IRPF - PERGUNTAS E RESPOSTAS DA RECEITA FEDERAL

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PERGUNTAS FREQUENTES (Revisada em 19/02/2024)

IRPF - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA

1. CPF - Perguntas e Respostas
2. IRPF 2021 || IRPF 2020 || IRPF 2019 || IRPF 2018 || IRPF 2017 || IRPF 2016 || IRPF 2015 || IRPF 2014
3. RIR/2018 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
4. IRPF - Normas Gerais da RFB - Instruções Normativas, Atos Declaratórios e Soluções de Consultas
5. IN RFB 1.871/2019 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil - Perguntas e Respostas 2019

LEGISLAÇÃO E NORMAS PARA PESSOAS JURÍDICAS

1. SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
   • Processo Digital - Entrega de Documentos - Legislação e Normas
   • ECD - Escrituração Contábil Digital || ECF - Escrituração Contábil Fiscal
   • EFD - Contribuições || EFD - ICMS IPI || e-Financeira || eSocial || NF-e || CT-e
2. IRPJ - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA
   • CNPJ - Perguntas e Respostas
   • DIPJ - Declaração de Informações das Pessoas Jurídicas = ECF - Escrituração Contábil Fiscal
   • RIR/2018 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
   • IRPJ - Normas Gerais da RFB || Incentivos Fiscais
   • Tributação em Bases Universais || RTT - Regime Tributário de Transição
3. CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
   • Legislação e Normas
4. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - LEGISLAÇÃO E NORMAS
   • DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
   • ITR 2019 || ITR 2018 || ITR 2017 || ITR 2016 || ITR 2015 || ITR 2014 || ITR 2013
   • CAFIR - Cadastro de Imóveis Rurais
   • Instrução Normativa RFB 1.877/2019 - Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
5. DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - LEGISLAÇÃO
   • Dirf - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Perguntas e Respostas
   • DIRF 2019 || DIRF 2018 || DIRF 2017 || DIRF 2016 || DIRF 2015 || DIRF 2014 || DIRF 2013
   • Legislação e Normas => Leis, Medidas Provisórias, Instruções Normativas, Atos Declaratórios Interpretativos, Atos Declaratórios Executivos, Atos Declaratórios e Pareceres Normativos
   • Instrução Normativa RFB 1.858/2018 - Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019)
   • Instrução Normativa RFB 1.836/2018 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019)
6. MAFON - Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte = IR-FONTE
   • Mafon 2019 || Mafon 2018 || Mafon 2017 || Mafon 2016 || Mafon 2015 || Mafon 2014
7. RETENÇÃO DE TRIBUTOS POR ÓRGÃOS FEDERAIS
   • IN RFB 1.234/2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona.
   • RIR/2018 - Livro III - Tributação da Fonte e sobre Aplicações Financeiras
8. DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
   • Dimob - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Perguntas e Respostas
9. DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIA - SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
   • DOI- Declaração sobre Operações Imobiliárias - Perguntas e Respostas
10. DMEC - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE
    • Dmed- Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Perguntas e Respostas
11. DBF - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
    • Legislação e Normas
    • DBF - Perguntas e Respostas
12. RERCT - REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA
    • Legislação e Normas - Lei 13.254/2016
    • RERCT - Perguntas e Respostas - RERCT
    • Novo Regime - Medida Provisória 766/2017 - IN RFB 1.687/2017 - Programa de Regularização Tributária