início > contabilidade Ano XX - 25 de agosto de 2019



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Esquemas de Registros Contábeis - nº 19

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO
Esquema 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas

Compras e Venda a Termo de Títulos Públicos Federais (Revisada em 21-08-2017)

  1. Compras a Termo
  2. Vendas Termo - Cobertas
  3. Vendas a Termo - Descobertas

NOTA DO COSIFE:

Compromissos de Compra e Venda a Termo de Títulos de Renda Fixa

No COSIF – Normas Básicas - o Banco Central ainda não estabeleceu as normas para contabilização das compras e vendas a termo de títulos públicos (emitidos pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional). Segundo o MNI essas operações podem ser realizadas com efetiva propriedade dos títulos (cobertas) e também sem essa propriedade (descobertas), desde que a operações sejam vinculadas a leilões de oferta de títulos públicos.

No COSIF – Função das Contas – também não são encontradas contas específicas para contabilização das referidas operações a termo. Assim, cremos que possam ser usadas as mesmas contas destinadas às operações a termo nas Bolsas de Valores, quando então devem ser criados os subtítulos de uso interno, de conformidade com o COSIF 1.1.5.9, para contabilização das referidas operações.

RELAÇÃO DAS CONTAS

As contas a serem utilizadas, e os respectivos subtítulos criados, são:

Tal como nas operações a termo realizadas nos pregões das Bolsas de Valores e Mercantis e de Futuros, os compromissos firmados ficam lançados nas contas acima.


COMPRAS A TERMO - 4.1

4.1.1.a. Pela Compra a termo:

4.1.1.a. Pela contabilização da operação de compra a termo:

Débito - 1.3.3.30.91-8 – COMPRAS A TERMO A RECEBER - Títulos de Renda Fixa
Crédito - 4.7.1.30.91-9 – OBRIGAÇÕES POR COMPRA A TERMO A PAGAR - Títulos de Renda Fixa

4.1.1.b. pelo lançamento do contrato de compra a termo em contas de compensação:

Débito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS

4.1.2. pela contabilização das garantias:

4.1.2.a. pelo eventual depósito de garantia em títulos:

Débito - 1.3.6.15.00-4 - TÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CAMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO
(pela garantia em títulos)
Crédito - 1.3.1.10.00-4 – TÍTULOS DE RENDA FIXA

4.1.2.b. pelo lançamento da garantia em títulos em contas de compensação:

Débito - 3.0.6.40.00-7 - VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES
Crédito - 9.0.6.40.00-9 - RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES

4.1.2.c. pelo eventual depósito de garantia em dinheiro:

Débito - 4.7.1.30.91-9 – OBRIGAÇÕES POR COMPRA A TERMO A PAGAR - Títulos de Renda Fixa
(pela garantia em dinheiro)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 – Depósitos Bancários

4.1.3. Pela pagamento da compra a termo:

4.1.3.a. Pela liquidação financeira da operação:

Débito - 4.7.1.30.91-9 – OBRIGAÇÕES POR COMPRA A TERMO A PAGAR - Títulos de Renda Fixa
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE ou
Crédito - 1.1.2.00.00-2 – Depósitos Bancários

4.1.2.b. Pelo recebimento dos títulos objeto da operação de compra a termo e pela transferência da custódia dos títulos:

Débito - 1.3.1.10.00-4 – TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.3.3.30.91-8 – COMPRAS A TERMO A RECEBER - Títulos de Renda Fixa

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

4.1.2.c. Pela baixa do contrato de compra a termo em contas de compensação:

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

4.1.2.d. Pelo recebimento dos títulos dados em garantia:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.3.6.15.00-4 - TÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CAMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO

4.1.2.e. Pela baixa da garantia fornecida em contas de compensação:

Débito - 9.0.6.40.00-9 - RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES
Crédito - 3.0.6.40.00-7 - VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES

4.1.3. No caso da não liquidação da operação de compra a termo:

4.1.3.a. pelo lançamento da perda da garantia:

Débito - 8.1.5.20.00-4 - PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.3.6.15.00-4 - TÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO
(pela baixa da garantia em títulos)
Crédito - 4.7.1.30.91-9 – OBRIGAÇÕES POR COMPRA A TERMO A PAGAR - Títulos de Renda Fixa
(pela baixa da garantia em dinheiro)

4.1.3.b. pela baixa da garantia em contas de compensação:

Débito - 9.0.6.40.00-9 - RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES
Crédito - 3.0.6.40.00-7 - VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES

4.1.3.c. pela baixa do contrato de compra a termo em contas de compensação:

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS


VENDAS TERMO – DESCOBERTAS - 4.2

4.2.1. Pela realização da Venda a Termo Descoberta:

4.2.1.a. Pelo valor da venda a termo realizada (dia da venda) e pelo lançamento do contrato de venda a termo em contas de compensação:

Débito - 1.3.3.35.92-0 – VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos Públicos Federais – Operações Descobertas
Crédito - 4.7.1.40.92-3 - OBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR - Títulos Públicos Federais – Operações Descobertas

