BOLSAS DE VALORES E DE MERCADORIAS E FUTUROS
B3 - BRASIL, BOLSA E BALCÃO
(Revisada em
28/07/2020)
SUMÁRIO:
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Diante de muitas incertezas e de grandes perdas (= prejuízos) causadas
particularmente a pequenos e
médios investidores (desde a Crise de 1929 em WALL STREET, nos Estados Unidos da América), as
Bolsas de Valores do mundo inteiro nesses últimos 90 anos continuam fazer reestruturações
com a prática de atos e fatos desabonadores (a BOVESPA, por exemplo, foi acusada
de Sonegação Fiscal em razão realização de Operações Simuladas gerando despesas
artificiosas em Reestruturação).
Atos e fatos desabonadores como este, transformam-se em inibidores de
investimentos no Mercado de Capitais pelos mencionados pequenos e médios
investidores.
Devido à manipulação da cotações levadas a efeito pelo especulador Naji Nahas,
que resultou na falência da BOVERJA - BVRJ - Bolsa de Valores do Rio de Janeiro,
foi sancionada a Lei 7.913/1989 que versa sobre os crimes contra investidores.
Antes dessa Lei, a CVM havia expedido normas correlacionadas ao disposto na
referida Lei que não tinha o Poder Punitivo, razão pela qual foi necessária a
citada Lei.
Veja também no MNI
5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM, em que está a legislação e as normas sobre
o novo Poder Sancionador da CVM.
Depois de tantas alterações (fusões, incorporações e novas denominações), que
vêm acontecendo desde a criação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários em
1976, talvez as anteriores passadas não tenham surtido o efeito desejado, diante
das constantes incertezas. Agora novamente reestruturada, a
tradicional Bolsa de Valores (que ficará esquecida na sujeita, na poeira) tem a estranha denominação de B3 - BRASIL, BOLSA E BALCÃO, que oferece os
seguintes Produtos e Serviços, embora o site ainda esteja em reconstrução:
- NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, ÍNDICES E
MERCADORIAS
- REGISTROS DE TÍTULOS, VALORES MOBILIÁRIOS E CONTRATOS
- PARTICIPANTES DA BOLSA + COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO
- CENTRAL DEPOSITÁRIA + GESTÃO DE GARANTIAS
- OUTROS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES - ACESSO RÁPIDO
- TEXTOS ELUCIDATIVOS PUBLICADOS NO COSIFE
- LEGISLAÇÃO E NORMAS + FISCALIZAÇÃO
- CANAIS DE ATENDIMENTO DA B3
- MANUAIS DE OPERAÇÕES
- EMPRESAS DO GRUPO B3
Com essa denominação estranha, provavelmente haverá nova reformulação.
Portanto, não será a última essa enésima alteração efetuada.
Os verdadeiros investidores não podem conviver eternamente com tantas
incertezas, sendo vítimas de especuladores e trapaceiros.
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
1. NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, ÍNDICES E MERCADORIAS
- Commodities
- Juros
- Moedas
- Renda fixa
- Renda variável
- Formador de mercado
- Leilões
2. REGISTRO DE TÍTULOS, VALORES MOBILIÁRIOS E CONTRATOS
- Derivativos de Balcão
- Derivativos Contratados no Exterior
- Contrato de Netting
- Renda fixa e valores mobiliários
- Operações Estruturadas
- Cotas de Fundo Aberto
- Mitigadores de Risco
3. PARTICIPANTES DA BOLSA + COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO
- Clearing B3
- Clearing de Câmbio
- Mercado de Balcão
- Buscas de participantes
4. CENTRAL DEPOSITÁRIA E GESTÃO DE GARANTIAS
- Ônus e Gravames
- Documentos de suporte
- Canal com Investidores
- Sistema Nacional de Gravames (SNG)
- Colateral
5. OUTROS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES - ACESSO RÁPIDO
- Soluções para emissores
- Tesouro Direto
- Empréstimo de ativos
- Tarifas
- Acesso aos sistemas
- Empresas listadas
- Ofícios e comunicados
- Boletim diário
- Busca de corretora
6. TEXTOS ELUCIDATIVOS PUBLICADOS NO COSIFE
Veja a lista de textos elucidativos sobre as
Bolsas de
Valores
Comece pelo texto denominado As Bolsas de Valores, o
Mercado de Balcão e o Risco Brasil - O Mercado de Capitais e os Crimes Contra Investidores.
7. LEGISLAÇÃO E NORMAS + FISCALIZAÇÃO
7.1. LEGISLAÇÃO BÁSICA
- Lei 6.385/1976 - Cria a CVM - Comissão de Valores Mobiliários para
fiscalização e regulação do Mercado de Capitais
- Lei 7.913/1989 - Dispõe sobre os crimes contra investidores.
