4.3.2.50.00-6 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.3.0.00.00-5 - RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES, E SIMILARES
SUBGRUPO:	4.3.2.00.00-1 - RECURSOS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS, HIPOTECÁRIAS, DE CRÉDITO E SIMILARES

CONTA: 4.3.2.50.00-6 - OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS (Revisada em 22/02/2024)

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.3.2.50.10-9	Letras Financeiras – Operações com Banco Central – LTEL,	UB--I-------E-LMN----	431
4.3.2.50.20-2	Demais Letras Financeiras	UBD-IF----SWERLMN---Z	431

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro das obrigações representadas por letras financeiras emitidas pela instituição.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

Na Carta Circular BCB 4050/2020 lê-se:

Art. 3º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de maio de 2020.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, os saldos relativos a operações de que trata esta Carta Circular registrados em outros títulos ou subtítulos contábeis devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

Art. 4º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2020.

Ver ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8

Para que possa ser utilizado o ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8, devem ser criados os seguintes subtítulos desta conta, de conformidade com o estabelecido no COSIF 1.1.5.9:

4.3.2.50.01- - LETRAS FINANCEIRAS EMITIDAS
4.3.2.50.02- - LETRAS FINANCEIRAS EM CARTEIRA
4.3.2.50.03- - DESPESAS A APROPRIAR DE LETRAS FINANCEIRAS
4.3.2.50.04- - DESÁGIOS A APROPRIAR DE LETRAS FINANCEIRAS
4.3.2.50.05- - ÁGIOS A APROPRIAR DE LETRAS FINANCEIRAS

VER:

MNI 2-8-1 - Outras Fontes de Recursos Financeiros - Disposições Gerais
MNI 2-8-5 - Outras Fontes de Recursos Financeiros - Letras Hipotecárias e Imobiliárias

MNI 6-6-1 - Fundos Especiais - Fundo Garantidor de Créditos
COSIF 1.12 - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses

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