Ano XXV - 29 de março de 2024

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ASPECTOS OPERACIONAIS

OPERAÇÕES COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

ASPECTOS OPERACIONAIS

SUMÁRIO:

  1. Tipos de Operações Compromissadas
    • Compromissos de Recompra
    • Compromissos de Revenda
  2. Tipos de Carteiras de Títulos
    • Carteira Própria Bancada
    • Carteira Própria Financiada
    • Carteira de Terceiros Bancada
    • Carteira de Terceiros Financiada
  3. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
    • Notas de Negociação, Controles Internos, Custódia e Liquidação
    • Habilitações e Intermediação, Limites Operacionais e Normas

Veja também:

  1. COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Critérios de Avaliação de Ativos Financeiros
    • COSIF 1.1.10 - Títulos de Renda Fixa de Própria Emissão
    • COSIF 1.4.3 - Títulos de Renda Fixa de Emissão de Terceiros
  2. Marcação a Mercado e Outros Critérios de Avaliação
    • RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
    • NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
    • Lei das Sociedades por Ações

1. Tipos de Operações Compromissadas

  1. Compromissos de Recompra
  2. Compromissos de Revenda

Operação Compromissada é aquela realizada no Mercado de Balcão das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional em que o vendedor (instituição do sistema financeiro) assume o compromisso de recomprar os títulos vendidos em data prefixada e também mediante o pagamento de juros prefixados. Por sua vez, o comprador, em contrapartida, deve assumir o compromisso irreversível de revender o título na data de vencimento do compromisso pelo preço fixado.

2. Tipos de Carteiras de Títulos

  1. Carteira Própria Bancada
  2. Carteira Própria Financiada
  3. Carteira de Terceiros Bancada
  4. Carteira de Terceiros Financiada

Carteira Própria Bancada é representada pelos títulos que permanecem em estoque, livres para negociação, oriundos de compras definitivas ou recompras, registrados em TÍTULOS DE RENDA FIXA;

Carteira Própria Financiada é composta pelos títulos com compromisso de recompra não vinculados a revendas, ou seja, os títulos da carteira própria da instituição vinculados ao mercado aberto, registrados em TÍTULOS DE RENDA FIXA - VINCULADOS A RECOMPRAS;

Carteira de Terceiros Bancada é formada pelos títulos adquiridos com compromisso de revenda e não repassados, ou seja, não vendidos com compromisso de recompras, registrados em REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA;

Carteira de Terceiros Financiada compreende os títulos adquiridos com compromisso de revenda e repassados, isto é, vendidos com compromisso de recompra, registrados em REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO FINANCIADA;

3. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários

  • MNI 2-12-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-12-2 - Notas de Negociação e Controles Internos de Títulos de Renda Fixa
  • MNI 2-12-3 - Carteira Própria de Valores Mobiliários
  • MNI 2-12-4 - Subscrição, Aquisição, Intermediação, Colocação e Negociação
  • MNI 2-12-5 - Registro em Sistemas de Registro e de Liquidação Financeira
  • Notas de Negociação - Texto

MNI 2-14 - Operações Compromissadas

  • MNI 2-14-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-14-2 - Habilitação e Intermediação
  • MNI 2-14-3 - Limites e Normas Operacionais

MNI 6 - REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS



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