron), existiam, também, outras fraudes cometidas pelos executivos das empresas:

1. Adelphia: ocultação de passivos reais [estorno de despesas a pagar, lançadas pelo regime de competência para serem lançadas pelo regime de caixa em exercício social seguinte] (em investigação); desvio, por ex-executivos, de recursos da empresa em benefício próprio [desfalque] (comprovado);
   
2. AOL: realização de operações de round trip [operações casadas, com simulação ou dissimulação de operações para "embelezamento" do balanço patrimonial, contabilidade criativa = fraudes contra investidores] com três empresas, entre elas a UUNet – subsidiária da WorldCom – e a Qwest (admitida), demonstrações contábeis republicadas em 2002;
   
3. WorldCom: lançamento de despesas como investimentos [Ativos - falsificação material e ideológica da escrituração contábil - Decreto-Lei 1.598/1977] (admitido pelos dirigentes da empresa); lançamento de provisões e empréstimos de baixa qualidade [isto é, estorno de provisões para perdas e reversão de empréstimos baixados como prejuízo] como lucro (admitido); e realização de operações de round trip (admitida pela contraparte AOL); demonstrações contábeis em fase de republicação em 2002;
   
4. Qwest: venda de equipamentos de comunicação lançada de forma indevida [com lucro nas operações simuladas] (admitida); realização de operações de round trip (admitida pela contraparte AOL); demonstrações contábeis em fase de republicação em 2002;
   
5. Global Crossing: realização de operações de “trocas vazias” (simulação de vendas - em investigação);
   
6. Xerox: antecipação de receitas de contratos de longo prazo (inobservância do regime de competência, no caso, com tributação antecipada das receitas, sem houver lucro tributável - admitida); demonstrações contábeis republicadas em 2002;
   
7. Merck: lançamento indevido de receitas e custos derivados de co-participação, sem afetar o resultado final (admitido pela empresa); demonstrações contábeis republicadas em 2002;
   
8. Enron: exclusão de resultados [estorno de prejuízos], ativos-objeto e dívida relacionada de subsidiárias integrais [estorno de prejuízos], operando na forma de sociedade de propósitos específicos (SPE), tratadas como parcerias privadas em transações de arrendamentos sintéticos [locação de equipamentos e máquinas]; realização de fraudes tributárias [obtenção de lucros artificiais, criados em paraísos fiscais, para esconder prejuízos acumulados em determinado exercício social = embelezamento de balanço patrimonial = fraudes contra investidores] com o uso de empresas em paraísos fiscais e de fraudes com subsidiárias integrais com resultado revertendo a favor de ex-executivos da empresa [desfalques], que eram sócios das SPEs (todos em investigação); e
   
9. Dynegy: realização de operações de “ida-e-volta” [round Trip = operações casadas - simuladas ou dissimuladas - para embelezamento do balanço patrimonial = fraudes contra investidores] (em investigação).

3.2.1.4. Valores Envolvidos

Foram excluídos inicialmente cinco casos aos quais não se aplica o dimensionamento de valores – pelo fato de não se referir à fraude (Bristol-Meyer Squibb), por não envolver ativos da empresa (Tyco e ImClone), ou porque estava em fase de apuração e dimensionamento (Global Crossing e Dynegy) na ocasião do encerramento deste artigo.

Os sete casos remanescentes, com exceção da AOL, cujas transações em investigação [no encerramento deste artigo] somavam US$ 49 milhões, surpreenderam pelos elevados valores envolvidos, na casa dos bilhões de dólares:

1. Adelphia: US$ 2,3 bilhões em passivos ocultos [aprovisionamentos de despesas não contabilizados], além de US$ 1 bilhão em desvios [desfalques] por ex-executivos;
2. WorldCom: US$ 7,2 bilhões;
3. Qwest: US$ 1,2 bilhão;
4. Xerox: US$ 6,4 bilhões em receitas [fabricadas] e US$ 1,4 bilhão em lucros [para encobrir prejuízos];
5. Merck: US$ 12,4 bilhões em dupla contagem de receitas [fabricação de lucros para encobrir prejuízos acumulados]; e
6. Enron: US$ 1 bilhão nos resultados [lucros artificiais para encobrir prejuízos] e desvios [desfalques] não dimensionados praticados por ex-executivos.

3.2.1.5. Estágio Atual (Em 2002)

Três das empresas em 2002 estavam em concordata [recuperação judicial] (Adelphia, WorldCom e Enron) e uma em estado pré-concordatário (Dynegy); cinco delas republicaram suas demonstrações contábeis ou iriam fazê-las no curto prazo (AOL Time Warner, WorldCom, Qwest, Xerox e Merck); e todas [no encerramento deste artigo] continuavam sob investigação por algum órgão da Justiça ou da administração pública americana.

