Ano XXVI - 23 de novembro de 2024

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MNI 02-01-15 - Remessa de Informações


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

MNI 2-1-15 - CDR - controle de Remessa de DOCUMENTOS

leiaute de arquivos e base normativa

MNI 02-01-15 (Revisada em 22-09-2024)

  1. MNI 9-5 - STA - Sistema de Transferência de Arquivos - Informações Obrigatória
  2. COSIF 3 - Documentos de Remessa - Por meio do STA - Leiautes e Base Normativa
  3. MNI 9-4 - CRD - Controle de Remessa de Documentos
  4. MNI 2-17 - Sistema de Informações (Risco) de Crédito (SRC) - MNI 9-7
  5. MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez e os demais ali indicados
  6. MNI 2-1-5 - Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores = Blindagem Fiscal e Patrimonial
  7. MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações
  8. MNI 2-1-24 - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional Brasileiro (CCS)
  9. MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados

A Circular BCB 3.504/2010 passou a dispor sobre a designação de diretor responsável pelo fornecimento de informações por instituições financeiras e pelas demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Veja ainda no site do Banco Central a página sobre Prestação de Informações ao BACEN:

  1. Captação de Informações do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro - Desig
  2. Tabela de prazos de entrega dos documentos COSIF
  3. Tabela de prazos de entrega dos documentos não-contábeis

NORMAS REGULAMENTARES

  1. Resolução BCB 208/2022 - Vigora a partir de 01/07/2023 - Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil.
  2. Instrução Normativa BCB 354/2023 - Vigora a partir de 01/06/2023 - Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB 208/2022.
  3. Instrução Normativa BCB 355/2023 - Vigora a partir de 01/09/2023 - Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos depósitos de poupança, de que trata o art. 2º, inciso II, da Resolução BCB 208/2022.
  4. Instrução Normativa BCB 411/2023 - Vigora a partir de 01/01/2024 - Consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Recibos de Depósito Bancário (RDBs) e depósitos de aviso prévio de emissão própria, de que trata o art. 2º, inciso IV, da Resolução BCB 208/2022.


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