RIR/2018 - TÍTULO VIII - CAPÍTULO VI - SEÇÃO VIII - ATIVIDADE RURAL

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 - DECRETO 9.580/2018

LIVRO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (Art. 158 ao Art. 676)

TÍTULO VIII - DO LUCRO REAL (Art. 257 ao Art. 586)

CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE ATIVIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS (Art. 446 ao Art. 500) (Revisada em 24-02-2024)

• Seção I - Das atividades exercidas no exterior (Art. 446 ao Art. 466)
  • Subseção I - Disposições gerais (Art. 446 ao Art. 447)
  • Subseção II - Das controladoras (Art. 448 ao Art. 451)
  • Subseção III - Das coligadas (Art. 452 ao Art. 453)
  • Subseção IV - Da equiparação à controladora (Art. 454)
  • Subseção V - Das definições (Art. 455)
  • Subseção VI - Das deduções (Art. 456 ao Art. 461)
  • Subseção VII - Do pagamento (Art. 462)
  • Subseção VIII - Da operação de mútuo ou do adiantamento de recursos a coligada ou controlada (Art. 463 ao Art. 464)
  • Subseção IX - Da compensação do imposto sobre a renda pago no exterior (Art. 465)
  • Subseção X - Das operações de cobertura em bolsa no exterior (Art. 466)
• Seção II - Das pessoas jurídicas estrangeiras (Art. 467 ao Art. 469)
• Seção III - Das empresas em Zona de Processamento de Exportação (Art. 470)
• Seção IV - Da exploração de películas cinematográficas estrangeiras (Art. 471)
• Seção V - Das empresas de navegação marítima e das companhias aéreas (Art. 472 ao Art. 473)
• Seção VI - Das companhias de seguros, capitalização e entidades de previdência privada (Art. 474)
• Seção VII - Das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Art. 475 ao Art. 476)
• Seção VIII - Da atividade rural (Art. 477)
• Seção IX - Dos contratos a longo prazo (Art. 478 ao Art. 480)
• Seção X - Da compra e da venda, do loteamento, da incorporação, da construção e da reforma de imóveis (Art. 481 ao Art. 495)
• Seção XI - Do arrendamento mercantil (Art. 496 ao Art. 497)
• Seção XII - Dos contratos de concessão de serviços públicos (Art. 498 ao Art. 500)