início > legislação Ano XXII - 5 de dezembro de 2020


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RIR/2018 - LIVRO I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 (Revisada em 03-07-2020)

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO I - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS (Art. 1º ao Art. 157)

SUMÁRIO:

  • TÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (Art. 1º ao Art. 25)
    • CAPÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES (Art. 1º ao Art. 2º)
    • CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (Art. 3º ao Art. 20)
    • CAPÍTULO III - DOS RESPONSÁVEIS (Art. 21 ao Art. 25)
  • TÍTULO II - DO DOMICÍLIO FISCAL (Art. 26 ao Art. 31)
    • CAPÍTULO I - DO DOMICÍLIO DA PESSOA FÍSICA (Art. 26 ao Art. 27)
    • CAPÍTULO II - DA TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO (Art. 28 ao Art. 30)
    • CAPÍTULO III - DOS RESIDENTES NO EXTERIOR (Art. 30 ao Art. 31)
  • TÍTULO III - DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (art. 32)
  • TÍTULO IV - DO RENDIMENTO BRUTO (Art. 33 ao Art. 65)
    • CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 33 ao Art. 34)
    • CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS (art. 35)
    • CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (Art. 36 ao Art. 65)
  • TÍTULO V - DAS DEDUÇÕES (Art. 66 ao Art. 75)
    • CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 66)
    • CAPÍTULO II - DA DEDUÇÃO MENSAL DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL (Art. 67 ao Art. 72)
    • CAPÍTULO III - DA DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (Art. 73 ao Art. 75)
  • TÍTULO VI - DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DECLARAÇÃO (Art. 76 ao Art. 77)
    • CAPÍTULO ÚNICO - DO DESCONTO SIMPLIFICADO (Art. 77)
  • TÍTULO VII - DO CÁLCULO DO SALDO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (Art. 78 ao Art. 117)
    • CAPÍTULO I - DA APURAÇÃO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (Art. 79 ao Art. 83)
    • CAPÍTULO II - DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA APURADO (Art. 84 ao Art. 114)
    • CAPÍTULO III - DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PAGO NO EXTERIOR (Art. 115)
    • CAPÍTULO IV - DO PRAZO DE RECOLHIMENTO (Art. 116 ao Art. 117)
  • TÍTULO VIII - DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (Art. 118 ao Art. 123)
    • CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA (Art. 118 ao Art. 120)
    • CAPÍTULO II - DA BASE DE CÁLCULO (Art. 121)
    • CAPÍTULO III - DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (Art. 122)
    • CAPÍTULO IV - DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO (Art. 123)
  • TÍTULO IX - DO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (Art. 124 ao Art. 127)
    • CAPÍTULO I - DA BASE DE CÁLCULO (Art. 125)
    • CAPÍTULO II - DA APURAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO (Art. 127)
  • TÍTULO X - DA TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (Art. 128 ao Art. 157)
    • CAPÍTULO I - DOS GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS (Art. 128 ao Art. 153)
    • CAPÍTULO II - DOS GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS, DIREITOS E RESGATES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA (Art. 154)
    • CAPÍTULO III - DA DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ENTIDADE ISENTA (Art. 155)
    • CAPÍTULO IV - DA INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DOS BENS REPATRIADOS (Art. 156)
    • CAPÍTULO V - DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NOS MERCADOS DE RENDA VARIÁVEL (Art. 157)

Veja também:

TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PERGUNTAS FREQUENTES (Revisada em 03/07/2020)

  1. IRPF 2018/2019 - Predisposições sobre a DIRPF 2018/2019 com VIDEOS da RFB e Instruções Normativas
  2. CPF - Cadastro de Pessoas Físicas (Inscrição ou Cadastramento) Regras Gerais
  3. Tabelas do IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
  4. Normas gerais do IRPF
  5. Declaração de ajuste anual - Normas da RFB
  6. Deduções relativas a doações
  7. Remessas para o Exterior
NOTA DO COSIFE:

No site da Receita Federal em PROGRAMAS PARA DOWLOAD estão os APP destinados a telefones celulares (Smartphones). Na mesma página as Pessoas Físicas encontrar-se outros PROGRAMAS PARA VOCÊ. São eles:

  1. Carnê-Leão - Programa de Apuração do Pagamento Mensal do Imposto de Renda
  2. Declaração Final de Espólio
  3. Comunicação de Saída Definitiva do País
  4. DEREX - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações
  5. DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  6. DIRPF - Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física
  7. DITR - Declaração do Imposto Territorial Rural
  8. DOI - Declaração Sobre Operações Imobiliárias
  9. Ganhos de Capital - Programa de Apuração do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital
  10. Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira
  11. GFIP/SEFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
  12. Livro Caixa da Atividade Rural
  13. PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação
  14. Receitanet
  15. ReceitanetBX - O que é Receitanet BX?
  16. SALWEB - Cálculo de Contribuições Previdenciárias e emissão de GPS, para recolhimentos mensais
  17. SICALC - Auto Atendimento - Cálculo e Preenchimento de Darf
  18. SVA - Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais
  19. Projeto IRPF - Leiautes