início > textos Ano XXI - 14 de outubro de 2019



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GANHO DE CAPITAL NA PERMUTA DE BENS DO PERMANENTE

GANHO DE CAPITAL NA PERMUTA DE BENS DO PERMANENTE

REAVALIAÇÃO DE BENS DO PERMANENTE - AJUSTES AO VALOR JUSTO

São Paulo, 02/05/2011 (Revisada em 09/07/2019)

Referências: Central de Cooperativas de Crédito e demais entidades com ou sem fins lucrativos, públicas ou privadas, NBC-TG-27 – Imobilizado, Cisão, Incorporação e Fusão, Integralização de Capital com Bens e Direitos, Contabilização, Escrituração Contábil, Utilização de Moedas Podres ou Títulos Podres na Aquisição de Ações de Empresas Estatais Privatizadas – artigo 65 da Lei 8.383/1991, Ajustes ao Valor Justo e ao Valor de Mercado – artigo 183 da Lei 6.404/1976, Atualização ou Correção Monetária até 1995 – Lei 9.249/1995, Ajustes de Avaliação Patrimonial - Lei 6.404/1976, Marcação a Mercado = Precificação, Formação de Preços, Critérios de Avaliação de Títulos e Valores Mobiliários, Apuração do Lucro Líquido ou Ganho de Capital – artigos 21 e 22 da Lei 9.249/1995. Planejamento Tributário na Cisão de Empresas e Elisão Fiscal. Restrições Impostas pelo Banco Central do Brasil e pela RFB - Receita Federal às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade.

A QUESTÃO

Em 14/07/2010, usuário do COSIFe escreveu:

Somos de uma Cooperativa Central de Crédito, tributada pelo Lucro Real e efetuamos a contabilidade das nossas filadas de forma centralizada.

Num determinado momento, uma de nossas filiadas comprou um terreno com a intenção de construir sua sede.

Recentemente, acordaram com uma construtora para a construção do edifício nos seguintes termos:

A Cooperativa entrega o terreno para a construtora que levantará um edifício com 16 pavimentos, onde o pavimento térreo será entregue à cooperativa em troca do terreno.

Valor do terreno = R$ 348.217,00

Valor da área construída que cabe à filiada = R$ 976.994,00

Gostaríamos de saber como fica a contabilização da entrega do terreno e o recebimento em área construída.

RESPOSTA DO COSIFe

  1. GANHO DE CAPITAL NA PERMUTA DE BENS DO PERMANENTE - INTRODUÇÃO
  2. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE - AJUSTES AO VALOR JUSTO
  3. NOVAMENTE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA PERMUTA DE BENS
  4. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA CISÃO - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
  5. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS E DIREITOS - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
  6. PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
  7. AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - AVALIAÇÃO PELO VALOR JUSTO
  8. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS GENÉRICOS - COMUNS A TODAS ENTIDADES
  9. CONSIDERAÇÕES SOBRE NORMAS SETORIAIS - SISTEMA FINANCEIRO E OUTROS
  10. CONCLUSÃO - PERMUTA DE BENS DO PERMANENTE

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE