Ano XXVI - 3 de dezembro de 2024

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CONTA 6.1.6.10.00-6 - TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO: 6.1.0.00.00-1 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO: 6.1.6.00.00-9 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

CONTA: 6.1.6.10.00-6 - TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E
6.1.6.10.10-9 Próprios UBD-IF-ACTSWE--LMNH-YZ ---
6.1.6.10.20-2 De Coligadas e Controladas UBD-IF-ACTSWE--LMNH-YZ ---

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro da valorização ou desvalorização resultante do ajuste ao valor de mercado, pelo valor líquido dos efeitos tributários, dos títulos classificados na categoria títulos disponíveis para venda, tendo como contrapartida a adequada conta patrimonial.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 272/2022

NOTA DO COSIFE:

Deve ser observado o disposto na Lei 6.404/1976, com as alterações da Lei 11.638/2007.

Veja a NOTA no COSIF 1.17 - Receitas e Despesas em que se discorre sobre as Provisões e Contingências não dedutíveis para efeito do cálculo do IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Veja também:

  • Ajustes de Avaliação Patrimonial - Aplicação das NBC, Lei das S/A e Legislação Tributária
    • Normas do BACEN: Reservas de Reavaliação e Atualização Monetária
    • Normas Legais: Valor de Mercado, Valor Justo
    • Normas Técnicas: Ajuste ao Valor Presente, Valor Recuperável de Ativos
    • Resultados de Exercícios Futuros
  • Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações


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