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CONTA 1.3.1.10.00.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.3.0.00.00.00-8 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO:	1.3.1.00.00.00-5 - LIVRES

CONTA 1.3.1.10.00.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA

FUNÇÃO:

Registrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda fixa.

SUBCONTAS

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
1.3.1.10.01.00-3	Títulos Públicos Federais - No País	130
1.3.1.10.01.10-6	Saldo Contábil Bruto	130
1.3.1.10.01.40-5	(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.01.70-4	(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo	130
1.3.1.10.01.80-7	(+/-) Ajuste a Valor Justo	130
1.3.1.10.31.00-4	Títulos Privados de Instituições Financeiras - No País - Não Ligadas	130
1.3.1.10.31.10-7	Saldo Contábil Bruto	130
1.3.1.10.31.40-6	(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.31.60-2	(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.31.70-5	(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo	130
1.3.1.10.31.80-8	(+/-) Ajuste a Valor Justo	130
1.3.1.10.32.00-3	Títulos Privados de Instituições Financeiras - No País - Ligadas	130
1.3.1.10.32.10-6	Saldo Contábil Bruto	130
1.3.1.10.32.40-5	(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.32.60-1	(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.32.70-4	(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo	130
1.3.1.10.32.80-7	(+/-) Ajuste a Valor Justo	130
1.3.1.10.33.00-2	Títulos Privados de Entidades Não Financeiras - No País	130
1.3.1.10.33.10-5	Saldo Contábil Bruto	130
1.3.1.10.33.40-4	(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.33.60-0	(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.33.70-3	(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo	130
1.3.1.10.33.80-6	(+/-) Ajuste a Valor Justo	130
1.3.1.10.95.00-2	Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central	130
1.3.1.10.95.10-5	Saldo Contábil Bruto	130
1.3.1.10.95.40-4	(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.95.60-0	(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.95.70-3	(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo	130
1.3.1.10.95.80-6	(+/-) Ajuste a Valor Justo	130
1.3.1.10.99.00-8	Outros	130
1.3.1.10.99.10-1	Saldo Contábil Bruto	130
1.3.1.10.99.40-0	(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.99.60-6	(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito	130
1.3.1.10.99.70-9	(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo	130
1.3.1.10.99.80-2	(+/-) Ajuste a Valor Justo	130

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES

A Lei 9.249/1995 tornou NÃO DEDUTÍVEIS, para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social, as provisões de modo geral, estabelecendo as que são dedutíveis. Assim, o valor da provisão não dedutível deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.

Para esse efeito, essas provisões não dedutíveis devem ser contabilizadas como Ajustes de Avaliação Patrimonial, somente para efeito de avaliação patrimonial, assim sendo, esses valores não devem transitar pelas contas Lucros ou Prejuízos Fiscais Acumulados.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
1. MTVM - Títulos e Valores Mobiliários - Títulos Públicos
MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários
Lei 6.404/1976 - Capítulo XV
RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda - Lucro Real - Lucro Operacional - Receitas, Custos e Despesas
NBC-TG-25 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 1.3.1.10.00.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas13110. Acessado quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026.

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