DUPLICATAS DE FATURA - EM CAUÇÃO OU EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 17
DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em
08-06-2024)
DUPLICATAS DE FATURA - EM CAUÇÃO OU EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
- Duplicata de Venda Mercantil
- Duplicata de Prestação de Serviços
- Duplicata Rural -
Duplicata de Produtor Rural
- Duplica Eletrônica - Escritural = Virtual - Lei
13.775/2018 - Registro de Duplicatas - Dispõe sobre a emissão de duplicata
sob a forma escritural
- Duplicata Fria =
Duplicata Simulada (artigo 172 do Código Penal
+ Artigo 167 do Código Civil)
- Duplicata de Fatura - Triplicata -
Lei 5.474/1968 (artigos 23 a 25)
- Duplicata Descontada =
Desconto Bancário - Desconto de Duplicatas
- Duplicata X Factoring -
Aquisição de Duplicatas e Cheque Pré-Datados (Nota
Promissória)
- Caução de Duplicatas - Operações de Crédito Rotativo
- Caução do Faturamento - Vendas a Cartões de Crédito e de Débito - Operações de Crédito Rotativo
Veja também:
- Substituição da Duplicata pelo Boleto Bancário
- Boleto como Título de Crédito
- Substituição da Nota Promissória por Cheque Pré-Datado - Cheque como
Nota Promissória
- Banco
Central Não Regulamentou a Duplicata Eletrônica (Escritural)
-
Lei 5.474/1968
- Dispõe sobre as Duplicatas -
Livro de Registro de Duplicatas
- Lei
13.775/2018 - Registro de Duplicatas - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a
Lei 9.492/1997
que define a competência e regulamenta os serviços concernentes ao protesto de
títulos e outros documentos de dívida. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas,
segundo o artigo 25 da Lei 12.767/2012
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as
Siglas Utilizadas