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CAPÍTULO 7 - PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULO 6 a 14

CAPÍTULO 7 - PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.-Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as abobrinhas, as abóboras, as berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata) , os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana) .

3.-A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) A farinha, a sêmola, o pó, os flocos, os grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);

d) As farinhas, as sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.-Os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas.  
0701.10.00 -Para semeadura NT
0701.90.00 -Outras NT
0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. NT
07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.  
0703.10 -Cebolas e chalotas  
0703.10.1 Cebolas  
0703.10.11 Para semeadura NT
0703.10.19 Outras NT
0703.10.2 Chalotas  
0703.10.21 Para semeadura NT
0703.10.29 Outras NT
0703.20 -Alhos  
0703.20.10 Para semeadura NT
0703.20.90 Outros NT
0703.90 -Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos  
0703.90.10 Para semeadura NT
0703.90.90 Outros NT
07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.  
0704.10.00 -Couve-flor e brócolis NT
0704.20.00 -Couve-de-bruxelas NT
0704.90.00 -Outros NT
07.05 Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.  
0705.1 -Alfaces:  
0705.11.00 --Repolhudas NT
0705.19.00 --Outras NT
0705.2 -Chicórias:  
0705.21.00 --Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) NT
0705.29.00 --Outras NT
07.06 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.  
0706.10.00 -Cenouras e nabos NT
0706.90.00 -Outros NT
0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. NT
07.08 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados.  
0708.10.00 -Ervilhas (Pisum sativum) NT
0708.20.00 -Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) NT
0708.90.00 -Outros legumes de vagem NT
07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.  
0709.20.00 -Aspargos NT
0709.30.00 -Beringelas NT
0709.40.00 -Aipo, exceto aipo-rábano NT
0709.5 -Cogumelos e trufas:  
0709.51.00 --Cogumelos do gênero Agaricus NT
0709.59.00 --Outros NT
0709.60.00 -Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta NT
0709.70.00 -Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes NT
0709.9 -Outros:  
0709.91.00 --Alcachofras NT
0709.92.00 --Azeitonas NT
0709.93.00 --Abóboras, abobrinhas e cabaças (Curcubita spp.) NT
0709.99 --Outros  
0709.99.1 Milho doce  
0709.99.11 Para semeadura NT
0709.99.19 Outros NT
0709.99.90 Outros NT
07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.  
0710.10.00 -Batatas NT
0710.2 -Legumes de vagem, com ou sem vagem:  
0710.21.00 --Ervilhas (Pisum sativum) NT
0710.22.00 --Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) NT
0710.29.00 --Outros NT
0710.30.00 -Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes NT
0710.40.00 -Milho doce 0
0710.80.00 -Outros produtos hortícolas NT
0710.90.00 -Misturas de produtos hortícolas NT
07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação) , mas impróprios para alimentação nesse estado.  
0711.20 -Azeitonas  
0711.20.10 Com água salgada NT
0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias NT
0711.20.90 Outras 0
0711.40.00 -Pepinos e pepininhos (cornichons) 0
  Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias NT
0711.5 -Cogumelos e trufas:  
0711.51.00 --Cogumelos do gênero Agaricus 0
  Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias NT
0711.59.00 --Outros 5
  Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias NT
0711.90.00 -Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 0
  Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias NT
07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.  
0712.20.00 -Cebolas 0
0712.3 -Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:  
0712.31.00 --Cogumelos do gênero Agaricus 0
0712.32.00 --Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) 0
0712.33.00 --Tremelas (Tremella spp.) 0
0712.39.00 --Outros 0
0712.90 -Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas  
0712.90.10 Alho em pó 0
0712.90.90 Outros 0
  Ex 01 - Milho doce NT
07.13 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.  
0713.10 -Ervilhas (Pisum sativum)  
0713.10.10 Para semeadura NT
0713.10.90 Outras NT
0713.20 -Grão-de-bico  
0713.20.10 Para semeadura NT
0713.20.90 Outros NT
0713.3 -Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):  
0713.31 --Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek  
0713.31.10 Para semeadura NT
0713.31.90 Outros NT
0713.32 --Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)  
0713.32.10 Para semeadura NT
0713.32.90 Outros NT
0713.33 --Feijão comum (Phaseolus vulgaris)  
0713.33.1 Preto  
0713.33.11 Para semeadura NT
0713.33.19 Outros NT
0713.33.2 Branco  
0713.33.21 Para semeadura NT
0713.33.29 Outros NT
0713.33.9 Outros  
0713.33.91 Para semeadura NT
0713.33.99 Outros NT
0713.34 --Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)  
0713.34.10 Para semeadura NT
0713.34.90 Outros NT
0713.35 --Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)  
0713.35.10 Para semeadura NT
0713.35.90 Outros NT
0713.39 --Outros  
0713.39.10 Para semeadura NT
0713.39.90 Outros NT
0713.40 -Lentilhas  
0713.40.10 Para semeadura NT
0713.40.90 Outras NT
0713.50 -Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)  
0713.50.10 Para semeadura NT
0713.50.90 Outras NT
0713.60 -Feijão-guando (Cajanus cajan)  
0713.60.10 Para semeadura NT
0713.60.90 Outros NT
0713.90 -Outros  
0713.90.10 Para semeadura NT
0713.90.90 Outros NT
07.14 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.  
0714.10.00 -Raízes de mandioca NT
0714.20.00 -Batatas-doces NT
0714.30.00 -Inhames (Dioscorea spp.) NT
0714.40.00 -Taros (Colocasia spp.) NT
0714.50.00 -Mangaritos (Xanthosoma spp.) NT
0714.90.00 -Outros NT

(...)

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