7.2. NORMAS DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E DO BACEN - BANCO CENTRAL
- MNI 6-2 - Agentes
dos Mercados Financeiro e de Capitais
- MNI 6-4 - Sistema
de Registro e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP)
- MNI 6-7 - Agentes
Autônomos de Investimento
- MNI 6-9 - Empréstimo de Ações de Emissão de Companhias Abertas
- MNI 6-10 - Bolsas de Mercadorias e de Futuros
- MNI 6-11 -
Bolsas de Valores
- MNI 6-12 - Investidores Estrangeiros
- MNI 6-13 -
Comissão de Valores Mobiliários
- MNI 6-16 - Valores Mobiliários para Subscrição Pública
- MNI 6-17 - Taxa
SELIC, Taxa Básica Financeira TBF) e Taxa Referencial (TR)
- MNI 6-20 - Depósito
Centralizado de Ativos Financeiros
- MNI 6-21 - Outros
Sistemas de Registro e Liquidação de Títulos e Valores Mobiliários
- MNI 6-24 - Divulgação
de Negócios no Mercado de Renda Fixa e Variável
Veja também o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
8. CANAIS DE ATENDIMENTO DA B3
- Sou um Investidor Pessoa Física - Para consultas, informações e dúvidas sobre CEI - Canal
Eletrônico do Investidor, Tesouro Direto e outros temas.
Saiba Mais
- Sou um cliente B3 - Atendimento a bancos, corretoras, instituições financeiras e
participantes do mercado sobre assuntos relacionados à
Negociação, Liquidação, Sinacor e outros assuntos.
Saiba Mais
- Não sei o que selecionar - SAP - Serviço de Atendimento ao Público.
Saiba Mais
- Pesquisas Históricas do Investidor
9. MANUAIS DE OPERAÇÕES
- Acesso e Serviços - Explicações para usuários dos sistemas sobre formas de acesso,
produtos, entre outras atividades operacionais.
Saiba Mais
- Títulos de Renda Fixa - Orientações para operações envolvendo títulos públicos, privados e
fundos.
Saiba Mais
- Derivativos de Balcão - Informações técnicas para atuação com diferentes modalidades de
derivativos.
aiba Mais
- Plataforma Eletrônica - Conheça como utilizar as diferentes plataformas eletrônicas da B3.
Saiba Mais
- Transferência de Arquivos - Saiba as orientações de utilização desta funcionalidade na operação
dos sistemas da B3.
Saiba Mais
- Layout em implementação - Traz detalhamento de campos e funcionalidades em processo de
implementação.
Saiba Mais
- IOF Derivativos - Documentação técnica que contribui para cálculo da tributação de
diferentes modalidades de derivativos de balcão.
Saiba Mais
- Certificado de Operações Estruturadas - COE - Informações técnicas para emissão e outras atividades envolvendo o
Certificado de Operações Estruturadas.
Saiba Mais
- InfoHub - Orientações para usuários do InfoHub, com informações técnicas sobre
o sistema e formas de acesso, entre outras documentações.
Saiba Mais
- Direito Creditório - Informações técnicas para registro e operações do módulo de Direito
Creditório.
Saiba Mais
- Serviços Informacionais - Orientações para operações envolvendo serviços informacionais.
Saiba Mais
10. EMPRESAS DO GRUPO B3
- BANCO B3 S/A
- O Banco B3, constituído em 2004 como subsidiária integral da Bolsa de
Mercadorias & Futuros, tem como finalidade facilitar a compensação e a
liquidação financeira das operações realizadas em seus ambientes de negociação e
funcionar como importante mecanismo de mitigação de risco e de suporte
operacional.
-
BM&F (USA) INC -
Subsidiária integral, localizada na cidade de Nova York e também com escritório
de representação em Shangai, tem como objetivo representar a B3 no Exterior,
mediante o relacionamento com outras bolsas e agentes reguladores, além de
auxiliar na prospecção de novos clientes e disseminar informação sobre o mercado
brasileiro.
- BM&FBOVESPA (UK)
LTD -
Subsidiária integral, localizada em Londres. O escritório foi aberto em 2009 e
vem promovendo a Bolsa, seus mercados, produtos e serviços para investidores
institucionais na região da Europa, África e Oriente Médio (EMEA). O escritório
é responsável pelo relacionamento da B3 com entidades regulatórias, órgãos
governamentais e bolsas estrangeiras na região e auxilia na prospecção de novos
clientes para o mercado.
- BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (BVRJ)
- A BVRJ é uma bolsa de valores inativa. A B3 é detentora de 99 títulos
patrimoniais da BVRJ, com participação correspondente a 86,09% do seu patrimônio
social. Desde 2004, aluga parte do espaço físico de seu edifício-sede para
realização de eventos.
- B3 SOCIAL
- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, criada em 2007, para
integrar e coordenar os projetos de investimento social da Bolsa.
- BM&FBOVESPA SUPERVISÃO DE MERCADOS (BSM)
- Associação civil criada com a finalidade de fiscalizar a atuação da própria B3 e
de seus participantes, nos termos da Instrução CVM 461/2007. Não é consolidada nas
Demonstrações Contábeis ("Financeiras") da Companhia.
- BLK -
A BLK, fundada em 2008, é uma das líderes entre empresas especializadas em
electronic & algorithmic trading no Brasil, criando e desenvolvendo softwares e
algoritmos de execução de ordens para os mercados de capitais e de derivativos
financeiros, entre eles o
RoboTrader, sua principal plataforma.
- B3 -
PORTAL DE DOCUMENTOS -
O Portal de Documentos foi fundado em 2007 e é especializado em soluções
digitais para os participantes do ciclo de crédito, com procedimentos para
cobrança relativa a operações de crédito e outras inadimplências de veículos e
imóveis, por meio de notificações e intimações eletrônicas, protesto eletrônico,
consolidação de propriedade e kits de ajuizamento. Além disso, também realiza
eletronicamente o processo para registro em cartório de contratos de
propriedade, bens móveis, equipamentos e documentos em geral, buscando a
publicidade e garantia perante terceiros.