CONTA 4.4.1.50 - RECEBIMENTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO A REGULARIZAR

CONTA 4.4.1.50.00.00-0 - RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro do valor das devoluções, por participantes de sistemas de liquidação, de recebimentos anteriormente remetidos, observado que:

a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.50.40-4, destina-se ao registro dos recebimentos, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), remetidos em devolução por participantes de Liquidação Bilateral;

b) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 4.4.1.50.90-9, destina-se ao registro dos recebimentos remetidos em devolução por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam SUBCONTAS específicos no Cosif.

SUBCONTAS:

Os endereçamentos contidos em "Códigos" e "Títulos Contábeis" nos remetem a páginas diferentes.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Creditada pelo valor das fichas de compensação devolvidas à instituição.
- Debitada pelo valor das fichas regularizadas.

VER:

1. COSIF 1.5 - Relações Interfinanceiras e Interdependências
2. MNI - 3 - Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)