CONTA 6.1.6.10.00-6 - TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA

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TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO:	6.1.0.00.00-1 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO:	6.1.6.00.00-9 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

CONTA: 6.1.6.10.00-6 - TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
6.1.6.10.10-9	Próprios	UBD-IF-ACTSWE--LMNH-YZ	---
6.1.6.10.20-2	De Coligadas e Controladas	UBD-IF-ACTSWE--LMNH-YZ	---

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro da valorização ou desvalorização resultante do ajuste ao valor de mercado, pelo valor líquido dos efeitos tributários, dos títulos classificados na categoria títulos disponíveis para venda, tendo como contrapartida a adequada conta patrimonial.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 272/2022

NOTA DO COSIFE:

Deve ser observado o disposto na Lei 6.404/1976, com as alterações da Lei 11.638/2007.

Veja a NOTA no COSIF 1.17 - Receitas e Despesas em que se discorre sobre as Provisões e Contingências não dedutíveis para efeito do cálculo do IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Veja também:

Ajustes de Avaliação Patrimonial - Aplicação das NBC, Lei das S/A e Legislação Tributária
- Normas do BACEN: Reservas de Reavaliação e Atualização Monetária
- Normas Legais: Valor de Mercado, Valor Justo
- Normas Técnicas: Ajuste ao Valor Presente, Valor Recuperável de Ativos
- Resultados de Exercícios Futuros
Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
- Demonstrações Contábeis

(...)

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