RESOLUÇÂO DO BCB - ANO 2023

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BCB

RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2023

BUSCA DE NORMAS NO BACEN = 2023 => RESENHA DIÁRIA (Revisado em27-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 365/2023 - 21/12/2023 - Altera a Resolução BCB 96/2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. DINOR
2. Resolução BCB 364/2023 - 19/12/2023 - Disciplina as contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, em atendimento ao disposto no § 5º do art. 1º da Lei 14.133/2021. DIPOM, DIREX, DIRAD
3. Resolução BCB 363/2023 - 14/12/2023 - Altera circulares e resoluções BCB que estabelecem procedimentos para cálculo das parcelas do montante de ativos ponderados pelo risco (RWA) para o risco de crédito, o risco operacional e os riscos associados a serviço de pagamentos. DINOR
4. Resolução BCB 362/2023 - 14/12/2023 - Altera a Resolução BCB 285/2023, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio. DINOR
5. Resolução BCB 361/2023 - 07/12/2023 - Altera o Anexo I à Resolução BCB 177/2021, que aprova o Manual de Penalidades do Pix, para ajustar e inserir dispositivos relacionados à aplicação de penalidade em caso de descumprimento de regras relativas ao Pix Automático. DIORF
6. Resolução BCB 360/2023 - 07/12/2023 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para instituir as regras de funcionamento do Pix Automático e para realizar ajustes em dispositivos relacionados ao Pix Agendado. DIORF
7. Resolução BCB 359/2023 - 06/12/2023 - Altera a Resolução BCB 273/2022, que constitui o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”, no âmbito do Banco Central do Brasil, para realizar estudo sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs). PRESI, DIPOM, DINOR, DIORF
8. Resolução BCB 358/2023 - 30/11/2023 - Dispõe sobre a atuação das sociedades corretores de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários como contraparte em operações de carteiras de terceiros por elas administradas e sobre a segregação da atividade de administração de recursos de terceiros nessas instituições. DINOR
9. Resolução BCB 357/2023 - 28/11/2023 - Altera a Resolução BCB 171/2021, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações. DINOR
10. Resolução BCB 356/2023 - 28/11/2023 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAOPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a Resolução BCB 200/2022. DINOR
11. Resolução BCB 355/2023 - 28/11/2023 - Altera a Resolução BCB 54/2020, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. DINOR
12. Resolução BCB 354/2023 - 28/11/2023 - Altera a Resolução BCB 139/2021, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC
13. Resolução BCB 353/2023 - 23/11/2023 - Altera a Resolução BCB 151/2021, que dispõe sobre a remessa de informações relativas aos riscos social, ambiental e climático de que tratam a Resolução CMN 4.557/2017 e a Resolução CMN 4.945/2021. DIFIS, DINOR
14. Resolução BCB 352/2023 - 23/11/2023 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
15. Resolução BCB 351/2023 - 8/11/2023 - Disciplina o procedimento e os critérios de seleção de projetos de pesquisa conjunta entre o Banco Central do Brasil e pessoas, naturais e jurídicas, externas à autarquia. DIPEC
16. Resolução BCB 350/2023 - 8/11/2023 - Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio. SECRE
17. Resolução BCB 349/2023 - 31/10/2023 - Altera a Resolução BCB 264/2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro. DINOR, DIORF
18. Resolução BCB 348/2023 - 17/10/2023 - Altera a Resolução BCB 278/2022, que regulamenta a Lei 14.286/2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, altera a Resolução BCB 281/2022, que regulamenta disposições transitórias a serem observadas em conjunto com a Resolução BCB 278/2022, que regulamenta a Lei 14.286/2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, e altera a Circular 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. DINOR
19. Resolução BCB 347/2023 - 17/10/2023 - Divulga a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. PRESI
20. Resolução BCB 346/2023 - 05/10/2023 - Altera a Resolução BCB 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021, e a Resolução BCB 200/2022. DINOR
21. Resolução BCB 345/2023 - 04/10/2023 - Institui a Política de Negociações Internacionais do Banco Central do Brasil. DIREX
22. Resolução BCB 344/2023 - 04/10/2023 - Altera a Circular 3.978/2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei 9.613/1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei 13.260/2016. DINOR
23. Resolução BCB 343/2023 - 04/10/2023 - Dispõe sobre as medidas necessárias à execução do compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes de que trata a Resolução Conjunta 6/2023. DINOR
24. Resolução BCB 342/2023 - 26/09/2023 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para dispor sobre a comunicação aos titulares da ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais, e altera os Anexos I e II à Resolução BCB 177/2021 (Manual de Penalidades do Pix), para dispor sobre o descumprimento de requisitos técnicos de segurança do Pix e sobre os critérios para aplicação de penalidades. DIORF
25. Resolução BCB 341/2023 - 21/09/2023 - Altera o Quadro I - Atos públicos de liberação com nível de risco III, constante do Anexo à Resolução BCB 317/2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil. DIORF
26. Resolução BCB 340/2023 - 21/09/2023 - Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil. DIRAD
27. Resolução BCB 339/2023 - 24/08/2023 - Dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro, o depósito centralizado e a negociação desses títulos de crédito escriturais. DIORF, DINOR
