SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULO 6 a 14

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

1.-Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3%, em peso.

• Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
• Capítulo 7 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
• Capítulo 8 - Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões
• Capítulo 9 - Café, chá, mate e especiarias
• Capítulo 10 - Cereais
• Capítulo 11 - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
• Capítulo 12 - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
• Capítulo 13 - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
• Capítulo 14 - Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos