início > contabilidade Ano XX - 25 de junho de 2019



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CONTA 4.9.4.50

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.4.00.00-1 - Fiscais e Previdenciárias

CONTA: 4.9.4.50.00-6 PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS (Revisada em 16/04/2019)

NOTA: Conta EXCLUÍDA pela Carta Circular BCB 3.782/2016

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
4.9.4.50.10-9 Impostos e Contribuições sobre Lucros EXCLUÍDA    
4.9.4.50.20-2 Impostos e Contribuições sobre Salários EXCLUÍDA    
4.9.4.50.90-3 Outros EXCLUÍDA    

FUNÇÃO:

Registrar os valores exigidos da instituição, mas que ainda podem ser objeto de contestação perante a autoridade competente.

O subtítulo Impostos e Contribuições sobre Lucros deve ser utilizado para registrar o aprovisionamento de perdas contingentes derivadas de impostos e contribuições incidentes sobre o lucro da instituição ou entidade.

O subtítulo Impostos e Contribuições sobre Salários deve ser utilizado para registrar o aprovisionamento de perdas contingentes derivadas de impostos e contribuições incidentes sobre as despesas de salário da instituição ou entidade.

O subtítulo Outros deve ser utilizado para registrar o aprovisionamento de perdas contingentes derivadas de outros impostos e contribuições.

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2437 1 VII a/c; Carta Circular BCB 3.782/2016)

NOTA DO COSIFE:

No art. 5º da Carta Circular BCB 3.782/2016 lê-se:

Art. 5º. Ficam excluídos do Cosif os seguintes título e subtítulos:

  • 4.9.4.50.00-6 - PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS
    • 4.9.4.50.10-9 - Impostos e Contribuições Sobre Lucros
    • 4.9.4.50.20-2 - Impostos e Contribuições Sobre Salários
    • 4.9.4.50.90-3 - Outros

Art. 7º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de janeiro de 2017.

Parágrafo único. A partir da data base mencionada no caput devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação:

I - os saldos porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis excluídos por esta Carta Circular; e

II - os saldos relativos a provisões passivas porventura registrados em rubricas contábeis diversas das criadas ou alteradas por esta Carta Circular.


(...)

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