CONTA 4.6.2.10.00-5 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS

CONTA 4.6.2.10.00.00-7 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS

FUNÇÃO:

Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de outras instituições no País.

SUBCONTAS:

Os endereçamentos contidos em "Códigos" e "Títulos Contábeis" nos remetem a páginas diferentes.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Creditada pelo valor das obrigações da espécie - principal e encargos.
- Debitada pelas baixas procedidas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
   1. MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
      • MNI 2-3-8 - Refinanciamento de Contratos de Arrendamento Mercantil
   2. MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
      • MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
      • MNI 2-4-2 - Modalidades, Contratos e Subarrendamentos
2. ANTIGO COSIF
   1. COSIF 1.6 - Operações de Crédito
   2. COSIF 1.7 - Operações de Arrendamento Mercantil
   3. COSIF 1.8 - Operações de Cessão de Direitos Creditórios
3. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
   1. NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
   2. Lei 6.404/1976 - Artigo 184 - Critérios de Avaliação de Passivo
   3. RIR/2018 - LUCRO REAL - Avaliação pelo Valor Justo de Ativo ou Passivo - Artigos 388 a 396
   4. Lei 12.973/2014 - Avaliação pelo Valor Justo