INSTRUÇÕES CVM DE 2016
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
INSTRUÇÕES CVM DE 2016 (Revisado em
23-02-2024)
Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM ||
Decisões Conjuntas
- Instrução CVM 583/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 21.12.2016 - Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário.
- Instrução CVM 582/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 23.11.2016 - Altera a Instrução CVM 543/2013, a Instrução CVM 555/2014, e dá outras providências.
- Instrução CVM 581/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 30/09/2016 - Altera dispositivos da Instrução CVM 505/2011
- Instrução CVM 580/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 16/09/2016 - Altera dispositivos da Instrução CVM 472/2008
- Instrução CVM 579/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 31/08/2016 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos de Investimento em Participações.
- Instrução CVM 578/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 31/08/2016 - Retificada [PDF] - DOU 02/09/2016 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.
- Instrução CVM 577/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 11/07/2016 - Altera o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI, anexo à Instrução CVM 438/2006.
- Instrução CVM 576/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 17/06/2016 - Altera o Informe Mensal de FIDC, Anexo A da Instrução CVM 489/2011.
- Instrução CVM 575/2016 - [CVM] - [PDF] - DOU 18/05/2016 - Altera dispositivos da Instrução CVM 471/2008.
INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS