Ano XXV - 26 de abril de 2024
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TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF
Seção II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULOS 6 a 14
CAPÍTULO 6 - PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
1.-Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.-Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
CAPÍTULO 6 - PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
| 06.01 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. | |
| 0601.10.00 | -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo | |
| 0601.20.00 | -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória | |
| 06.02 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. | |
| 0602.10.00 | -Estacas não enraizadas e enxertos | |
| 0602.20.00 | -Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não | |
| 0602.30.00 | -Rododendros e azaleias, enxertados ou não | |
| 0602.40.00 | -Roseiras, enxertadas ou não | |
| 0602.90 | -Outros | |
| 0602.90.10 | Micélios de cogumelos | |
| 0602.90.2 | Mudas de plantas ornamentais | |
| 0602.90.21 | De orquídea | |
| 0602.90.29 | Outras | |
| 0602.90.8 | Outras mudas | |
| 0602.90.81 | De cana-de-açúcar | |
| 0602.90.82 | De videira | |
| 0602.90.83 | De café | |
| 0602.90.89 | Outras | |
| 0602.90.90 | Outras | |
| 06.03 | Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | |
| 0603.1 | -Frescos: | |
| 0603.11.00 | --Rosas | |
| 0603.12.00 | --Cravos | |
| 0603.13.00 | --Orquídeas | |
| 0603.14.00 | --Crisântemos | |
| 0603.15.00 | --Lírios (Lilium spp.) | |
| 0603.19.00 | --Outros | |
| 0603.90.00 | -Outros | |
| 06.04 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | |
| 0604.20.00 | -Frescos | |
| 0604.90.00 | -Outros |
(...)
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