Ano XXV - 22 de maio de 2024

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TÍTULOS DE RENDA FIXA

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.3.0.00.00-4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO: 1.3.1.00.00-7 - Livres

CONTA: 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS
ATRIBUTOS
E
1.3.1.10.03-5 Letras Financeiras do Tesouro UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130
1.3.1.10.05-9 Letras do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.07-3 Notas do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.10-7 Obrigações do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.12-1 Bônus do Tesouro Nacional EXCLUÍDA
 
1.3.1.10.15-2 Letras do Banco Central EXCLUÍDA
 
1.3.1.10.16-9 Notas do Banco Central EXCLUÍDA
 
1.3.1.10.18-3 Bônus do Banco Central EXCLUÍDA
 
1.3.1.10.19-0 Títulos Públicos Federais - Outros UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.20-0 Títulos Estaduais e Municipais UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.21-7 Títulos Estaduais - Dividas Refinanciadas pela União EXCLUÍDA
 
1.3.1.10.25-5 Certificados de Depósito Bancário UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.30-3 CDB - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ
130
1.3.1.10.35-8 Letras de Câmbio UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.40-6 LC - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ
130
1.3.1.10.45-1 Letras Imobiliárias UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.50-9 LI - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ
130
1.3.1.10.55-4 Letras Hipotecárias UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.60-2 LH - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ
130
1.3.1.10.62-6 Certificados de Recebíveis Imobiliários UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.63-3  Letras Imobiliárias Garantidas UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
1.3.1.10.65-7 Debêntures UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.70-5 Obrigações da Eletrobrás UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.75-0 Títulos da Dívida Agrária UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.95-6 Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.97-0 De Emissão de Entidades Financeiras Vinculadas a Organismos Oficiais Internacionais UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130
1.3.1.10.99-4 Outros UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
130

FUNÇÃO:

Registrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda fixa, destinados à negociação.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 268/2022

NOTA DO COSIFE:

NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN - ANTERIORMENTE VIGENTES

O subtítulo 1.3.1.10.21-7 - Títulos Estaduais - Dívidas Refinanciadas pela União - destina-se ao registro das aplicações em títulos públicos estaduais correspondentes a dívida que tenha sido objeto de assunção e refinanciamento pela União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados.

O subtítulo 1.3.1.10.99-4 - Outros - tem como função registrar o valor relativo aos títulos públicos federais para os quais não haja subtítulo específico. (Carta Circular 2921 V)

O subtítulo 1.3.1.10.97-0 - De Emissão de Entidades Financeiras Vinculadas a Organismos Oficiais Internacionais - destina-se ao registro dos títulos e valores mobiliários emitidos, no mercado brasileiro, por entidades financeiras integrantes de grupos pertencentes a organismos oficiais internacionais.

O item X do artigo 1º da Carta Circular BCB 3.896/2018 criou o subtítulo 1.3.1.10.63-3 - Letras Imobiliárias Garantidas. Porém, no art. 5º da citada Carta Circular lê-se que ela entra em vigor em 1º de janeiro de 2019. No § único do artigo 4º lê-se que a partir da data-base que a Carta Circular entra em vigor, os saldos relativos a operações de crédito imobiliário porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

A Carta Circular BCB 2.776/1997 que criou o subtítulo 1.3.1.10.21-7 - Títulos Estaduais - Dividas Refinanciadas pela União foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014. Em consequência da referida revogação, o subtítulo 1.3.1.10.21-7 também foi excluído da conta 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA constante do Elenco de Contas publicado pelo BACEN.

VER:

  1. MTVM - Títulos e Valores Mobiliários - Títulos Públicos
  2. MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários
  3. COSIF 1.4.3 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas


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