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CAPÍTULO 8 - FRUTAS; CASCAS DE FRUTOS CÍTRICOS E DE MELÕES

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULO 6 a 14

CAPÍTULO 8 - FRUTAS; CASCAS DE FRUTOS CÍTRICOS E DE MELÕES

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.-As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3.-As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:

a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio) ;

b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose) , desde que conservem as características de frutas secas.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
08.01 Cocos, castanha-do-pará e castanha de caju, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados.  
0801.1 -Cocos:  
0801.11 --Dessecados  
0801.11.10 Sem casca, mesmo ralados NT
  Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação 0
0801.11.90 Outros NT
  Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação 0
0801.12.00 --Na casca interna (endocarpo) NT
0801.19.00 --Outros NT
0801.2 -Castanha-do-pará:  
0801.21.00 --Com casca NT
  Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação 0
0801.22.00 --Sem casca NT
  Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação 0
0801.3 -Castanha de caju:  
0801.31.00 --Com casca NT
  Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação 0
0801.32.00 --Sem casca NT
  Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação 0
08.02 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, com ou sem casca ou peladas.  
0802.1 -Amêndoas:  
0802.11.00 --Com casca 0
0802.12.00 --Sem casca 0
0802.2 -Avelãs (Corylus spp.):  
0802.21.00 --Com casca 0
0802.22.00 --Sem casca 0
0802.3 -Nozes:  
0802.31.00 --Com casca 0
0802.32.00 --Sem casca 0
0802.4 -Castanhas (Castanea spp.):  
0802.41.00 --Com casca 0
0802.42.00 --Sem casca 0
0802.5 -Pistácios:  
0802.51.00 --Com casca 0
0802.52.00 --Sem casca 0
0802.6 -Nozes de macadâmia:  
0802.61.00 --Com casca 0
0802.62.00 --Sem casca 0
0802.70.00 -Nozes de cola (Cola spp.) 0
0802.80.00 -Nozes de areca (nozes de bétele) 0
0802.90.00 -Outras 0
08.03 Bananas, incluindo as bananas-da-terra, frescas ou secas.  
0803.10.00 -Bananas-da-terra NT
0803.90.00 -Outras NT
  Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação 0
08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.  
0804.10 -Tâmaras  
0804.10.10 Frescas NT
0804.10.20 Secas 0
0804.20 -Figos  
0804.20.10 Frescos NT
0804.20.20 Secos 0
0804.30.00 -Abacaxis (ananases) NT
  Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação 0
0804.40.00 -Abacates NT
  Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação 0
0804.50 -Goiabas, mangas e mangostões  
0804.50.10 Goiabas NT
  Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação 0
0804.50.20 Mangas NT
  Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação 0
0804.50.30 Mangostões NT
  Ex 01 - Secos 0
08.05 Frutos cítricos, frescos ou secos.  
0805.10.00 -Laranjas NT
  Ex 01 - Secas 0
0805.20.00 -Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros frutos cítricos híbridos semelhantes NT
  Ex 01 – Secos 0
0805.40.00 -Toranjas e pomelos NT
  Ex 01 - Secos 0
0805.50.00 -Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) NT
  Ex 01 - Secos 0
0805.90.00 -Outros NT
  Ex 01 - Secos 0
08.06 Uvas frescas ou secas (passas).  
0806.10.00 -Frescas NT
0806.20.00 -Secas (passas) 0
08.07 Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.  
0807.1 -Melões e melancias:  
0807.11.00 --Melancias NT
0807.19.00 --Outros NT
0807.20.00 -Mamões (papaias) NT
08.08 Maçãs, peras e marmelos, frescos.  
0808.10.00 -Maçãs NT
0808.30.00 -Peras NT
0808.40.00 -Marmelos NT
08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.  
0809.10.00 -Damascos NT
0809.2 -Cerejas:  
0809.21.00 --Cerejas-ácidas (Prunus cerasus) NT
0809.29.00 --Outras NT
0809.30 -Pêssegos, incluindo as nectarinas  
0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas NT
0809.30.20 Nectarinas NT
0809.40.00 -Ameixas e abrunhos NT
08.10 Outras frutas frescas.  
0810.10.00 -Morangos NT
0810.20.00 -Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas NT
0810.30.00 -Groselhas, incluindo o cassis NT
0810.40.00 -Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium NT
0810.50.00 -Kiwis (quivis) NT
0810.60.00 -Duriões (duriangos) NT
0810.70.00 -Caquis (dióspiros) NT
0810.90.00 -Outras NT
08.11 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.  
0811.10.00 -Morangos NT
  Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0
0811.20.00 -Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas NT
  Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0
0811.90.00 -Outras NT
  Ex 01 - Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes 0
08.12 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação) , mas impróprias para alimentação nesse estado.  
0812.10.00 -Cerejas NT
0812.90.00 -Outras NT
08.13 Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo.  
0813.10.00 -Damascos 0
0813.20 -Ameixas  
0813.20.10 Com caroço 0
0813.20.20 Sem caroço 0
0813.30.00 -Maçãs 0
0813.40 -Outras frutas  
0813.40.10 Pêras 0
0813.40.90 Outras 0
0813.50.00 -Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo 0
0814.00.00 Cascas de frutos cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. NT

(...)

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