OS PARAÍSOS FISCAIS COMO CULPADOS DA CRISE FINANCEIRA MUNDIAL

NOVA OFENSIVA DOS PILANTRAS ESCONDIDOS EM PARAÍSOS FISCAIS

PIADA: ILHAS CAYMAN VÃO ACABAR COM SIGILO BANCÁRIO E FISCAL

São Paulo, 26/01/2013 (Revisado em 20-02-2024)

Referências: Sonegação Fiscal, Fraudes e Crimes Contra Investidores, Lavagem de Dinheiro, Ocultação de de Bens, Direitos e Valores, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Cayman como Agente Fiduciário Internacional.

OS PARAÍSOS FISCAIS COMO CULPADOS DA CRISE FINANCEIRA MUNDIAL

1. AS CRÍTICAS À SONEGAÇÃO FISCAL APOIADA PELOS PARAÍSOS FISCAIS
2. OS INVESTIDORES DOS FUNDOS DE HEDGE FORAM OS MAIS ROUBADOS
3. A SÚPLICA DOS OTÁRIOS ENGANADOS PELOS DELINQUENTES ESCONDIDOS NOS PARAÍSOS FISCAIS
4. A ATUAÇÃO DOS "TESTAS DE FERRO" OU "LARANJAS"

Texto original em inglês por Sam Jones do Financial Times. Nesta página o texto em letras pretas e itálico é uma tradução publicada pelo Jornal Valor Econômico em 18/01/2013, extraído da Resenha Eletrônica do site do Ministério da Fazenda em 24/01/2013 (página não mais existente). Com negritos, subtítulos, comentários, anotações e destaques por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

“Nos 24 meses subsequentes ao início da crise financeira [de 2008], a Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Virgens Britânicas, o Banco Central da Irlanda, a Comissão de Serviços Financeiros da Ilha de Jersey, o Conselho de Serviços Financeiros das Bahamas e a Comissão de Supervisão da Ilha de Man atualizaram, todas, seus códigos, leis e/ou regulamentações de governança”, destacou a Cima em um documento.

Veja também:

• Os Estados Unidos e a Conversão de sua Dívida
• Internacionalização do Capital Norte-Americano
• Governança Corporativa - Conselho Fiscal ou Conselho Curador
• Compliance Office - Serviço de Gerenciamento de Riscos
• Chinese Wall no Asset Management - Combate às Fraudes na Gestão de Ativos
• A Irresponsável Atuação dos Bancos Offshore - Gestores de Fundos de Hedge
• As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - Modelos Operacionais Intrigantes
• Aquisição de Controle Acionário por Fundos de Investimentos - As Verdadeiras Sociedades Anônimas

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. AS CRÍTICAS À SONEGAÇÃO FISCAL APOIADA PELOS PARAÍSOS FISCAIS

A decisão chega em meio à enxurrada de críticas internacionais nos últimos anos às poucas exigências mínimas de transparência do paraíso fiscal e às rigorosas leis de privacidade das empresas. O território [Cayman] foi alvo da maior parte dos ataques furiosos de políticos dos EUA e União Europeia (UE) contra centros financeiros em ilhas [quis dizer: "nessas ilhas do inconfessável"], uma vez que não seguiu o ritmo das novas regulamentações internacionais. As Ilhas Cayman apareceram até em discussões acirradas sobre questões tributárias do candidato presidencial americano Mitt Romney.

Torna-se importante destacar que a sonegação fiscal, com a lavagem de dinheiro em paraísos fiscais realizada nas Ilhas Cayman (internacionalização do capital norte-americano), foi o que mais motivou os ataques furiosos dos citados políticos.

A Sonegação Fiscal, com a lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, foi a principal causadora dos déficits interno (Orçamento Nacional ou Orçamento Fiscal) e externo (Balanço de Pagamentos) nos Estados Unidos e nos países da Europa.

No Brasil, o combate à sonegação fiscal e à evasão de divisas provocou o aumento da arrecadação tributária a partir de 2005, que possibilitou a redução de tributos em diversos setores da economia brasileira. Esse combate aos sonegadores possibilitou também o acúmulo de Reservas Monetárias que antes eram remetidas para diversos paraísos fiscais.