Débito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS

4.2.1.b. Pelo eventual recebimento de garantia em dinheiro (dia da venda):

Débito - 1.1.2.00.00-2 – Depósitos Bancários
Crédito - 1.3.3.35.92-0 – VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos Públicos Federais – Operações Descobertas

4.2.1.c. Pelo eventual recebimento de garantia em títulos (dia da venda):

Débito - 3.0.4.40.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - 9.0.4.90.00-8 - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA

4.2.2. Compra dos Títulos objeto da venda a termo e liquidação da operação (no dia do leilão):

4.2.2.a. Pelo valor de compra dos títulos objeto da venda a termo e pelo lançamento da custódia em Contas de Compensação:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

4.2.2.b. Pela liquidação da venda a termo descoberta, descontado a garantia eventualmente recebida em dinheiro e pela baixa da custódia:

Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Débito - 1.3.3.35.92-0 - VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos Públicos Federais – Operações Descobertas (valor da garantia em dinheiro eventualmente recebido)
Crédito - 1.3.3.35.92-0 – VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos Públicos Federais – Operações Descobertas
(valor bruto da operação de venda a termo)

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

4.2.2.c. Pela baixa da eventual de garantia recebida em títulos (dia do leilão):

Débito - 9.0.4.90.00-8 - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - 3.0.4.40.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

4.2.2.d. Pela baixa da operação de venda a termo - descoberta, com apuração do resultado entre a compra e a venda do título, e pela baixo do contrato em contas de compensação:

Débito - 4.7.1.40.92-3 - OBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR - Títulos Públicos Federais – Operações Descobertas
Crédito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Débito - 8.1.5.20.00-4 - PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 7.1.5.75.00-7 - LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

4.2.3. No caso da não liquidação da operação pelo comprador

4.2.3.a. Pelo lançamento, como lucro, da garantia em dinheiro recebida:

Débito - 1.3.3.35.92-0 - VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos Públicos Federais – Operações Descobertas
Crédito - 7.1.5.75.00-7 - LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

4.2.3.b. Pelo lançamento, como lucro, da garantia recebida em títulos, pela baixa da garantia e do contrato em contas de compensação:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 7.1.5.75.00-7 - LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

Débito - 9.0.4.90.00-8 - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - 3.0.4.40.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS


VENDAS A TERMO – COBERTAS - 4.3

4.3.1. Venda a termo coberta (no dia da venda):

4.3.1.a. Pelo aprovisionamento da Venda a termo coberta e pelo lançamento em contas de compensação:

Débito - 1.3.3.35.91-3 - VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos de Renda Fixa – Operações Cobertas
Crédito - 4.7.1.40.91-6 - OBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR - Títulos de Renda Fixa – Operações Cobertas

Débito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS

4.3.1.b. Pelo eventual recebimento da garantia em dinheiro (dia da venda):

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 1.3.3.35.91-3 - VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos de Renda Fixa – Operações Cobertas

4.3.1.c. Pelo eventual recebimento da garantia em títulos (dia da venda):

Débito - 3.0.4.40.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - 9.0.4.90.00-8 - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA

4.3.2. Liquidação da venda a termo coberta:

4.3.2.a. Pela liquidação do valor da venda, descontada a eventual garantia recebida em dinheiro, com apuração do resultado entre a compra e a venda do título:

Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 – Depósitos Bancários
Débito - 1.3.3.35.91-3 – VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos de Renda Fixa – Operações Cobertas
(valor da garantia em dinheiro eventualmente recebido)
Crédito - 1.3.3.35.91-3 – VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos de Renda Fixa – Operações Cobertas
(valor bruto da operação)

4.3.2.b. Pela baixa das garantias em títulos, do contrato de venda a termo e pela transferência da custódia:

Débito - 9.0.4.90.00-8 - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - 3.0.4.40.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

4.3.2.c. Pela baixa da operação de venda a termo - coberta, com apuração do eventual lucro ou prejuízo:

Débito - 4.7.1.40.91-6 - OBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR - Títulos de Renda Fixa – Operações Cobertas
Crédito - 1.3.1.10.00-4 – TÍTULOS DE RENDA FIXA
Débito - 8.1.5.20.00-4 - PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 7.1.5.75.00-7 - LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

4.3.3. No caso da não liquidação da operação pelo comprador

4.3.3.a. Pelo lançamento da baixa da garantia em dinheiro recebida:

Débito - 1.3.3.35.91-3 - VENDAS A TERMO A RECEBER - Títulos de Renda Fixa – Operações Cobertas
Crédito - 7.1.5.75.00-7 - LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

4.3.3.a. Pelo lançamento, como lucro, dos títulos recebidos em garantia, pela baixa da garantia em contas de compensação, pelo lançamento da custódia do títulos e pela baixa do contrato de venda a termo:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 7.1.5.75.00-7 - LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

Débito - 9.0.4.90.00-8 - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - 3.0.4.40.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS


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