Ano XXV - 29 de março de 2024

QR - Mobile Link
início   |   legislação
DOCUMENTÁRIO FISCAL - ÍNDICE


RIPI/2010 - REGULAMENTO DO IPI

TÍTULO VIII - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

CAPÍTULO X - DO DOCUMENTÁRIO FISCAL (Artigos 382 a 395) (Revisado em 28-04-2021)

  • Seção I - Das Disposições Gerais (artigos 382 a 391)
  • Seção II - Dos Documentos Fiscais (artigos 392 a 443)
    • Subseção I - Das Disposições Preliminares
    • Subseção II - Da nota fiscal
    • Subseção III - Do Documento de Arrecadação
    • Subseção IV - Dos Documentos de Declaração do Imposto e de Prestação de Informações
  • Seção III - Dos Livros Fiscais (artigos 444 a 478)
    • Subseção I - Das Disposições Preliminares
    • Subseção II - Do Registro de Entradas
    • Subseção III - Do Registro de Saídas
    • Subseção IV - Do Registro de Controle da Produção e do Estoque
    • Subseção V - Do Registro de Entrada e Saída do Selo de Controle
    • Subseção VI - Do Registro de Impressão de Documentos Fiscais
    • Subseção VII - Do Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
    • Subseção VIII - Do Registro de Inventário
    • Subseção IX - Do Registro de Apuração do IPI
  • Seção IV - Das Disposições Especiais (artigos 479 a 504)
    • Subseção I - Das Operações Realizadas por Intermédio de Ambulantes
    • Subseção II - Dos Armazéns-Gerais e Depósitos Fechados
    • Subseção III - Dos Produtos Industrializados, por Encomenda, com Matérias-Primas do Encomendante
    • Subseção IV - Do Trânsito de Produtos de Procedência Estrangeira
    • Subseção V - Das Operações de Consignação Mercantil
NOTA DO COSIFE:

O Sistema Público de Escrituração Digital - SPED foi instituído pelo Decreto 6.022/2007.

Sobre a Autenticação de Livros ou Registros da Escrituração Contábil Fiscal - ECF, veja os decretos:

  1. Decreto 8.683/2016 - Altera o Decreto 1.800/1996, que regulamenta a Lei 8.934/1994
  2. Decreto 9.555/2018 - Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio

Veja também:

  1. Contabilidade Digital
  2. Contabilidade Fiscal e Tributária
  3. Convênios e Ajustes SINIEF - ICM ao qual o IPI está diretamente ligado
  4. Manuais e Modelos de Documentos e Livros de Registros Fiscais
  5. Livros e Registros Comerciais (Mercantis) e Fiscais






Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.