início > contabilidade Ano XX - 25 de junho de 2019



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NOTA 1.4.3.1

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários e Derivativos
COSIF 1.4.3 -
Títulos de Renda Fixa (Revisado em 29-07-2017)

NOTA 1.4.3.1:

SISTEMAS DE CUSTÓDIA

Existem dois sistemas para custódia de títulos de renda fixa:

  • Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) - onde estão custodiados os títulos públicos (Ver o Funcionamento do Sistema SELIC);
  • Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) - onde estão custodiados os títulos privados, registrados os “Swap”e os Título da Dívida Agrária (TDA) (Ver o Funcionamento do Sistema CETIP).

Ver no MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES o regulamento dos sistemas de liquidação e custódia:

OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE TÍTULOS NO SELIC E NA CETIP

Ver no MTVM - Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia

CONTABILIZAÇÃO DA CUSTÓDIA

A custódia deve ser contabilizada em CONTAS DE COMPENSAÇÃO de conformidade com o previsto no COSIF 1.18.

TAXA REFERENCIAL

OPERAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS

Sobre as definições de valores mobiliários, além do art. 50 do Código Civil Brasileiro, ver o MNI 6.16. (Ativo Financeiro é sinônimo de Valor Mobiliário). Ver também a Lei 7.766/1985 - OURO - ATIVO FINANCEIRO.

Ver o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários

CONTROLES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

NOTAS DE NEGOCIAÇÃO


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