início > contabilidade Ano XXI - 15 de novembro de 2019



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TÍTULOS DE RENDA FIXA

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.3.0.00.00-4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO: 1.3.1.00.00-7 - Livres

CONTA: 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA (Revisada em 13-10-2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS ATRIBUTOS E P
1.3.1.10.03-5 Letras Financeiras do Tesouro UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.05-9 Letras do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.07-3 Notas do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.10-7 Obrigações do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.12-1 Bônus do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.15-2 Letras do Banco Central UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.16-9 Notas do Banco Central UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.18-3 Bônus do Banco Central UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.19-0 Títulos Públicos Federais - Outros UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.20-0 Títulos Estaduais e Municipais UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.21-7 Veja a NOTA DO COSIFE abaixo      
1.3.1.10.25-5 Certificados de Depósito Bancário UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.30-3 CDB - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.35-8 Letras de Câmbio UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.40-6 LC - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.45-1 Letras Imobiliárias UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.50-9 LI - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.55-4 Letras Hipotecárias UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.60-2 LH - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.62-6 Certificados de Recebíveis Imobiliários UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.63-3  Letras Imobiliárias Garantidas UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ --- 131
1.3.1.10.65-7 Debêntures UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.70-5 Obrigações da Eletrobrás UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.75-0 Títulos da Dívida Agrária UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.95-6 Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.97-0 De Emissão de Entidades Financeiras Vinculadas a Organismos Oficiais Internacionais UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131
1.3.1.10.99-4 Outros UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130 131

FUNÇÃO:

Registrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda fixa, destinados à negociação.

O subtítulo Títulos Estaduais - Dívidas Refinanciadas pela União destina-se ao registro das aplicações em títulos públicos estaduais correspondentes a dívida que tenha sido objeto de assunção e refinanciamento pela União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados.

O subtítulo Títulos Públicos Federais - Outros tem como função registrar o valor relativo aos títulos públicos federais para os quais não haja subtítulo específico. (Carta Circular 2921 V)

O subtítulo 1.3.1.10.97-0 destina-se ao registro dos títulos e valores mobiliários emitidos, no mercado brasileiro, por entidades financeiras integrantes de grupos pertencentes a organismos oficiais internacionais.

BASE NORMATIVA: Circular BCB 1273; Circular BCB 1540 2; Carta Circular BCB 2140 art. 2º; Carta Circular BCB 2150 art. 2º; Carta Circular BCB 2210 art. 1º; Carta Circular BCB 2234 art. 1º; Carta Circular BCB 2776; Carta Circular 2921 III b; Carta Circular 2938 VII; Carta Circular 3037 I; Carta Circular BCB 3.624 art. 2º I a; Carta Circular BCB 3.896/2018

NOTA DO COSIFE:

O item X do artigo 1º da Carta Circular BCB 3.896/2018 criou o subtítulo 1.3.1.10.63-3 - Letras Imobiliárias Garantidas. Porém, no art. 5º da citada Carta Circular lê-se que ela entra em vigor em 1º de janeiro de 2019. No § único do artigo 4º lê-se que a partir da data-base que a Carta Circular entra em vigor, os saldos relativos a operações de crédito imobiliário porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

A Carta Circular BCB 2.776/1997 que criou o subtítulo 1.3.1.10.21-7 - Títulos Estaduais - Dividas Refinanciadas pela União foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014. Em consequência da referida revogação, o subtítulo 1.3.1.10.21-7 também foi excluído da conta 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA constante do Elenco de Contas publicado pelo BACEN.

VER:


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