4.3.2.40.00-9 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.3.0.00.00-5 - RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES, E SIMILARES
SUBGRUPO:	4.3.2.00.00-1 - RECURSOS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS, HIPOTECÁRIAS, DE CRÉDITO E SIMILARES

CONTA: 4.3.2.40.00-9 - OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.3.2.40.05-4	Emitidas até 23/05/2013	UBD-IF-------R-L-N--Z	500
4.3.2.40.10-2	Emitidas Após 23/05/2013	UBD-IF-------R-L-N--Z	500

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro das obrigações representadas por letras de crédito do agronegócio emitidas pela instituição.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

A conta 4.3.2.40.10-2 Emitidas após 23 de maio de 2013, consta da Carta Circular BCB 3.611/2013 que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Veja no MNI 6-6-1 as informação sobre o Fundo Garantidor de Créditos

Veja o ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8

Para que possa ser utilizado o ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8, devem ser criados subtítulos, de conformidade com o estabelecido no COSIF 1.1.5.9:

4.3.2.40.91-?- LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO EMITIDAS
4.3.2.40.92-?- LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO EM CARTEIRA
4.3.2.40.95-?- DESPESAS A APROPRIAR DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
4.3.2.40.96-?- DESÁGIOS A APROPRIAR DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
4.3.2.40.97-?- ÁGIOS A APROPRIAR DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO

VER:

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-8-1 - Outras Fontes de Recursos Financeiros - Disposições Gerais
MNI 2-8-5 - Outras Fontes de Recursos Financeiros - Letras Hipotecárias e Imobiliárias
MNI 6-6-1 - Fundos Especiais - Fundo Garantidor de Créditos
COSIF 1.12 - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses

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