início > contabilidade Ano XX - 20 de agosto de 2019



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ESQUEMA DE REGISTRO CONTÁBIL - Nº 32

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 32 - Equivalência Patrimonial (Revisada em 17-04-2019)

  1. Aquisição de investimentos em coligadas e controladas
    1. Valor do patrimônio líquido
    2. Ágio na aquisição
    3. Deságio na aquisição
  2. Subscrição e integralização em coligadas e controladas
    1. Subscrição
    2. Integralização
    3. Transferência para o permanente
  3. Resultado da avaliação pelo método da equivalência patrimonial
  4. Dividendos e bonificações em dinheiro
  5. Alienação do investimento
  6. Reversão de reservas

NOTA DO COSIFE: Veja:

  • COSIF 1.11 - Ativo Permanente:
    • COSIF 1.11.1 - Investimentos no Exterior
    • COSIF 1.11.2 - Participações em Coligadas e Controladas
    • COSIF 1.11.3 - Outros Investimentos
  • MNI - Manual de Normas e Instruções:
    • MNI 2-15 - Imobilizações
      • MNI 2-15-1 - Participação de Capital
      • MNI 2-15-2 - Título Patrimonial de Sociedades Corretoras

1. Aquisição de investimento. em coligadas e controladas

  1. Aquisição pelo valor do patrimônio líquido
  2. Aquisição com Ágio - Aquisição por valor MAIOR que o Patrimônio Líquido
  3. Aquisição com Deságio - Aquisição por valor MENOR que o Patrimônio Líquido

1.1 Aquisição pelo Valor do Patrimônio Líquido

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada [Veja na NOTA a seguir]

NOTA DO COSIFE:

BENS, DIREITOS E VALORES PERMUTÁVEIS

No lugar da conta CAIXA, podem ser utilizadas, entre outras, as contas dos seguintes grupamentos:

Podem ser utilizados ainda outros tipos de Bens, Direitos e Valores permutáveis.

1.2 Aquisição com Ágio - Aquisição por valor MAIOR que o Patrimônio Líquido

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Débito - ÁGIO EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA  ou outra conta adequada [Veja na NOTA acima]

NOTA DO COSIFE:

ÁGIO EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

Em síntese, a contabilização de Ágio em Participações Societárias só é valida quando houver alguma forma de pagamento.

Porém, esse ÁGIO deve ser estornado se a controlada ou coligada for incorporada ou fusionada à empresa participante porque, verdadeiramente, o ÁGIO pago está voltando da controlada ou coliga para a controladora. Esse é a regra básica utilizada nos caos de Consolidação das Demonstrações Contábeis efetuada de conformidade com a NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade.

Esse raciocínio lógico também vale nos casos em que acontece o que foi convencionado chamar de Incorporação Reversa Indireta.

Veja também o texto intitulado Contabilização do Ágio na Aquisição de Participações Societárias

Como o Banco Central do Brasil tem o poder a ele atribuído pelo artigo 61 da Lei 11.941/2009, qualquer contabilização efetuada em desacordo com as NBC e com a Legislação Tributária será de responsabilidade única e exclusiva dos dirigentes daquela autarquia federal e do Poder Legislativo por ter aprovado Lei que pode ser considerada inconstitucional.

1.3 Aquisição com Deságio - Aquisição por valor MENOR que o Patrimônio Líquido

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada [Veja na NOTA acima]
Débito - DESÁGIO EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS

2. Subscrição e integralização de ações em coligadas e controladas

  1. Subscrição
  2. Integralização
  3. Transferência para o permanente

2.1 Subscrição

Débito - 1.8.8.92.00-4 - DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS ou [Veja NOTA a seguir]
Débito - 1.8.8.85.00-4 - VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS
Crédito - 4.9.9.20.00-0 - OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS

NOTA DO COSIFE:

A conta mais apropriada seria 1.8.8.85.00-4 - VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS, tendo como subtítulo "Subscrição de Capital em Participações Societárias", conta aberta de acordo com o disposto no COSIF 1.1.5.9.

2.2 Integralização

Débito - 4.9.9.20.00-0 - OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada [Veja a NOTA sobre Bens, Direitos e Valores permutáveis]

2.3 Transferência para o permanente, na data da integralização

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - 1.8.8.92.00-4 - DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS [Ver NOTA acima]
Crédito - 1.8.8.85.00-4 - VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS

3. Resultado da avaliação pelo método da equivalência patrimonial

3.1 Se decorrentes de lucro na coligada ou controlada [Ver NOTA 3.1]

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - RENDAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS EM COLIGADAS E CONTROLADAS

3.2 Se decorrentes de prejuízo na coligada ou controlada [Ver NOTA 3.1]

Débito - DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS

3.3 Se decorrentes de incorporações de reserva de capital na coligada ou controlada, como contrapartida de opções por incentivos fiscais

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL

3.4 Se decorrentes de reavaliação de ativos na coligada ou controlada, depois de amortizado o ágio correspondente, se for o caso.

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS - ÁGIO
(Quando houver ágio a ser compensado)
Crédito - RESERVAS DE REAVALIAÇÃO DE BENS DE COLIGADAS E CONTROLADAS

3.4.1. Reversão de RESERVAS DE REAVALIAÇÃO DE BENS DE COLIGADAS E CONTROLADAS por:

  • realização do bem reavaliado, na coligada ou controlada, por depreciação ou alienação
  • utilização da reserva na coligada ou controlada

Débito - RESERVAS DE REAVALIAÇÃO DE BENS DE COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

NOTA DO COSIFE:

RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS

O Banco Central do Brasil não permite o aumento de capital com base em Reservas de Reavaliação (Resolução CMN 3.565/2008 - COSIF 1.16.4)

3.5 Se decorrente de variação no percentual de participações da investidora ou da controladora no capital social da coligada ou controlada [Ver NOTA 3.1]

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - GANHOS DE CAPITAL

3.6 Se decorrentes de variação no percentual de participação da investidora ou controladora no capital social da coligada ou controlada [Ver NOTA 3.1]

Débito - PERDAS DE CAPITAL
Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS

4. Dividendos e bonificações em dinheiro

4.1 Lançamento a ser efetuado até a Assembleia Geral de Acionistas da coligada ou controlada que aprovar as contas e distribuição de dividendos e bonificações

Débito - DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES EM DINHEIRO A RECEBER
Crédito - RECEITA DE DIVIDENDOS

4.2 Recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES EM DINHEIRO A RECEBER ou

Alienação do investimento - 5

5.1 Baixa pela alienação em caso de lucro

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - AMORTIZAÇÃO DE ÁGIOS ACUMULADA
Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - ÁGIOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

5.2 Amortização do ágio, se houver

Débito - DESPESAS DE ÁGIO EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS - AMORTIZAÇÃO DE ÁGIOS ACUMULADA

5.1.3 Amortização do deságio, se houver

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS

5.2 Baixa pela alienação em caso de prejuízo

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

5.2.1 Amortização do deságio, se houver

Débito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS

5.2.2 Prejuízo apurado

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - AMORTIZAÇÃO DE ÁGIOS ACUMULADA
Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - ÁGIOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Débito - PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

5.2.3 Amortização do ágio, se houver

Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS - DESÁGIO

5.2.4 Baixa do investimento

Crédito - 2.1.2.10.00-6 - PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS

Reversão de reservas - 6

6.1 Reversão de parcela registrada em reservas de lucros a realizar, se for o caso, pelo recebimento de dividendos e bonificações, ou pela alienação do investimento

Débito - RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR
Crédito - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS


(...)

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