A GRANDEZA DAS EMPRESAS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONTABILIDADE COMERCIAL OU MERCANTIL

ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS - A GRANDEZA DAS EMPRESAS (Revisado em 21-02-2024)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Para evitar os elevados custos da contabilidade e também os tributários, muitos empresários preferem optar por formas reduzidas de tributação e para isso a legislação tributária oferece algumas opções. Veja a seguir os tipos de empresas segundo as suas grandezas, estabelecidas pela legislação tributária. Clicando no segmento relativo ao tamanho de cada empresa, obtém-se breve explicação sobre as possibilidades de optar pelos diversos regimes de tributação a seguir colocados:

1. MEI - MICROEMPRESA INDIVIDUAL - Inclui outros tipos de Empresas Individuais
2. ME - MICROEMPRESA
3. EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
4. EMPRESA DE MÉDIO PORTE
5. EMPRESA DE GRANDE PORTE
6. EMPRESA GRANDIOSA

Veja informações sobre a opção pelo LUCRO ARBITRADO ou quando os agentes de fiscalização tomam essa iniciativa:

1. RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda - Lucro Arbitrado
2. Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre Lucro Arbitrado - DIPJ