28. Resolução BCB 338/2023 - 23/08/2023 - Institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados vinculados às chaves Pix armazenadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e divulga Regulamento para adesão dos interessados. DIREC, DIORF
29. Resolução BCB 337/2023 - 22/08/2023 - Altera a Resolução BCB 277/2022, que regulamenta a Lei 14.286/2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em reais e em moeda estrangeira, e dá outras providências. DINOR
30. Resolução BCB 336/2023 - 18/08/2023 - Institui os grupos de trabalho consultivo e executivo para acompanhamento e execução do concurso público do Banco Central do Brasil. DIRAD
31. Resolução BCB 335/2023 - 16/08/2023 - Constitui o Grupo de Trabalho (GT) para coordenar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Banco Central do Brasil e a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras). DIRAD, DIFIS, DINOR, DIORF
32. Resolução BCB 334/2023 - 16/08/2023 - Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado. DINOR
33. Resolução BCB 333/2023 - 10/08/2023 - Divulga a Política de Controles Internos da Gestão do Banco Central do Brasil. DIREX
34. Resolução BCB 332/2023 - 29/06/2023 - Altera a Resolução BCB 265/2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 enquadrado no Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) ou Segmento 4 (S4), e a Resolução BCB 201/2022, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) para os conglomerados prudenciais classificados como do Tipo 3, sobre os requisitos para opção por essa metodologia e sobre a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos. DINOR
35. Resolução BCB 331/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) a ser estabelecida por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 e sobre as ações com vistas à sua efetividade. DINOR
36. Resolução BCB 330/2023 - 27/06/2023 - Altera a Circular 3.748/2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações. DINOR
37. Resolução BCB 329/2023 - 23/06/2023 - Divulga o Regulamento do "BC Blog". DIPEC, DIREC
38. Resolução BCB 328/2023 - 14/06/2023 - Altera a Resolução BCB 84/2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal. DIFIS, DINOR
39. Resolução BCB 326/2023 - 14/06/2023 - Altera a Resolução BCB 69/2021, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. DIFIS, DINOR
40. Resolução BCB 327/2023 - 14/06/2023 - Altera a Resolução BCB 207/2022, que consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR). DIFIS, DINOR
41. Resolução BCB 325/2023 - 14/06/2023 - Altera a Resolução BCB 100/2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA). DIFIS, DINOR
42. Resolução BCB 323/2023 - 14/06/2023 - Altera a Resolução BCB 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a Resolução BCB 200/2022. DINOR
43. Resolução BCB 324/2023 - 14/06/2023 - Altera a Circular 3.809/2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD) de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021, e a Resolução BCB 200/2022. DINOR
44. Resolução BCB 322/2023 - 7/06/2023 - Institui o Regulamento do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas (CGP) no âmbito do Banco Central do Brasil. DIRAD
45. Resolução BCB 321/2023 - 2/06/2023 - Altera a Resolução BCB 264/2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro. DINOR, DIORF
46. Resolução BCB 320/2023 - 31/05/2023 - Altera a Resolução BCB 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
47. Resolução BCB 319/2023 - 18/05/2023 18:05 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resolução BCB 201/2022 e Resolução BCB 265/2022. DINOR
48. Resolução BCB 318/2023 - 10/05/2023 18:06 - Altera a Resolução BCB 130/2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e estabelece os procedimentos específicos para elaboração dos relatórios resultantes do trabalho de auditoria independente realizado nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
49. Resolução BCB 317/2023 - 27/04/2023 - Fixa os prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil e classifica os níveis de risco relacionados à referida liberação, nos termos do disposto no Decreto 10.178/2019, que regulamenta a Lei 13.874/2019, e revoga a Portaria 108.302/2020, e Portaria 110.741/2021. SECRE
50. Resolução BCB 316/2023 - 27/04/2023 - Altera o Anexo II à Resolução BCB 108/2021, que dispõe sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica no âmbito do Banco Central do Brasil. SECRE
51. Resolução BCB 315/2023 - 27/04/2023 - Institui o Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD) e aprova o Regulamento do Piloto RD. SECRE
52. Resolução BCB 314/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a execução dos serviços de compensação de cheques apresentados à Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) e sobre questões operacionais relacionadas ao cheque. SECRE
53. Resolução BCB 313/2023 - 26/04/2023 - Estabelece os procedimentos para o cálculo diário, mediante abordagem padronizada, da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para as exposições ao risco de crédito dos instrumentos financeiros classificados na carteira de negociação (RWADRC), de que tratam a Resolução CMN 4.958/021 e a Resolução BCB 200/2022. SECRE
54. Resolução BCB 312/2023 - 26/04/2023 - Altera a Circular BCB 3.641/2013, que estabelece os procedimentos para cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACAM), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021, e a Resolução BCB 200/2022. SECRE
55. Resolução BCB 311/2023 - 12/04/2023 - Altera a Resolução BCB 146/2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil. DINOR
56. Resolução BCB 310/2023 - 12/04/2023 - Altera a Resolução BCB 002/2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento e os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
