início > legislação Ano XXII - 31 de outubro de 2020


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PREDISPOSIÇÕES SOBRE IRPF 2018 (Anteriores e Posteriores)

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASI
IRPF - IMPOSTO DE RENDA - PESSOAS FÍSICAS - ANO 201
IRPF 2018/2019 - ANO-BASE 2017/2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS DA RECEITA FEDERAL

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PREDISPOSIÇÕES SOBRE IRPF 2018 - ANO-BASE 2017 (Revisada em 15/07/2020)

  1. IN RFB 1.871/2019 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil
  2. IN RFB 1.795/2018 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do IRPF, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para o exercício de 2018.
  3. IN RFB 1.794/2018 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil.
  4. IN RFB 1.793/2018 - Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural para apuração do resultado sujeito à incidência do IRPF relativo ao ano-calendário de 2018.
  5. IN RFB 1.695/2017 - DOU 22/02/2017 - Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao IRPF.
  6. IN RFB 1.694/2017 - DOU 22/02/2017 - Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao IRPF.
  7. IN RFB 1.693/2017 - DOU 22/02/2017 - Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao IRPF.
  8. IN RFB 1.692/2017 - DOU 22/02/2017 - Altera o Anexo Único da IN RFB 1.531/2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao IRPF, a partir do ano-calendário de 2017.
  9. IN RFB 1.691/2017 - DOU 22/02/2017 - Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao IRPF.
  10. IN RFB 1.690/2017 - Dispõe sobre a apresentação da ,Declaração de Ajuste Anual do IRPF referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.
  11. IN RFB 1.619/2016 - Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do IRPF, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
  12. IN RFB 1.617/2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao IRPF.
  13. IN RFB 1.615/2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao IRPF.
  14. IN RFB 1.614/2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao IRPF.
  15. IN RFB 1.613/2016 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.
  16. IN RFB 1.550/2015 - Aprova, para o exercício de 2015, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do IRPF, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
  17. IN RFB 1.545/2015 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.
  18. Declaração IRPF 2018 Ano-base 2017 - Índice Geral no site da Receita Federal do Brasil
  19. Outros Programas para Pessoas Físicas

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