início > contabilidade Ano XX - 22 de julho de 2019



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CONTA 4.9.9.35

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO: 4.9.9.00.00-6 - Diversas

CONTA: 4.9.9.35.00-2 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS (Revisada em 16-04-2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
4.9.9.35.10-5 Passivos Trabalhistas / Trabalhistas UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 503
4.9.9.35.20-8 Fiscais - Contestação Judicial da Constitucionalidade da Lei que Instituiu o Tributo UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---
4.9.9.35.25-3 Outras Contingências Fiscais UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---
4.9.9.35.30-1 Cíveis UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---
4.9.9.35.40-4 Obrigações não Formalizadas UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---
4.9.9.35.50-7 Reestruturações UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---
4.9.9.35.60-0 Contratos Onerosos UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---
4.9.9.35.90-9 Outros Passivos / Outras Contingências UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---

FUNÇÃO:

Registrar, nos adequados subtítulos, as obrigações prováveis, de prazo ou de valor incertos, derivadas de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2437 1 IX a, b; Carta Circular BCB 3.782/2016)

NOTA DO COSIFE:

Os valores relativos a obrigações líquidas e certas, não passíveis de contestação, registram-se em PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR.

A provisão para cobertura de riscos fiscais registra-se em PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS.

O artigo 1º da Carta Circular BCB 3.782/2016 criou os seguintes subtítulos nesta conta 4.9.9.35.00-2 - PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES, com atributos UBDKIFJACTSWER-LMNH-Z e código de publicação 503:

O artigo 2º da Carta Circular BCB 3.782/2016 alterou a nomenclatura da conta desta página de PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES para PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS, alterando também os subtítulos:

  • 4.9.9.35.10-5 de "Passivos Trabalhistas" para "Trabalhistas"
  • 4.9.9.35.90-9 de "Outros Passivos" para "Outras Contingências"

Art. 7º. O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de janeiro de 2017. A partir da data base mencionada devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação os saldos porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis excluídos e os saldos relativos a provisões passivas porventura registrados em rubricas contábeis diversas das criadas ou alteradas.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor das obrigações no ato de sua constituição.
- Debitada pelos pagamentos efetuados ou reversões.


(...)

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