OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - ASPECTOS FISCAIS

CONTABILIDADE HOSPITALAR - ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR

OPERADORAS (ADMINISTRADORAS) DE PLANOS DE SAÚDE

ASPECTOS FISCAIS

1. ANS - Agência Nacional de Saúde Complementa
   1. Lei 9.961/2000
   2. Legislação e Normas Regulamentares
   3. Resenha Diária (role a página)
   4. Publicações
   5. Índice Temático
2. Direção Fiscal, Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Operadoras de Planos de Saúde
   1. Lei 6.024/1974 - Intervenções e Liquidações Extrajudiciais
   2. Decreto-Lei 7.661/1945 - antiga Lei de Falências
   3. Lei 11.101/2005 - nova Lei de Falências
   4. Decreto-lei 41/1966 - Dispõe sobre a dissolução de sociedades civis de fins assistenciais
   5. Decreto-lei 73/1966 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.