ESTRUTURA DE CAPITAIS - ENDIVIDAMENTO - ALAVANCAGEM FINANCEIRA

ANÁLISE DE BALANÇOS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

ÍNDICES CALCULADOS COM BASE EM BALANÇOS PATRIMONIAIS

ESTRUTURA DE CAPITAIS - ENDIVIDAMENTO - ALAVANCAGEM FINANCEIRA (Revisada em 13-10-2024)

Este grupo de índices de estrutura de capitais visa analisar a estratégia utilizada pela empresa para captação de recursos financeiros e também como forma de se analisar alguns de seus direcionamentos. Está subdividido em:

1. ENDIVIDAMENTO GERAL OU NÍVEL DE ALAVANCAGEM

Este índice reflete a parte dos recursos próprios constantes do PATRIMÔNIO LÍQUIDO, que seria utilizada para pagamento dos recursos de terceiros representados pelo PASSIVO CIRCULANTE somado ao EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO.

Fórmula: (PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO) / PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Interpretação do índice:

• Se o resultado for superior a 1, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO NÃO SERÁ suficiente para pagamento ou liquidação do Passivo (PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO).
• Se o resultado for igual ou inferior a 1, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO será suficiente para liquidação do Passivo.

Observação: Este índice não leva em consideração a existência de valores a receber no Ativo Circulante.

2. ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO

O resultado da fórmula a seguir refletirá o índice de endividamento, com prazo para pagamento de até um ano, em relação ao capital próprio investido, constante do PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

Fórmula: PASSIVO CIRCULANTE / PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Interpretação do índice:

• Se o resultado for superior a 1, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO NÃO SERÁ suficiente para pagamento ou liquidação do Passivo Circulante, ficando parte dele a descoberto; o eventual EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO existente também ficará sem pagamento.
• Se o resultado for igual ou inferior a 1, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO será suficiente para pagamento ou liquidação do Passivo Circulante; mediante o índice de ENDIVIDAMENTO GERAL poderá será apurada como ficará o nível de endividamento se houver saldo a pagar no grupamento EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO.

3. ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO VERSUS TOTAL

Este índice refletirá o endividamento através do sistema financeiro em relação ao Passivo, representado pelo PASSIVO CIRCULANTE somado ao EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO, que é igual ao endividamento total.

Fórmula: Obrigações Financeiras / (PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO)

Interpretação do índice:

• Este índice sempre será igual ou inferior a 1 porque as Obrigações Financeiras estão contidas no total do Passivo (PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO).
• Portanto, o índice visa saber que percentual do Passivo refere-se a dívidas com estabelecimentos bancários no país e no exterior.

Observações:

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS são as dívidas assumidas mediante e contratação de empréstimos e financiamentos no sistema financeiro nacional e internacional, que geram despesas de juros e variações monetárias e cambiais. Entre estes empréstimos mencionados, estão os títulos descontados (duplicatas, notas promissórias, cheques pré-datados, que são contabilizados como contas redutoras de Ativos). Também estão entre os empréstimos obtidos a cessão de diretos creditórios com coobrigação e os títulos emitidos no país ou no exterior por sociedades de capital aberto como: debêntures, commercial paper (notas promissórias destinadas à subscrição pública), certificados de recebíveis (emitidos pelas companhias securitizadoras de créditos), ADR - Americam Depositary Recepts (especialmente lançado por empresas brasileiras nos Estados Unidos), BDR - Brazilian Depositary Recepts (lançados por empresas estrangeiras no sistema financeiro brasileiro), entre outros títulos vinculados a empréstimos.

Veja no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários quais são os títulos passíveis de emissão no Brasil, que servem como instrumento de captação de recursos financeiros por intermédio do SFN - Sistema Financeiro Nacional.

4. ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO VERSUS CAPITAL PRÓPRIO

Este índice refletirá o percentual (se multiplicado por 100) de endividamento financeiro em relação ao PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

Fórmula: Obrigações Financeiras / PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Interpretação do índice:

• Se o resultado for superior a 1 ou 100%, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO (capital próprio) NÃO SERÁ suficiente para pagamento ou liquidação das Obrigações Financeiras.
• Se o resultado for igual ou inferior a 1 ou 100%, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO será suficiente para pagamento ou liquidação das Obrigações Financeiras.

