início > cursos Ano XX - 19 de agosto de 2019



QR - Mobile Link
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - NOÇÕES DE DIREITO

EXAME DE SUFICIÊNCIA - ANEXO I

DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO APLICÁVEL À PROVA DE

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

3. NOÇÕES DE DIREITO

a) - Direito Público e Privado.

NOTA DO COSIFE:

b) - Direito Trabalhista e Legislação Social.

NOTA DO COSIFE:

c) - Direito Comercial e Legislação Societária.

NOTAS DO COSIFE:

Legislação:

  • Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro de 2002 - do Direito da Empresa
    • Sociedade não personificada
    • Sociedade personificada
    • Administração societária
    • Contrato social
      • Dissolução parcial ou total da sociedade
      • Retirada, exclusão, falecimento de sócios
  • Lei 6.404/1976 - Sociedade por Ações
  • Sociedade Anônima - Código Civil - Direito da Empresa e Artigo 19 da Lei 8.088/1990
  • Lei 11.101/2003 - Lei de Falências
    • Insolvência, recuperação empresarial, falência e liquidação

Roteiros de Pesquisa e Estudo:

  • Contabilidade Societária
    • Constituição de entidades com ou sem fins lucrativos
    • Juntas Comerciais e DNRC - Departamento Nacional do Registro do Comércio
    • Modelos de Contratos Sociais
  • Contabilidade de Entidades em Regime Especial
    • Lei de Falências - Recuperação Judicial, Falência, Insolvência
    • Intervenções e Liquidações Extrajudiciais no SFN - Sistema Financeiro Nacional

d) - Direito e Legislação Tributária.

NOTAS DO COSIFE:

Sistema Tributário Nacional