Ano XXVI - 17 de maio de 2025

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CONTABILIDIDADE HOSPITALAR - ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR


CONTABILIDADE HOSPITALAR

ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR

OPERADORAS (ADMINISTRADORAS) DE PLANOS DE SAÚDE

  1. INTRODUÇÃO - Definições
  2. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
    • Contabilidade Societária || Registro de Operadoras de Planos de Saúde
    • Regulamentação - Legislação e normas
  3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
    • Diretoria e Conselho de Administração - Lei das S/A
    • Governança Corporativa - Conselho Fiscal = Conselho Curador
    • Contabilidade Gerencial - Previsão e Controle Orçamentário - Gerenciamento de Controles Internos
    • Contabilidade Financeira - Fluxo de Caixa - Provisões Técnicas = Reservas Atuariais
  4. ASPECTOS OPERACIONAIS
    • Tipos de Planos de Saúde
    • Os Problemas Contábeis, Operacionais e Patrimoniais a Enfrentar nos Planos de Saúde
    • Provisões Técnicas ou Reservas Atuariais
  5. ASPECTOS CONTÁBEIS
    • Plano de Contas Padronizado - Contabilidade dos Planos de Saúde Operados - Centros de Custeamento
    • Normas e Princípios Contábeis
    • Contabilidade de Custos - Centros de Custeamento - Provisões Técnicas (Reservas Atuariais)
  6. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
    • RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda - Lucro Real - Lucro Presumido
    • DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Prestadora de serviços médicos e de saúde
      • Operadora de plano privado de assistência à saúde
      • Prestadora de serviços de saúde e Operadora de plano privado de assistência à saúde
    • Contabilidade Fiscal e Tributária
    • Contabilidade Social - Trabalhista e Previdenciária
  7. ASPECTOS FISCAIS
    • ANS - Agência Nacional de Saúde Complementar
    • Direção Fiscal, Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Operadoras de Planos de Saúde
      • Lei 6.024/1974 - Intervenções e Liquidações Extrajudiciais
      • Decreto-Lei 7.661/1945 - antiga Lei de Falências || Lei 11.101/2005 - nova Lei de Falências
      • Decreto-Lei 41/1966 - Dispõe sobre a dissolução de sociedades civis de fins assistenciais
      • Decreto-Lei 73/1966 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
  8. TEXTOS ELUCIDATIVOS
    1. Atravessadores da Saúde - Terceirização da Saúde
    2. Cooperativas de Trabalho - PAS - Plano de Assistência à Saúde em São Paulo
    3. Lei das OS - Organizações Sociais é um PAS de Casaca - ONG de Assistência à Saúde
    4. Terceirização da Saúde - Avanço ou Retrocesso?
    5. Contabilidade de Custos na Saúde Pública
    6. A Legalização do Aborto e os Gastos Públicos
    7. Contabilização dos Serviços Hospitalares e Plano de Saúde
    8. O Aborto com Tema Principal da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
    9. Tentativa para Acabar com o Caos na Saúde Pública
    10. O Custo da Privatização da Saúde Pública
    11. O Perigo da Privatização da Saúde Pública
    12. Médicos de Planos de Saúde Entram em Greve


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