Observações:

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS são as dívidas assumidas mediante e contratação de empréstimos e financiamentos no sistema financeiro nacional e internacional, que geram despesas de juros e variações monetárias e cambiais. Entre estes empréstimos mencionados, estão os títulos descontados (duplicatas, notas promissórias, cheques pré-datados, que geralmente estão contabilizados como contas redutoras de Ativos). Também estão entre os empréstimos obtidos a cessão de diretos creditórios com coobrigação e os títulos emitidos no país ou no exterior por sociedades de capital aberto como: debêntures, commercial paper (notas promissórias destinadas à subscrição pública), certificados de recebíveis (emitidos pelas companhias securitizadoras de créditos), ADR - Americam Depositary Recepts (especialmente lançado por empresas brasileiras nos Estados Unidos), BDR - Brazilian Depositary Recepts (lançados por empresas estrangeiras no sistema financeiro brasileiro), entre outros títulos vinculados a empréstimos.

Veja no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários quais os títulos passíveis de emissão no Brasil, que servem como instrumento de captação de recursos financeiros por intermédio do SFN - Sistema Financeiro Nacional.

5. ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO DE CURTO PRAZO VERSUS ATIVO CIRCULANTE

Este índice refletirá qual o percentual (se multiplicado por 100) do Ativo Circulante está sendo financiado por recursos onerosos de curto prazo, que são as Obrigações Financeiras de Curto Prazo, constantes do Passivo Circulante.

Fórmula: Obrigações Financeiras (PASSIVO CIRCULANTE) / ATIVO CIRCULANTE

Interpretação do índice:

• Se o resultado for superior a 1 ou 100%, o ATIVO CIRCULANTE (recebíveis de curto prazo) NÃO SERÁ suficiente para pagamento ou liquidação das Obrigações Financeiras
• Se o resultado for igual ou inferior a 1 ou 100%, o ATIVO CIRCULANTE será suficiente para pagamento ou liquidação das Obrigações Financeiras.

Observações:

Neste caso é importante observar a eventual existência de valores relativos ao financiamento de bens contabilizados no Ativo Permanente no montante das Obrigações Financeiras.

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS são as dívidas assumidas mediante e contratação de empréstimos e financiamentos no sistema financeiro nacional e internacional, que geram despesas de juros e variações monetárias e cambiais. Entre estes empréstimos mencionados, estão os títulos descontados (duplicatas, notas promissórias, cheques pré-datados, que geralmente estão contabilizados como contas redutoras de Ativos). Também estão entre os empréstimos obtidos a cessão de diretos creditórios com coobrigação e os títulos emitidos no país ou no exterior por sociedades de capital aberto como: debêntures, commercial paper (notas promissórias destinadas à subscrição pública), certificados de recebíveis (emitidos pelas companhias securitizadoras de créditos), ADR - Americam Depositary Recepts (especialmente lançado por empresas brasileiras nos Estados Unidos), BDR - Brazilian Depositary Recepts (lançados por empresas estrangeiras no sistema financeiro brasileiro), entre outros títulos vinculados a empréstimos.

Veja no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários quais os títulos passíveis de emissão no Brasil, que servem como instrumento de captação de recursos financeiros por intermédio do SFN - Sistema Financeiro Nacional.

6. NÍVEL DE DESCONTO DE DUPLICATAS

Este índice refletirá o percentual (se multiplicado por 100) do valor das duplicatas a receber de clientes que foram utilizar para obter empréstimos bancários na modalidade de Descontadas de Duplicatas.

Fórmula: Duplicatas Descontadas / Duplicatas a Receber

Interpretação do índice: Este índice sempre será inferior a 1, porque o montante de Duplicatas Descontadas não pode ultrapassar ao montante de Duplicatas a Receber.

Observações:

As Empresas de Factoring também fazem operações semelhantes às de descontos de duplicatas. Mas, essas empresas, para não serem consideradas instituições financeiras, só podem efetuar a compra definitiva das duplicatas, quando, então, a duplicata vendida deve ser baixada na contabilidade a entidade vendedora e passa a integrar o Ativo da compradora. Em muitos casos a empresa vendedora da duplicata a recompra depois de vencida e não paga. A efetivação dessa recompra, significa a assunção da coobrigação de pagamento caso a duplicata não seja quitada. Assim sendo, a operação pode ser considerada como privativa de estabelecimentos bancários, realizada entre instituições não habilitadas (artigo 17 da Lei 4.595/64 e artigo 1º da Lei 7.492/86). Esse tipo de operação faz com que o Balanço Patrimonial não apresente a realidade econômico-financeira da empresa vendedora da duplicata, pois essa coobrigação de pagamento não é contabilizada.

