Esquema de Registro Contábil - Nº 13 - Obrigações por Recebimentos Especiais

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 13 - Obrigações por Recebimentos Especiais (Revisada em 22-02-2024)

1. Tributos federais (inclui CPMF)
2. Tributos estaduais e municipais
3. Contribuição sindical
4. IOF
5. PROAGRO
6. FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
7. Contribuições previdenciárias

1. Tributos federais (inclui CPMF)

1.1 Recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
(pelo recebimento no caixa)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo débito na conta corrente do devedor)
Crédito - 4.9.1.50.00-7 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
(subtítulo de uso interno: por tipo de tributo)

1.2 Recolhimento

Débito - 4.9.1.50.00-7 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
(subtítulo de uso interno: por tipo de tributo)
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo crédito na conta do órgão público na mesma instituição)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pela transferência dos recursos para o órgão público em outra instituição)

1.3 Pela transferência à dependência centralizadora

Débito - 4.9.1.50.00-7 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
Crédito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

1.4 Pelo recebimento da transferência pela dependência centralizadora

Débito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO
Crédito - 4.9.1.50.00-7 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS

2. Tributos estaduais e municipais

2.1 Recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
(pelo recebimento no caixa)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo débito na conta corrente do devedor)
Crédito - 4.9.1.40.00-0 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(subtítulo de uso interno: por Estado ou Município e por tipo de tributo)

2.2 Recolhimento

Débito - 4.9.1.40.00-0 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(subtítulo de uso interno: por Estado ou Município e por tipo de tributo)
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo crédito na conta do órgão público na mesma instituição)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pela transferência dos recursos para o órgão público em outra instituição)

2.3 Pela transferência à dependência centralizadora

Débito - 4.9.1.40.00-0 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Crédito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

2.4 Pelo recebimento da transferência pela dependência centralizadora

Débito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO
Crédito - 4.9.1.40.00-0 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

3. Contribuição sindical

3.1 Recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
(pelo recebimento no caixa)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo débito na conta corrente do devedor)
Crédito - 4.9.1.30.00-3 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

3.2 Recolhimento

Débito - 4.9.1.30.00-3 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo crédito na conta do órgão público na mesma instituição)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pela transferência dos recursos para o órgão público em outra instituição)

3.3 Pela transferência à dependência centralizadora

Débito - 4.9.1.30.00-3 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Crédito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

3.4 Pelo recebimento da transferência pela dependência centralizadora

Débito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO
Crédito - 4.9.1.30.00-3 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

4. IOF

4.1 Recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
(pelo recebimento no caixa)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo débito na conta corrente do devedor)
Crédito - 4.9.1.10.00-9 - IOF A RECOLHER

4.2 Recolhimento

Débito - 4.9.1.10.00-9 - IOF A RECOLHER
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo crédito na conta do órgão público na mesma instituição)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pela transferência dos recursos para o órgão público em outra instituição)

4.3 Pela transferência à dependência centralizadora

Débito - 4.9.1.10.00-9 - IOF A RECOLHER
Crédito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

4.4 Pelo recebimento da transferência pela dependência centralizadora

Débito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO
Crédito - 4.9.1.10.00-9 - IOF A RECOLHER

5. PROAGRO

5.1 Recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
(pelo recebimento no caixa)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo débito na conta corrente do devedor)
Crédito - 4.9.1.20.00-6 - PROAGRO A RECOLHER

5.2 Recolhimento

Débito - 4.9.1.20.00-6 - PROAGRO A RECOLHER
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo crédito na conta do órgão público na mesma instituição)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pela transferência dos recursos para o órgão público em outra instituição)

5.3 Pela transferência à dependência centralizadora

Débito - 4.9.1.20.00-6 - PROAGRO A RECOLHER
Crédito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

5.4 Pelo recebimento da transferência pela dependência centralizadora

Débito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO
Crédito - 4.9.1.20.00-6 - PROAGRO A RECOLHER

6. FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

6.1 Recebimento de depósitos, juros e correção monetária

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA
(pelo recebimento no caixa)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo débito na conta corrente do devedor)
Crédito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS

6.2 Recebimento de multas, taxas remuneratórias e outras receitas

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo débito na conta corrente do devedor)
Crédito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS

6.3 Transferência, à dependência centralizadora, de valores recebidos, a repassar

Débito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS - Transferências ou
Débito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS - Eventuais
Crédito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

6.4 Correspondência, pela dependência centralizadora de repasses, de valores recebidos por outra agência

Débito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO
Crédito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS - Arrecadação a Repassar

6.5 Contabilização em subtítulo específico dos valores recebidos pela própria dependência centralizadora, para transferência ao órgão centralizador

Débito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS - Transferências ou
Débito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS - Eventuais
Crédito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS - Arrecadação a Repassar

6.6 Transferência, ao órgão centralizador dos valores arrecadados pela dependência centralizadora do repasse

Débito - 4.9.1.60.00-4 - RECEBIMENTOS DO FGTS - Arrecadação a Repassar
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo crédito na conta do órgão público na mesma instituição)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pela transferência dos recursos para o órgão público em outra instituição)

7. Contribuições previdenciárias

7.1 Recebimentos das contribuições

7.1.1 Pela arrecadação das contribuições da Previdência Social

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
(pelo recebimento no caixa)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo débito na conta corrente do devedor)
Crédito - 4.9.1.35.00-8 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

7.1.2 Pela transferência à dependência centralizadora

Débito - 4.9.1.35.00-8 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Crédito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO

7.1.2 Pelo recebimento da transferência pela dependência centralizadora

Débito - 4.5.1.30.00-7 - COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO
Crédito - 4.9.1.35.00-8 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

7.1.4 Pelo repasse dos valores arrecadados

Débito - 4.9.1.35.00-8 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo crédito na conta do órgão público na mesma instituição)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pela transferência dos recursos para o órgão público em outra instituição)

7.2 Pagamento de benefícios

7.2.1 Pelo recebimento da provisão da Previdência Social

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 4.9.9.25.00-5 - OBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS

7.2.2 Pelo pagamento de benefícios

Débito - 4.9.9.25.00-5 - OBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
(pelo pagamento no caixa)
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
(pelo crédito na conta do beneficiário)