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Por MANUEL PEREZ MARTINEZ – extraído do site do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - elisão fiscal - o mundo globalizado, o mercado competitivo e o pesado ônus tributário que sufoca as empresas requer do profissional da contabilidade práticas de gerenciamento eficazes para preservar a continuidade do empreendimento.

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CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE E ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS - o paraíso fiscal ao alcance de todos - constituição de empresas offshore e abertura de contas bancárias - planejamento tributário - elisão fiscal - cartões de credito, contas bancárias e empresas em chipre - lavagem de dinheiro, ocultação de bens, valores e direitos. paraísos fiscais, cartão de crédito, empresa em nome de "laranjas" ou "testa-de-ferro", internacionalização do capital, sonegação fiscal.

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Elisão Fiscal e Evasão Fiscal - lei 4.729/1965 - de 14 de julho de 1965 - define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências. elisão fiscal, evasão fiscal.

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Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - lei 7.492/1986 - lei do colarinho branco - crimes contra o sistema financeiro nacional. legislação correlata - lei 4.595/1964 - cmn - conselho monetário nacional - banco central - lei 4.728/1965 - sistema distribuidor de títulos e valores mobiliários - lei 4.729/1965 - sonegação fiscal - lei 6.024/1974 - intervenção e liquidação extrajudicial - lei 6.385/1976 - cvm - comissão de valores mobiliários - decreto 91.152/1985 - conselho de recursos - decreto-lei 2.321/1987 - administração temporária - lei 7.913/1989 - crimes contra investidores - lei 8.137/1990 - crimes contra a ordem tributária, econômica, relações de consumo - lei 8.176/1991: crimes ordem econômica - lei 9.447/1997 - responsabilidade dos controladores de instituições do sfn e de auditores independentes - lei 9.613/1998 - lavagem de dinheiro - blindagem patrimonial - ocultação de bens, direitos e valores - lei complementar 105/2001 - sigilo bancário - lei complementar 104/2001 - sigilo fiscal - elisão fiscal. lei 5.172/1966 - ctn - código tributário nacional - fiscalização - mni 5 - ação fiscalizadora

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - planejamento tributário - utilizando os meios "legais" - elisão fiscal - planejamento tributário, sonegação fiscal, desobediência civil, redução da carga tributária.

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HOLDING - EMPRESA ADMINISTRADORA DE BENS OU FORTUNAS - planejamento tributário, sonegação fiscal, elisão, empresa controladora familiar, administração de bens ou de fortunas, paraísos fiscais - offshore - internacionalização do capital - sociedades anônimas com ações ou cotas ao portador, "caixa dois" - informalidade, empresário - firma individual - subsidiária integral - empresas de um único dono, holding pura - sociedades simples, sociedades limitadas e por ações

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ÍNDICE GERAL - contabilidade criativa - contabilidade fraudulenta - fraudes contábeis e financeiras das multinacionais - manipulação de resultados e das demonstrações contábeis - lavagem de dinheiro e ocultação de bens - engenharia financeira e planejamento tributário - sonegação tributária, evasão fiscal e cambial e elisão fiscal - legislação contra fraudes contábeis e cambiais - lei de sonegação fiscal - falsificação da escrituração e de seus comprovantes - lei do colarinho branco - lei dos crimes contra a ordem econômica e tributária - lei dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens - penalidade para auditores independentes do sfn - normas brasileiras de contabilidade - regulamentação da profissão - código de ética do profissional - prerrogativas profissionais - a contabilidade como conhecimento - princípios fundamentais de contabilidade - normas de técnicas - normas profissionais - responsabilidades - responsabilidade dos contabilistas - responsabilidade dos auditores independentes - responsabilidades dos administradores e acionistas controladores - conselhos fiscais - corporate governance - governanças corporativas - análises de balanços - planejamento tributário

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DISTRIBUIçãO DE RESULTADOS DAS EMPRESAS - incentivos fiscais á contabilização - distribuição de resultados das empresas - carga tributária - planejamento tributário - elisão fiscal - supersimples ou simples nacional, lucro presumido, lucro arbitrado e lucro real, incentivo ã  contabilização - distribuição de resultados aos sócios cotistas ou acionistas, contabilidade - a escrituração contábil completa tem incentivo fiscal, irpj - imposto de renda das pessoas jurídicas, rir/99 - regulamento do imposto de renda, honorários do contabilista, compensação de prejuí­zos, aplicações em incentivos fiscais. o que os empresários precisam e devem saber - levantamento do balanço de abertura

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LEASEBACK NACIONAL E INTERNACIONAL - planejamento tributário, redução da carga tributária, sonegação e elisão fiscal, caixa dois, "caixa 2", internacionalização do capital, nbc t 10.2 - normas brasileiras de contabilidade, legislação tributária, reavaliação de bens do permanente - bem objeto de arrendamento. prejuízo na venda à arrendadora de bem objeto de leasing financeiro, lei 6.099/74

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FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - contadores - concursos públicos - auditor fiscal - contabilidade fiscal, bancária e de custos - prestação de serviços. legislação do iss, receita tributável pelo iss, notas de negociação no sfn - notas fiscais - documentos hábeis - documentação hábil, prestação de serviços, agentes fiscais municipais, guerra fiscal - paraísos fiscais, elisão e sonegação fiscal, irregularidades contábeis, fiscais e operações, irresponsabilidade dos auditores independentes e das agências de classificação ou classificadoras de riscos (agências de rating).

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