início > contabilidade Ano XX - 24 de agosto de 2019



QR - Mobile Link
CONTA 4.1.5.50

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

CONTA: 4.1.5.50.00-7 DEPÓSITOS JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO (Revisada em 16/04/2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
4.1.5.50.40-9 Na Justiça Federal UB--------SWER-LM---Z --- ---
4.1.5.50.90-4 Outros UB--------SWER-LM---Z --- ---

FUNÇÃO:

Registrar os depósitos sujeitos a custódia judicial ou a prévia concordância de juízes ou tribunais para sua movimentação, devendo a contabilização ser feita em nome do cliente com a indicação de que o depósito se encontra à disposição de autoridade judicial competente, observado que:

a) o subtítulo Na Justiça Federal destina-se a registrar os depósitos judiciais acolhidos na esfera da justiça federal;

b) o subtítulo Outros destina-se a registrar outros depósitos sujeitos a custódia judicial ou a prévia concordância de juízes ou tribunais;

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2437 1 V b; Carta Circular BCB 2.931)

NOTA DO COSIFE:

A Carta Circular BCB 2931/2000 foi REVOGADA pela Circular BCB3081/2002 que tratou da revogação de circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos depósitos acolhidos e encargos apropriados.
- Debitada pelas retiradas.

OBSERVAÇÃO: a conta 4.1.1.70.00-9 - DEPÓSITOS JUDICIAIS foi excluída pela Carta Circular BCB 2931/2000 e foi substituída pela presente.

VER:

Esquema de Contabilização 7

Para utilização do esquema de contabilização em questão, faz-se necessário a criação das seguintes subtítulos de uso interno, de conformidade com o COSIF 1.1.5.9:

4.1.5.50.99-7 - DESPESAS A APROPRIAR DE DEPÓSITOS JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO
4.1.5.50.98-0 - DEPÓSITOS JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO - NÃO RESGATADOS

COSIF 1.12 - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses

Outras contas de 4.1.5.00.00-2 Depósitos a Prazo

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.