IN BCB 429/2023 - 4.4.0.00.00.00-8 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS - PASSIVO CIRCULANTE

BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 429/2023

4.0.0.00.00.00-6 - PASSIVO CIRCULANTE

Anexo IV - 4.4.0.00.00.00-8 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS

4.4.1.00.00.00-5 - Obrigações junto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento

Código da Conta => Nome da Conta => Estban => Função

• 4.4.1.10.00.00-4 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS 458 Registrar os cheques e outros papéis recebidos contra a instituição, apresentados por participantes de sistemas de liquidação.
  • 4.4.1.10.40.00-2 Liquidação Bilateral - Registrar os cheques de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB- Cheque), remetidos por participantes de sistemas de liquidação bilateral.
  • 4.4.1.10.90.00-7 Outros Sistemas de Liquidação - Registrar os cheques e outros papéis recebidos em outros sistemas, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif.
• 4.4.1.20.00.00-3 RECEBIMENTOS A DEVOLVER 458 Registrar o valor dos recebimentos não acolhidos e que serão devolvidos aos sistemas de liquidação.
  • 4.4.1.20.40.00-1 Liquidação Bilateral - Registrar os recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), a devolver a participantes de liquidação bilateral.
  • 4.4.1.20.90.00-6 Outros Sistemas de Liquidação - Registrar os recebimentos a devolver a participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif.
• 4.4.1.30.00.00-2 RECEBIMENTOS REMETIDOS 458 Registrar, na dependência centralizadora, os recebimentos remetidos aos sistemas de liquidação.
  • 4.4.1.30.40.00-0 Liquidação Bilateral - Registrar os recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança) remetidos a participantes de sistemas de liquidação bilateral.
  • 4.4.1.30.90.00-5 Outros Sistemas de Liquidação
• 4.4.1.50.00.00-0 RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR 458 Registrar o valor das devoluções, por participantes de sistemas de liquidação, de recebimentos anteriormente remetidos. Nas agências centralizadas, o registro dos recebimentos remetidos à centralizadora deve ser feito em
  • 4.4.1.50.40.00-8 Liquidação Bilateral - Registrar os recebimentos, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), remetidos em devolução por participantes de liquidação bilateral.
  • 4.4.1.50.90.00-3 Outros Sistemas de Liquidação - Registrar os recebimentos remetidos em devolução por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif.
• 4.4.1.60.00.00-9 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO 458 Registrar os valores a pagar a instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a instituições de pagamento participantes de arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento, excetuandose valores a pagar a instituições participantes de arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento, quando originadas de titular de conta de pagamento, os quais devem ser reconhecidos no subtítulo
• 4.4.1.65.00.00-4 OBRIGAÇÕES COM TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS 458 Registrar os valores a pagar a instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a instituições de pagamento não titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, relativos a transações de pagamentos instantâneos.

4.4.2.00.00.00-2 - Obrigações Vinculadas

Código da Conta => Nome da Conta => Estban => Função

• 4.4.2.10.00.00-1 REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA - TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS 458 Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda perante o Banco Central do Brasil, envolvendo títulos públicos federais.
• 4.4.2.20.00.00-0 REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA - OUTROS ATIVOS 458 Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda perante o Banco Central do Brasil, envolvendo outros ativos que não títulos públicos federais. (Excluída pela Instrução Normativa BCB 539/2024)
• 4.4.2.30.00.00-9 REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - REDESCONTO TÍTULOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS 458 Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de redesconto contratadas com o Banco Central do Brasil.

4.4.3.00.00.00-9 - Repasses Interfinanceiros

Código da Conta => Nome da Conta => Estban => Função

• 4.4.3.10.00.00-8 OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERFINANCEIROS 458 Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de instituições financeiras para repasse.
  • 4.4.3.10.10.00-5 Recursos Externos
  • 4.4.3.10.20.00-2 Recursos do Crédito Rural - Registrar os recursos obrigatórios do crédito rural, na forma da regulamentação vigente.
  • 4.4.3.10.99.00-2 Outros Recursos - Registrar as demais obrigações decorrentes de recursos obtidos de instituições financeiras para repasse, inclusive repasses intercooperativas.

4.4.4.00.00.00-6 - Relações com Correspondentes

• 4.4.4.10.00.00-5 CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL 441 Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações conduzidas em moeda nacional com instituições financeiras, dependências, matriz e congêneres no exterior, com as quais o banco mantiver relações de correspondente. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - Dependências II - Matriz e Congêneres e III - Instituições Financeiras
• 4.4.4.30.00.00-3 CORRESPONDENTES NO PAÍS 442 Registrar os valores relacionados com seus correspondentes no País. Os saldos deste título, quando representados por valores de natureza e titulares distintos, podem ser balanceados por ocasião dos balancetes e balanços.

4.4.5.00.00.00-3 - Recursos Recebidos de Cooperativas Filiada

• 4.4.5.10.00.00-2 RECURSOS RECEBIDOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - Registrar, nas cooperativas centrais, as transferências das sobras de caixa das cooperativas filiadas, decorrentes do ato cooperativo denominado centralização financeira.
• 4.4.5.15.00.00-7 RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS NATURAIS 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas naturais.
• 4.4.5.20.00.00-1 RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS JURÍDICAS 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas jurídicas.
• 4.4.5.27.00.00-2 RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança rural.
  • 4.4.5.27.10.00-9 Recursos Recebidos - Depósitos de Poupança Rural Pessoas Naturais
  • 4.4.5.27.20.00-6 Recursos Recebidos - Depósitos de Poupança Rural Pessoas Jurídicas
• 4.4.5.95.00.00-9 RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados por meio de outros depósitos de poupança para os quais não haja conta específica.
• 4.4.5.99.00.00-1 RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os demais recursos recebidos das cooperativas filiadas para os quais não haja conta específica.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "IN BCB 429/2023 - 4.4.0.00.00.00-8 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS - PASSIVO CIRCULANTE". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 20/07/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=in-bcb-0429-04. Acessado domingo, 19 de outubro de 2025.

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