Esquema 8.1 - Aceites cambiais com taxa prefixada

NOTA DO COSIFE: Veja:

• COSIF 1.12 - Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias, Letras e Cédulas Hipotecárias e Debêntures
• IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999
• MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
  • MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
  • MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
  • MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais
  • MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos
• MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
  • Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia
  • Títulos de Crédito Imobiliário
  • Títulos de Crédito Hipotecário
  • Letras de Câmbio
  • Debêntures

NOTA 1:

As contas 4.3.1.10.03-6 - DESPESAS A APROPRIAR DE ACEITES CAMBIAIS, 4.3.1.10.02-9 - LETRAS DE CÂMBIO EM CARTEIRA, 4.3.1.10.01-2 - LETRAS DE CÂMBIO EMITIDAS, 4.3.1.10.04- DESÁGIOS A APROPRIAR DE TÍTULOS CAMBIAIS e 4.3.1.10.05-0 - ÁGIOS A APROPRIAR DE TÍTULOS CAMBIAIS devem ser criadas como subtítulo da conta 4.3.1.10.00-5 - OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS, de conformidade com o estabelecido no COSIF 1.1.5.9.

No caso de Letras Imobiliárias, Letras e Cédulas Hipotecárias e Debêntures e título emitidos no exterior segue-se o mesmo esquema de Aceites Cambiais. Veja os subtítulos de uso interno criados nas contas próprias de cada modalidade operacional, seguindo a mesma lógica indicada para abertura dos subtítulos de uso interno.

NOTA 2:

Para os títulos e valores mobiliários no exterior, como são emitidos em moeda estrangeira, cabe ainda o lançamento da variação monetária. Como no caso em questão os títulos continuam em carteira (não foram vendidos), o valor da variação monetária não incorre em despesa, sendo lançada apenas nas contas do Passivo Circulante, como segue:

Débito - 4.3.1.10.02-9 - LETRAS DE CÂMBIO EM CARTEIRA
Crédito - 4.3.1.10.01-2 - LETRAS DE CÂMBIO EMITIDAS

As variações monetárias mensais após a venda de títulos emitidos em moeda estrangeira deve ser lançada como segue:

Débito - 8.1.1.60.00-0 - DESPESAS DE ACEITES CAMBIAIS
Crédito - 4.3.1.10.01-2 - LETRAS DE CÂMBIO EMITIDAS

NOTA 3:

No caso de Letras Imobiliárias, Letras e Cédulas Hipotecárias, Debêntures ou títulos emitidos no exterior segue-se o mesmo esquema de Aceites Cambiais, com a utilização a crédito do respectivo subtítulo de DESPESAS A APROPRIAR das contas próprias de cada modalidade operacional e a débito das respectivas contas de despesas abaixo especificadas:

Débito - 8.1.1.70.00-7 - DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS ou
Débito - 8.1.1.80.00-4 - DESPESAS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS ou
Débito - 8.1.1.90.00-1 - DESPESAS DE DEBÊNTURES ou
Débito - 8.1.1.93.00-8 - DESPESAS DE CÉDULAS PIGNORATÍCIAS DE DEBÊNTURES ou
Débito - 8.1.1.15.00-0 - DESPESAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR

NOTA 4:

Os títulos emitidos pelas instituições financeiras devem ser obrigatoriamente custodiados na CETIP, portanto, não esquecer de efetuar os lançamentos os lançamentos de Custódia dos Títulos na CETIP - Central de títulos Privados, de conformidade com o Esquema de Contabilização 41