A MANIPULAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

ANÁLISE DE BALANÇOS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

A MANIPULAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Revisada em 13-10-2024)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Sempre que se quer apurar algo no presente, faz-se com base em experiências e fatos passados. Com base nesses princípios vamos demonstrar como ocorreram alguns casos de manipulação de balanços, que em muitos casos são tidos como formas de Planejamento Tributário.

Entre esses fatos estão a:

1. Transformação de capital de risco em empréstimos por empresas multinacionais
2. Internacionalização do capital nacional

Falsificação Material e Ideológica das Demonstrações Contábeis e de seus livros e registros

O Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999), menciona:

• Art.256. A falsificação, material ou ideológica, da escrituração e seus comprovantes, ou de demonstração financeira, que tenha por objeto eliminar ou reduzir o montante de imposto devido, ou diferir seu pagamento, submeterá o sujeito passivo a multa, independentemente da ação penal que couber (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 7º, §1º).

O crime de falsidade também está previsto nos artigos 981 a 983 do RIR/1999.

A Lei 7.492/1986 dos crimes contra o SFN - Sistema Financeiro Nacional também menciona vários delitos ligados à realização de operações fraudulentas especialmente nos seus artigos 3º, 6º, 7º, 9º, 10, 11, 21 e 22.

Veja ainda a legislação contra crimes em Contabilidade Criativa = Contabilidade Fraudulenta.

Utilização de Operações no SFN - Sistema Financeiro Nacional para efetuar a manipulação de resultados

Veja a discrição de vários casos ocorridos no SFN com vistas a manipulação de resultados, que chamamos de PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Textos Correlatos:

1. O Aumento da Dívida Externa
2. A Manipulação de Preços no Mercado de Capitais
3. O Custo Brasil II