57. Resolução BCB 309/2023 - 28/03/2023 - Estabelece procedimentos contábeis sobre a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros; a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros; a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito; e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
58. Resolução BCB 308/2023 - 28/03/2023 - Dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários por entidades registradoras e depositários centrais de ativos financeiros. SECRE
59. Resolução BCB 307/2023 - 23/03/2023 - Estabelece o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público a ser observado por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3, nos termos do art. 2º, inciso III, da Resolução BCB 197/2022. SECRE
60. Resolução BCB 305/2023 - 23/03/2023 - Regulamenta o acesso antecipado por parte de autoridades governamentais às estatísticas macroeconômicas oficiais compiladas e disseminadas pelo Departamento de Estatísticas (Dstat). SECRE
61. Resolução BCB 306/2023 - 23/03/2023 - Altera circulares e resoluções BCB que dispõem sobre o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e o Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), sobre a base de dados de risco operacional, sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3, sobre o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), sobre critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitos ao risco de mercado, sobre as exigências para o reconhecimento de transferências internas de risco e sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3. SECRE
62. Resolução BCB 304/2023 - 20/03/2023 - Aprova o Regulamento que disciplina, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados ou depositados, e consolida normas sobre a matéria. SECRE
63. Resolução BCB 303/2023 - 16/03/2023 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) autorizados pelo Banco Central do Brasil (RWACIRB), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021, e a Resolução BCB 200/2022. SECRE
64. Resolução BCB 302/2023 - 16/03/2023 - Estabelece procedimentos sobre o atendimento, pelas unidades do Banco Central do Brasil, de solicitações, recomendações e determinações expedidas por órgãos internos e externos de controle, bem como sobre a prestação de informações ao Presidente e à Diretoria Colegiada sobre as atividades da Auditoria Interna do Banco Central do Brasil (Audit). SECRE
65. Resolução BCB 301/2023 - 16/03/2023 - Divulga novo regulamento dos grupos de trabalho encarregados de coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program (FSAP). SECRE
66. Resolução BCB 300/2023 - 16/03/2023 - Altera dispositivos da Resolução BCB 237,/2022, que dispõe sobre movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento, para disciplinar a remuneração do saldo da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica (CCME) de titularidade das instituições de pagamento SECRE
67. Resolução BCB 2992023 - 14/03/2023 - Constitui o Comitê de Administração (Coad) do Banco Central do Brasil. SECRE
68. Resolução BCB 298/2023 - 8/03/2023 - Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. SECRE
69. Resolução BCB 297/2023 - 02/03/2023 - Dispõe sobre a transferência de fundos [dinheiro] por meio de Documento de Crédito (DOC) e de Transferência Especial de Crédito (TEC). SECRE
70. Resolução BCB 296/2023 - 23/02/2023 - Altera a Resolução BCB 80/2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
71. Resolução BCB 295/2023 - 23/02/2023 - Dispensa de participação obrigatória no Open Finance. SECRE
72. Resolução BCB 294/2023 - 23/02/2023 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance). SECRE
73. Resolução BCB 293/2023 - 15/02/2023 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para definir dispositivos sobre o estabelecimento de parcerias entre participantes do Pix e para regulamentar disposições transitórias em relação a critérios e a condições para a terceirização de atividades e para o estabelecimento de parcerias entre participantes do Pix; e altera o Anexo I à Resolução BCB 177/2021, que estabelece as condições e o rito para a aplicação das penalidades no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos sobre infrações sujeitas a penalidade. SECRE
74. Resolução BCB 292/2023 - 14/02/2023 - Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB 208/2022, que consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil, e dispõe sobre a captação diária de informações relativas a “outras obrigações”. SECRE
75. Resolução BCB 291/2023 - 08/02/2023 - Procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos financeiros derivativos em decorrência da variação da qualidade creditícia da contraparte (RWA_CVA), e altera a Circular BCB 3.646/2013. SECRE
76. Resolução BCB 290/2023 - 08/02/2023 - Altera a Resolução BCB 200/2022, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3. SECRE
77. Resolução BCB 289/2023 - 25/01/2023 - Altera a Resolução BCB 150/2021, que consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB. SECRE
78. Resolução BCB 288/2023 - 24/01/2023 - Regulamento de Uso Seguro de Recursos de Computação em Nuvem. SECRE
79. Resolução BCB 287/2023 - 24/01/2023 - Política de Segurança da Informação do Banco Central do Brasil (PSIBC). SECRE
80. Resolução BCB 286/2023 - 24/01/2023 - Regulamento de Governança do Portal de Internet do Banco Central do Brasil. SECRE
81. Resolução BCB 285/2023 - 19/01/2023 - Constituição e o funcionamento de grupos de consórcio. SECRE
82. Resolução BCB 284/2023 - 04/01/2023 - Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da portabilidade salarial de que trata a Resolução CMN 5.058/2022. SECRE
83. Resolução BCB 283/2023 - 04/01/2023 - Procedimentos necessários à execução da transferência de recursos para a efetivação da portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro de que trata a Resolução CMN 5.057/2022. SECRE