Merecem menção duas dessas empresas: a Enron e a WorldCom. Ambas são símbolos de uma era de transição, por vários motivos: a Enron era tida, até entrar em dificuldades, como uma empresa modelar, portanto a sua concordata simbolizou a quebra de confiança; a WorldCom – que, em contraste com a Enron, já era vista como a ovelha negra das teles havia algum tempo – desencadeou um forte movimento por maior regulação e fiscalização no mercado de capitais americano ao expor a dimensão de suas fraudes; e ambas representavam em 2002 os maiores processos de reestruturação financeira que o mercado mundial já conheceu.

É difícil traçar a fronteira que separava uma fraude de um erro contábil, pois por trás dos atos praticados devia ser apurada a intenção de seu autor em lesar  terceiros ou obter ganhos indevidos. (5) O sucesso na execução de fraudes corporativas, mesmo que temporário, dependia do resultado dos trabalhos da empresa de auditoria externa.

3.2.2. A Atuação da Andersen

A Arthur Andersen [empresa multinacional de auditoria independente] esteve envolvida nos dois maiores casos de concordata até dezembro de 2002 – Enron e WorldCom – além de ter sido substituída em fevereiro de 2002 pela PricewaterhouseCoopers em outro caso, o da Merck. A Andersen, como as demais integrantes das [antigas] Big Five [Big Four em 2016] em auditoria (PricewaterhouseCoopers, KPMG, Ernst & Young e Deloitte & Touche), têm manchas em seu passado, que colocaram em descrédito todos os profissionais da contabilidade até dezembro de 2016. (6)

No caso da Enron, houve participação ativa dos auditores da Andersen na execução das fraudes. Os indícios no episódio da WorldCom apontavam para negligência ou imperícia, na melhor hipótese, ou conivência criminosa, na pior. Alguns analistas apontaram para o fato de que o escritório central da Andersen teria detectado as irregularidades na Enron, mas a ética foi atropelada pelo conflito de interesses. Note-se que as demais Big Five têm um escritório central técnico que tem poder de ditar regras aos integrantes do grupo, mas o escritório central da Andersen não tinha esse poder.

Em 16 de agosto, o Conselho de Contabilidade Pública do Texas decidiu, por unanimidade, revogar o registro da Andersen por ter sido considerada culpada de obstrução da Justiça. Segundo nota oficial do Conselho, a empresa descumpriu os princípios contábeis geralmente aceitos em seu trabalho de auditoria realizado para a Enron entre 1997 e 2002.

Em 31 de agosto de 2002, após 89 anos de atividades, a Arthur Andersen encerrou suas atividades como empresa de auditoria externa nos EUA. Os empregados que sobraram lidarão com os processos judiciais. Os sócios da empresa, porém, afirmam que ela não pediria concordata. Eles iriam negociar o cancelamento de contratos de aluguel e operar o centro de treinamento da Andersen. A Accenture, consultoria que se separou da Andersen [no ano de 2000], tinha um contrato para treinar dez mil empregados, a cada ano, nesse centro de treinamento, no âmbito de um contrato válido por mais três anos.

No passado aquela empresa de auditoria teve 28 mil empregados – em 2002, depois de descobertas as falcatruas tinha menos de 300 – e 1.200 clientes. Entre o anúncio da destruição de documentos da Enron e o colapso total da Andersen [uma das maiores empresas de auditoria independente] passaram-se menos de nove meses. Suas filiais foram adquiridas por outros grupos de auditoria ou transferidas para eles. No Brasil, a Andersen teve seus negócios absorvidos pela Deloitte, também uma das maiores do mundo.

3.3. Desdobramentos

1. Regulação e Fiscalização
   1. Efeitos na Economia Real

3.3.1. Regulação e Fiscalização

Os sucessivos escândalos forçaram o presidente americano George W. Bush a encampar uma proposta do Legislativo para aumentar as sanções contra as fraudes corporativas, o que é irônico ao considerar seu perfil ideológico e seu passado empresarial pouco recomendável. (7)

Não era somente o [mencionado] presidente [ianque] que tivera problemas, mas vários integrantes do alto escalão de seu governo também tinham histórias obscuras para esclarecer.(8)

Com a vigência da Lei Sarbanes-Oxley, a partir de 30 de julho de 2002, aumentou a vigilância sobre o setor contábil do país e a punição de executivos que enganam investidores. A citada legislação prevê regras rígidas: penas de até 25 anos para os fraudadores; nomeação pela SEC de um conselho de cinco integrantes para determinarem os padrões para os contadores, analisando as suas auditorias, e os seus poderes [da SEC] se estendem a empresas estrangeiras de contabilidade que trabalhem com clientes americanos; os principais executivos (diretor-presidente e diretor financeiro) terão que avalizar as demonstrações contábeis de suas empresas e estarão sujeitos a prisão e multas se conscientemente cometerem fraudes.

