início > legislação Ano XXI - 27 de setembro de 2020


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IRPF - PERGUNTAS E RESPOSTAS DA RECEITA FEDERAL

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PERGUNTAS FREQUENTES (Revisada em 15/07/2020)

IRPF - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA

  1. CPF - Perguntas e Respostas
  2. IRPF 2020 || IRPF 2019 || IRPF 2018 || IRPF 2017 || IRPF 2016 || IRPF 2015 || IRPF 2014 || IRPF 2013
  3. RIR/2018 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
  4. IRPF - Normas Gerais da RFB - Instruções Normativas, Atos Declaratórios e Soluções de Consultas
  5. IN RFB 1.871/2019 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil - Perguntas e Respostas 2019

LEGISLAÇÃO E NORMAS PARA PESSOAS JURÍDICAS

  1. SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
  2. IRPJ - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA
  3. CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
  4. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - LEGISLAÇÃO E NORMAS
  5. DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - LEGISLAÇÃO
  6. MAFON - Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte = IR-FONTE
  7. RETENÇÃO DE TRIBUTOS POR ÓRGÃOS FEDERAIS
    • IN RFB 1.234/2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona.
    • RIR/2018 - Livro III - Tributação da Fonte e sobre Aplicações Financeiras
  8. DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
  9. DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIA - SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
  10. DMEC - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE
  11. DBF - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
  12. RERCT - REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA