início > legislação Ano XX - 19 de setembro de 2019



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SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULO 6 a 14

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULO 6 a 14

Nota.

1.-Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3%, em peso.

  • Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
  • Capítulo 7 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
  • Capítulo 8 - Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões
  • Capítulo 9 - Café, chá, mate e especiarias
  • Capítulo 10 - Cereais
  • Capítulo 11 - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
  • Capítulo 12 - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
  • Capítulo 13 - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
  • Capítulo 14 - Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

(...)

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