A SEC fiscaliza cerca de 17 mil empresas de capital aberto, com crescentes exigências no que se refere à republicação de demonstrações contábeis.

Essas republicações tiveram um aumento nos últimos anos [até dezembro de 2002], triplicando entre 1995 e 2000 (de 50 para 150 por ano); somente no 1º trimestre de 2002 foram 60 republicações.

Um funcionário da SEC declarou que “não descreveria a situação como um problema cultural do mundo corporativo, já que as empresas com problemas constituem um percentual pequeno do total das empresas”.

O reforço na fiscalização inclui, ainda, algumas novas exigências da SEC: maior detalhamento de premissas e expectativas reportadas no Relatório Gerencial sobre as Operações e a Liquidez (MD&A); divulgação das regras contábeis utilizadas no MD&A; antecipação da data de entrega dos relatórios anuais; apresentação eletrônica de documentos; divulgação de informações relativas a conflitos de interesses entre analistas; entre outras.

Apesar disso, algumas companhias deixaram de cumprir o prazo para o cumprimento dessas novas regras, sendo que parte delas – como a WorldCom, Adelphia e Qwest – alegou estar sob investigação de suas práticas contábeis pela própria SEC para não fazê-lo.

Especialistas estimam que as empresas que compõem o índice S&P 500 tenham seus ganhos inflados em 10% a 15% por não incluírem as stock options concedidas a empregados como custos trabalhistas e por fazerem projeções excessivamente otimistas com relação ao desempenho dos fundos de pensão por elas patrocinadas. Essa situação levou a SEC a estudar a inclusão de novas regras para o registro das stock options (9) e das obrigações dos patrocinadores com seus fundos de pensão.(10)

As atividades de fiscalização da SEC com relação ao trabalho das empresas de auditoria externa, no entanto, estão subordinadas ao cumprimento de regras contábeis não muito claras.

Nos EUA, essas regras são fundamentadas no direito anglo-saxão ou direito consuetudinário, que resulta em uma contabilidade mais baseada em princípios do que na aplicação inflexível de regras e, sem regras específicas, as empresas têm ampla margem para manipular resultados.

A SEC mandou um claro recado ao mercado, recentemente, de que não adianta estar dentro das regras se o seu espírito estiver sendo violado. (11)

Em síntese, ao avaliar as atividades de regulação e fiscalização do contexto em que operam as grandes corporações, conclui-se que seus níveis foram, aparentemente, adequados no passado recente, até do final do ano de 2002.

Essa conclusão baseia-se em diversas inferências:

1. os escândalos corporativos não foram tão disseminados como a princípio aparentavam;
2. aumentou o nível de regulação do mercado, em resposta à demanda dos investidores;
3. o nível de fiscalização havia aumentado e
4. algumas das empresas envolvidas estavam sob investigação, antes mesmo da eclosão dos escândalos.

Essa percepção é corroborada pelo episódio de intervenção da SEC no FASB, o que deflagrou o estouro da bolha especulativa. Tal conclusão indica que a gênese da crise de credibilidade corporativa deve ser procurada no âmbito interno das empresas que protagonizaram os escândalos e no comportamento de seus auditores externos.

3.3.1.1. Efeitos na Economia Real

O dimensionamento das perdas trouxe grande preocupação ao mercado: era como se uma pilha de cédulas no valor US$ 7 trilhões tivesse sido queimada. No entanto, a compreensão da equação contábil pode desfazer essa falsa impressão de parte dos investidores, que confundem suas perdas financeiras [meramente especulativas] com perdas reais, do ponto de vista macroeconômico.

Ao considerar o lado esquerdo das demonstrações contábeis, no qual estão os ativos, observa-se que estes representam o lado real da economia, sendo os verdadeiros geradores de riqueza, enquanto os passivos, no lado direito, representam um direito de prioridade no acesso à riqueza gerada.

Têm prioridade, de primeiro, o pagamento de juros devidos aos financiadores do  empreendimento, a tributação sobre a riqueza gerada devida ao fisco e, finalmente, os lucros atribuídos aos detentores das ações.

