CONTA 4.6.1.10.00-2 - BANCO CENTRAL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E PROGRAMAS ESPECIAIS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.6.0.00.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
SUBGRUPO:	4.6.1.00.00-8 - EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS

CONTA: 4.6.1.10.00-2 - BANCO CENTRAL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E PROGRAMAS ESPECIAIS (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.6.1.10.10-5	Empréstimo de Liquidez	UBD-IF----SWE-LMN---Z	---
4.6.1.10.30-1	Programas Especiais	UBD-IF----SWE-LMN---Z	---
4.6.1.10.99-2	Outras Operações	UBD-IF----SWE-LMN---Z	---

FUNÇÃO:

Registrar os valores relativos as obrigações assumidas em decorrência de assistência financeira contraída junto ao Banco Central do Brasil, conforme as modalidades previstas regularmente, bem como as obrigações por programas especiais do Banco Central do Brasil para reorganização e reestruturação da instituição, inclusive aquelas da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estimulo a Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional - PROER.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor das obrigações da espécie - principal e encargos.
- Debitada pelas baixas procedidas.

VER:

MNI 2-10 - Assistência Financeira

MNI 2-10-1 - Disposições Gerais
MNI 2-10-2 - Empréstimo de Liquidez
MNI 2-10-3 - Empréstimo Especial de Médio Prazo

(...)

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