CONTA 3.0.4.40.00.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

CONTA 3.0.4.40.00.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

FUNÇÃO:

Registrar os valores oferecidos à instituição como garantia real de operações de crédito, quando os bens a que se referem ficarem na posse de terceiros, na condição de fiéis-depositários, em contrapartida ao título 9.0.4.90.00.00-0 -  DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA. Dispensado o registro nos casos em que a garantia for mantida em poder do mutuário.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2-1 - Disposições Especiais

1. MNI 2-1-1 - Regras Gerais
2. MNI 2-1-9 - Garantias de Operações
3. MNI 2-1-10 - Prestação de Garantias