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OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - ASPECTOS FISCAIS

CONTABILIDADE HOSPITALAR - ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR

OPERADORAS (ADMINISTRADORAS) DE PLANOS DE SAÚDE

ASPECTOS FISCAIS

ANS - Agência Nacional de Saúde Complementa
1. Lei 9.961/2000
2. Legislação e Normas Regulamentares
3. Resenha Diária (role a página)
4. Publicações
5. Índice Temático
Direção Fiscal, Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Operadoras de Planos de Saúde
1. Lei 6.024/1974 - Intervenções e Liquidações Extrajudiciais
2. Decreto-Lei 7.661/1945 - antiga Lei de Falências
3. Lei 11.101/2005 - nova Lei de Falências
4. Decreto-Lei 41/1966 - Dispõe sobre a dissolução de sociedades civis de fins assistenciais
5. Decreto-Lei 73/1966 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - ASPECTOS FISCAIS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 08/04/2017. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=ans-planoscontas07. Acessado sábado, 18 de outubro de 2025.

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