2. OS INVESTIDORES DOS FUNDOS DE HEDGE FORAM OS MAIS ROUBADOS

A maior parte das pressões por mudanças, no entanto, veio de investidores em fundos hedge e não de políticos. Muitos dos maiores fundos de pensão do mundo até agora não tinham como verificar detalhes dos fundos no território [do paraíso fiscal] em que investiram ou sobre seus diretores.

Tal afirmativa também coloca em xeque a capacidade administrativa e a honestidade dos gerenciadores dos Fundos de Pensão europeus e norte-americanos.

É inconcebível que tais administradores de Fundos de Investimentos tenham investido em entidades fantasmas que ninguém sabe onde realmente estão estabelecidas e que ninguém sabe quem são os seus verdadeiros donos, diretores ou responsáveis.

Em tese, os Fundos de Hedge são destinados à proteção ou salvaguarda dos investimentos.

Pergunta-se: Que proteção foi essa em que todos os investidores perderam?

Na realidade somente os profissionais do mercado ganharam.

De outro lado, os desacreditados gestores dos fundos de pensão ainda correm o risco de serem acusados de corrupção, por não terem levado em conta o risco de perder todo o dinheiro investido em instituições fantasmas, que na verdade não existem, razão pela qual não são encontradas para que sejam cobrados os prejuízos causados aos investidores.

Aos olhos dos investidores, parece que tais gestores agiram como meros aventureiros ao apostarem em cassinos com o dinheiro dos trabalhadores. Todos sabem que os fundos de hedge, todos de altíssimo risco, são extremamente voláteis justamente porque seus administradores não podem ser encontrados porque não têm nome nem endereço fixos.

Em razão de tais perdas de capital, os trabalhadores poderão ficar sem suas respectivas aposentadorias, enquanto os delinquentes do mercado de capitais vivem de forma nababesca e megalomaníaca à custa dos coitados (enganados).

Veja os textos sobre:

• Governança Corporativa - Conselho Fiscal ou Conselho Curador
• Compliance Office - Serviço de Gerenciamento de Riscos
• Chinese Wall no Asset Management - Combate às Fraudes na Gestão de Ativos

3. A SÚPLICA DOS OTÁRIOS ENGANADOS PELOS DELINQUENTES ESCONDIDOS NOS PARAÍSOS FISCAIS

“Estamos clamando por mais transparência já algum tempo”, disse Vincent Vandenbroucke, da Hermes BPK, que investe em fundos hedge em nome de alguns dos maiores fundos de pensão do Reino Unido. “Não é mais aceitável diretores [laranjas ou testas de ferro em territórios marítimos] como mera formalidade”.

Veja os textos intitulados:

• A Irresponsável Atuação dos Bancos Offshore - Gestores de Fundos de Hedge
• As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - Modelos Operacionais Intrigantes
• Aquisição de Controle Acionário por Fundos de Investimentos - As Verdadeiras Sociedades Anônimas

4. A ATUAÇÃO DOS "TESTAS DE FERRO" OU "LARANJAS"

Em 2011, o “Financial Times” expôs como certos diretores nas Ilhas Cayman ocupavam cadeiras nos conselhos de centenas de fundos hedge.

Obviamente que os certos diretores são simples moradores dessas Ilhas do Inconfessável que se prestam ao papel de "laranjas" ou "testas de ferro". Nem eles sabem quem são os verdadeiros diretores de fundos ou de empresas registradas nos paraísos fiscais. Para os efeitos legais, os diretores são os laranjas ou testas de ferro nominados nas escrituras de constituição de tais entidades fantasmas.

“É um passo significativo à frente”, disse Peter Heaps, diretor-gerente da Carne, uma firma que fornece diretores para fundos nas Ilhas Cayman. “No momento, você pode agir como diretor de uma entidade nas Ilhas Cayman, [estando] em qualquer parte no mundo, independentemente de sua experiência ou conhecimento”.

"Para o bom entendedor, meias palavras bastam".

De fato, os diretores dos Fundos de Hedge devem ser meros "testas de ferro" dos verdadeiros bandidos. Pois, os verdadeiros diretores, administradores, gerenciadores ou gestores nunca aparecem.

Por eles, "é tudo feito por baixo do pano". Isto é, tudo é feito na clandestinidade, sem que ninguém saiba o que está sendo feito e quem está fazendo.

Agem silenciosamente, sem alarde, porque "ladrão não faz barulho".

Veja ainda o texto: Os Estados Unidos e a Conversão de sua Dívida.