NOTA 1.4.3.1

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN

COSIF 1 - Normas Básicas

COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários e Derivativos

COSIF 1.4.3 - Títulos de Renda Fixa (Revisado em 20-02-2024)

NOTA 1.4.3.1: SISTEMAS DE CUSTÓDIA

1. OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE TÍTULOS NO SELIC E NA CETIP

Existem dois sistemas para custódia de títulos de renda fixa:

1. Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) - onde estão custodiados os títulos públicos (Ver o Funcionamento do Sistema SELIC);
2. Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) - onde estão custodiados os títulos privados, registrados os “Swap”e os Título da Dívida Agrária (TDA) (Ver o Funcionamento do Sistema CETIP).

Ver no MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES o regulamento dos sistemas de liquidação e custódia:

• MNI 6-3 - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)
• MNI 6-4 - Sistema de Registro e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP)

Ver no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia

ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO DA CUSTÓDIA

A custódia deve ser contabilizada em CONTAS DE COMPENSAÇÃO de conformidade com o previsto no COSIF 1.18.

TAXA REFERENCIAL

• MNI 6-17 - Metodologia de Cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR)

OPERAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS

Sobre as definições de valores mobiliários, além do art. 50 do Código Civil Brasileiro, veja o MNI 6.16. (Ativo Financeiro é sinônimo de Valor Mobiliário).

Ver também a Lei 7.766/1985 - OURO - ATIVO FINANCEIRO.

• MNI 6-16 - Valores Mobiliários
• MNI 6-24 - Divulgação de Negócios no Mercado de Renda Fixa

As explicações sobre os títulos negociáveis estão no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários

CONTROLES INTERNOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

1. NOTAS DE NEGOCIAÇÃO - Ver o MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários
2. TÍTULOS DE RENDA FIXA E OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - Ver o MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - MNI 2-12-2
3. OURO ATIVO FINANCEIRO - Lei 7.766/1985 e Instrução Normativa SRF 49/2001