Num surto especulativo de valorização das ações, os ativos pouco se alteram em termos de seu valor econômico, representado pela sua capacidade de geração de renda.

Em outras palavras, os ativos – ligados ao mundo real da economia – têm grande estabilidade, enquanto a variável de ajuste no passivo, representado pelas ações, tem uma volatilidade enorme por estar vinculada ao mundo ciclotímico das finanças.

Portanto, a supervalorização de ativos “criou” um hiato entre o “valor nominal inflado” do ativo, antes do estouro da bolha, e o seu “valor real", calculado com base no fluxo de renda gerado por ele.

No início, a previsão generalizada de ganhos extraordinários inflou o valor das ações em trilhões de dólares, ao passo que a posterior percepção desse hiato gerou um movimento inverso, acarretando intensa desvalorização nas ações. Em alguns casos, essa desvalorização ... deve ter ultrapassado o nível de ajuste técnico.

Portanto, a “queima” de US$ 7 trilhões no valor das ações representa, a médio prazo, um reajuste à realidade econômica desses ativos. Como em todo surto especulativo, houve transferência de capital para os investidores que souberam calcular o momento adequado para mudar de posição, trocando suas ações “bichadas” por outros ativos.

Antes do estouro da bolha especulativa de março de 2000, o desempenho das bolsas de valores foi positivo e crescente durante 13 anos consecutivos, pois a última grande crise ocorreu com os junk bonds em 1987.

A perda global das bolsas de valores, entre março de 2000 e 15 de julho de 2002, foi de US$ 6,9 trilhões; sendo de US$ 2,4 trilhões a perda somente no ano de 2002.

As empresas da Nova Economia tiveram um desempenho altamente positivo no período de 1995 a março de 2000, sofrendo pesadas perdas em seguida, estimadas em cerca US$ 3,4 trilhões, sendo que muitas ações viraram pó. Perderam totalmente o seu valor de negociação.

A crise meramente especulativa contaminou empresas da economia tradicional, pois, desde o estouro da bolha especulativa até meados de julho de 2002, o valor de mercado da General Electric despencou de US$ 500 para US$ 220 bilhões, o valor da Coca-Cola caiu à metade e as ações da Disney passaram a valer 38% do seu preço no pico da bolha.

No entanto, ao comparar o índice S&P 500 – composto, em grande maioria, por empresas tradicionais – verifica-se que acumulou ganho médio de 10% desde 1995, embora apresentasse perda de 40% desde março de 2000.

A economia real teve fundamentos positivos num horizonte de longo prazo: se considerado o período de 1995 a 2000, observa-se um crescimento médio na produtividade de 3,1% a.a., e os salários tiveram um crescimento real de 13% no período.

No curto prazo, as previsões também eram boas: somente no 1º trimestre do ano de 2002, o PNB cresceu 5,6%; a inflação estava sob controle, e o crescimento do PIB estava previsto em 3,75% para todo o ano de 2002, segundo o presidente do FED. Porém, os economistas norte-americanos sempre erram em suas previsões, bem mais que os brasileiros.

Em contrapartida, as perdas do mercado acionário acarretaram a redução do imposto sobre ganhos de capital e o orçamento da União projetou um aumento do déficit em cerca de US$ 40 bilhões. A economia do EUA cresceu a uma taxa anual de 1,1% no segundo trimestre do ano de 2002, bem menor do que a taxa de 2,3% esperada pelos "analistas".

A crise distorceu decisões econômicas e financeiras, no início do Século XXI nos EEUU:

1. provocou um investimento exagerado em empresas de alta tecnologia;
2. afetou a política fiscal do governo; (12) e
3. provavelmente ia afetar, significativamente, as decisões sobre o financiamento de planos de aposentadorias com base em benefícios definidos. (13)

O receio de que a crise contaminasse a economia real era geral em 2002, pois dados empíricos apontam que, para cada dólar que o investidor americano perde em ações, ele deixa de gastar seis centavos nas lojas.

Portanto, existia a possibilidade real de a economia americana entrar em um ciclo recessivo. Se isso acontecesse, como de fato sempre ocorre, seria ruim para a economia global, pois os americanos no início deste Século XXI importavam cerca de US$ 1,3 trilhão por ano.

A impressionante redução do valor dos ativos, a quebra de alguns fundos de pensão – entre eles, o da Enron – a existência de superinvestimento em alguns setores, as mudanças esperadas no processo de alocação de investimentos e o baixo nível de confiança da população sempre se constituem em indícios de que os surtos especulativos possam levar a uma efetiva deterioração da economia real.