CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (Revisada em 21-02-2024)

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO - DEFINIÇÕES
   • A Importância da Lei das S/A para a Contabilidade no Brasil
   • "sociedade anônima" ou Companhia - artigos 1088 a 1089 do Código Civil de 2002
   • Companhias Abertas - Companhia Fechada - Grandes Empresas
   • Subsidiária Integral - artigo 251 a da Lei 6.404/1976
   • Grupos de Sociedades - Conglomerados Empresariais - artigo 265 a 277 da Lei 6.404/1976
   • Consórcios Empresariais - Associação de Empresas em Consórcio - artigos 278 e 279 da Lei 6.404/1976
   • Sociedade em Comandita por Ações
2. SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO
   • CVM - Comissão de Valores Mobiliários -
   • Legislação e Normas - Aspectos Constitutivos e Administrativos
   • Aspectos Contábeis
     • CVM - Comissão de Valores Mobiliários
     • IBRACON - Instituto Brasileiro de Auditores Independentes
     • Exame de Qualificação Técnica para Auditores Independentes
   • Aspectos Financeiros e Gerenciais
   • Aspectos Fiscais e Tributários, Trabalhistas e Previdenciários
3. SOCIEDADES DE CAPITAL FECHADO
   • Pequenas Empresas
     • Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
     • Empresas de Médio Porte
     • Empresas de Grande Porte
   • Grandes Empresas (Gigantescas)
   • Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional Brasileiro
4. SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL BRASILEIRO
   • Composição do Sistema Financeiro
   • Instituições Financeiras de Capital Aberto
   • Outras Instituições
     • Instituições Financeiras - Lei 4.595/1964
     • Instituições do Sistema Distribuidor - Lei 4.728/1965
   • Bolsas de Valores e de Mercadorias
   • Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia de Títulos e Valores Mobiliários
   • Auditores Independentes

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Contabilidade Societária - Constituição de Sociedades de Modo Geral
2. Firma Individual - Empresário, Empresa Individual, MEI - Microempreendedor Individual
3. As Bolsas de Valores, o Mercado de Balcão e o Risco Brasil
4. As Bolsas de Valores, o Jogo e a Especulação
5. A Liquidez no Mercado de Ações
6. O Insider e as Bolsas de Valores
7. Fraudes e Crimes contra Investidores
8. Agências de Rating Novamente Acusadas
9. Em Defesa do Investidor
10. Os Investidores Institucionais e a Manipulação de Preços

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE