Ano XXVII - 20 de outubro de 2025
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4.3.2.50.00-6 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS
| TÍTULO: | COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE |
| GRUPO: | 4.3.0.00.00.00-5 - RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES, E SIMILARES |
| SUBGRUPO: | 4.3.2.00.00-1 - RECURSOS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS, HIPOTECÁRIAS, DE CRÉDITO E SIMILARES |
CONTA: 4.3.2.50.00-6 - OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS (Revisada em 19/10/2025)
| 4.3.2.50.10-9 | Letras Financeiras – Operações com Banco Central – LTEL, | UB--I-------E-LMN---- | 431 |
| 4.3.2.50.20-2 | Demais Letras Financeiras | UBD-IF----SWERLMN---Z | 431 |
FUNÇÃO:
Destina-se ao registro das obrigações representadas por letras financeiras emitidas pela instituição.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023
Na Carta Circular BCB 4050/2020 lê-se:
Art. 3º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de maio de 2020.
Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, os saldos relativos a operações de que trata esta Carta Circular registrados em outros títulos ou SUBCONTAS contábeis devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.
Art. 4º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2020.
Ver ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8
Para que possa ser utilizado o ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8, devem ser criados os seguintes SUBCONTAS desta conta, de conformidade com o estabelecido no COSIF 1.1.5.9:
4.3.2.50.01- - LETRAS FINANCEIRAS EMITIDAS
4.3.2.50.02- - LETRAS FINANCEIRAS EM CARTEIRA
4.3.2.50.03- - DESPESAS A APROPRIAR DE LETRAS FINANCEIRAS
4.3.2.50.04- - DESÁGIOS A APROPRIAR DE LETRAS FINANCEIRAS
4.3.2.50.05- - ÁGIOS A APROPRIAR DE LETRAS FINANCEIRAS
VER:
- MNI 2-8-1 - Outras Fontes de Recursos Financeiros - Disposições Gerais
- MNI 2-8-5 - Outras Fontes de Recursos Financeiros - Letras Hipotecárias e Imobiliárias
- MNI 6-6-1 - Fundos Especiais - Fundo Garantidor de Créditos
- COSIF 1.12 - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "4.3.2.50.00-6 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 18/03/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas43250. Acessado segunda-feira, 20 de outubro de 2025.
