CONTA 3.0.4.50.00.00-0 - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM

CONTA 3.0.4.50.00.00-0 - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM

FUNÇÃO:

Registrar o valor das garantias oferecidas por tomadores de empréstimos de ações em operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores mobiliários ou dinheiro, que ficarem em posse da sociedade, em contrapartida ao título 9.0.4.50.00.00-4 - EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

Quando as garantias em títulos e valores mobiliários ficam na posse de terceiros, como de fiéis-depositários, cabe o registro a débito da conta DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM.

Em se tratando de garantia em dinheiro, cabe, ainda, o registro do seu recebimento a crédito de CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM.

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

1. MNI 2-1 - Disposições Especiais
   • MNI 2-1-1 - Regras Gerais
   • MNI 2-1-9 - Garantias de Operações
   • MNI 2-1-10 - Prestação de Garantias
2. MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
   • MNI 2-3-1 - Disposições Gerais
   • MNI 2-3-6 - Conta Margem