É importante saber também que muitas empresas não emitem duplicatas, aceitando de seus clientes como forma de pagamento cheques pré-datados que também servem como garantia de empréstimos bancários. Nestes casos, Duplicatas, Cheques Pré-datados e Notas Promissórias de terceiros podem ficar nos estabelecimentos bancários em cobrança caucionada. Isto significa que os títulos estão caucionados para garantir o pagamento do empréstimo concedido pelo banco, contabilizado na entidade devedora como Obrigações Financeiras. Esse títulos caucionados devem ser contabilizados no Ativo Circulante da entidade credora dos títulos como Títulos Vinculados a Obrigações Financeiras obtidas no sistema financeiro.

Além das Duplicatas, os Cheques Pré-datados e as Notas Promissórias de terceiros também podem ser comprados por empresas de Factoring. A cessão desses documentos de crédito a empresas de Factoring poderiam ficar contabilizados em Contas de Compensação para que a empresa vendedora possa ter o controle relativo à eventual inadimplência de seus clientes. Para isso, a empresa de Factoring compradora teria que informar à vendedora a data de pagamento dos mesmos.

7. IMOBILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O índice mostra o percentual (se multiplicado por 100) do Patrimônio Líquido que se encontra aplicado no Ativo Permanente.

Fórmula: ATIVO PERMANENTE / PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Interpretação do índice:

Se o índice for superior a 1 ou 100%, significa que o Ativo Permanente (onde estão os bens necessários à produção de receitas) é superior ao Capital Líquido Investido (Patrimônio Líquido). Assim sendo, a parte excedente deve estar contabilizada como Obrigações a Pagar no Passivo Circulante ou no Exigível de Longo Prazo.

Observações:

Há limitação de aplicação do Patrimônio Líquido no Ativo Permanente para instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional. Isto significa que nas instituições financeiras o Ativo Permanente não pode ser maior que o Patrimônio Líquido. Nestes casos, o índice apurado deve ser inferior a 1.

Até o final de 1995, quando ainda existia a obrigatoriedade de se calcular anualmente a correção monetária nos Balanços Patrimoniais, as empresas que tinham o Ativo Permanente superior ao Patrimônio Líquido, ao calcular a correção monetária, apuravam Lucro Inflacionário tributável. Talvez seja possível encontrar empresas que ainda tenham Lucros Inflacionários contabilizados em Reservas de Lucros a Realizar.

Ainda há a possibilidade das empresas e demais instituições efetuarem a Reavaliação dos Bens do Ativo Permanente. Assim fazendo, o resultado a reavaliação será contabilizado como acréscimo do Ativo Permanente em contrapartida com o Patrimônio Líquido em Reservas de Reavaliação, que corresponde à mencionada Reserva de Lucros a Realizar.

8. OBSOLESCÊNCIA DO IMOBILIZADO

O índice mostra o percentual (se multiplicado por 100) do valor Imobilizado de Uso já está depreciado.

Fórmula: Depreciação Acumulada / Imobilizado de Uso

Interpretação do Índice:

Quanto menor for o índice encontrado ou percentual (se o índice for multiplicado por 100), menor será o desgaste físico médio dos bens do Imobilizado de Uso.

Observações:

Nas indústrias, esse índice pode indicar o nível de atualização tecnológica do parque industrial, se os bens vêm sendo regularmente depreciados.

Para os efeitos tributários, a contabilização das depreciação não é obrigatória e as empresas com prejuízos acumulados podem utilizar esse recurso da não depreciação como forma de não aumentar os prejuízos acumulados e o eventual perecimento do Patrimônio Líquido, podendo, ainda, evitar a apuração de índices negativos.

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade obrigam que sejam contabilizadas as depreciações e os demais aprovisionamentos necessários à identificação da perfeita Situação Líquida Patrimonial das entidades.

A não contabilização das depreciações e das provisões pelo Regime de Competência é encarada como manipulação das Demonstrações Contábeis e, conseqüentemente, de índices, ensejando a abertura de processo administrativo pelo CRC - Conselho Regional de Contabilidade contra o contabilista responsável pela escrituração contábil.

A não contabilização das depreciações aumenta a carga tributária futura, porque a empresa terá menos prejuízos a compensar (se tributada com base no Lucro Real). As depreciações não contabilizadas pelo regime de competência não serão dedutíveis para efeito do cálculo dos impostos sobre o lucro líquido nos exercícios seguintes.

Também é preciso apurar a eventual contabilização de Depreciações Incentivadas, que podem provocar sensível alteração no índice ora estudado.