início > legislação Ano XXII - 30 de outubro de 2020


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DUPLICATAS DE FATURA - EM CAUÇÃO OU EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 17

DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em 31-07-2020)

DUPLICATAS DE FATURA - EM CAUÇÃO OU EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

SUMÁRIO:

  1. Duplicata de Venda Mercantil
  2. Duplicata de Prestação de Serviços
  3. Duplicata Rural - Duplicata de Produtor Rural
  4. Duplica Eletrônica - Escritural = Virtual - Lei 13.775/2018 - Registro de Duplicatas - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural
  5. Duplicata Fria = Duplicata Simulada (artigo 172 do Código Penal + Artigo 167 do Código Civil)
  6. Duplicata de Fatura - Triplicata - Lei 5.474/1968 (artigos 23 a 25)
  7. Duplicata Descontada = Desconto Bancário - Desconto de Duplicatas
  8. Duplicata X Factoring - Aquisição de Duplicatas e Cheque Pré-Datados (Nota Promissória)
  9. Caução de Duplicatas - Operações de Crédito Rotativo
  10. Caução do Faturamento - Vendas a Cartões de Crédito e de Débito - Operações de Crédito Rotativo

Veja também:

  1. Substituição da Duplicata pelo Boleto Bancário - Boleto como Título de Crédito
  2. Substituição da Nota Promissória por Cheque Pré-Datado - Cheque como Nota Promissória
  3. Banco Central Não Regulamentou a Duplicata Eletrônica (Escritural)
  4. Lei 5.474/1968 - Dispõe sobre as Duplicatas - Livro de Registro de Duplicatas
  5.  Lei 13.775/2018 - Registro de Duplicatas - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei 9.492/1997 que define a competência e regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas, segundo o artigo 25 da Lei 12.767/2012

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as Siglas Utilizadas