INSTRUÇÃO CVM 576/2016 - DOU 17/06/2016

INSTRUÇÃO CVM DE 2016

INSTRUÇÃO CVM 576/2016 - DOU 17/06/2016 - PDF - (Revisada em 23-02-2024)

Altera o Informe Mensal de FIDC - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, Anexo A da Instrução CVM 489/2011.

VEJA:

Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
Informações Gerais sobre a CVM
MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de junho de 2016, com fundamento no disposto no art. 8º, inciso I, da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º O Informe Mensal, instituído no Anexo A da Instrução CVM 489, de 14 de janeiro de 2011, passa a vigorar na forma prevista no Anexo A desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação [DOU 17/06/2016], aplicando-se a partir dos Informes Mensais relativos ao mês de fevereiro de 2017.

Original assinado por ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES Presidente Em exercício

ANEXO A

Informe Mensal

Competência:	mm/aaaa
Administrador:	CNPJ:
Nome Fundo:	CNPJ:
Tipo de Condomínio:	Preenchimento automático pelo sistema.
Fundo Exclusivo:	“SIM” ou “Não”
Todos os Cotistas Vinculados por Interesse Único e Indissociável?	“SIM” ou “Não”
Prazo mínimo entre a data do pedido de resgate e a correspondente conversão em quantidade de cotas	Somente aplicável para fundo aberto de acordo com o campo: Tipo de Condomínio
Prazo para o pagamento do resgate após a conversão em quantidade de cotas	Somente aplicável para fundo aberto de acordo com o campo: Tipo de Condomínio

I - ATIVO (R$)
1 - Disponibilidades
2 - Carteira
a) Direitos Creditórios com Aquisição Substancial dos Riscos e Benefícios
a.1) Créditos Existentes a Vencer e Adimplentes
a.2) Créditos Existentes a Vencer com Parcelas Inadimplentes
a.2.1) Valor Total das Parcelas Inadimplentes
a.3) Créditos Existentes Inadimplentes
a.4) Créditos Referentes a Direitos Creditórios a Performar
a.5) Créditos que estejam vencidos e pendentes de pagamento quando da sua cessão para o fundo.
a.6) Créditos Originados de Empresas em Processo de Recuperação Judicial ou Extrajudicial
a.7) Créditos decorrentes de receitas públicas originárias ou derivadas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas Autarquias e Fundações
a.8) Créditos que resultem de ações judiciais em curso, constituam seu objeto de litígio ou tenham sido judicialmente penhorados ou dados em garantia
a.9) Créditos cuja constituição ou validade jurídica da cessão para o fundo seja considerada um fator preponderante de risco
a.10) Outros créditos, de natureza diversa, não enquadráveis no disposto no inciso I do art. 2º da ICVM 356
a.11) Provisão para Redução no Valor de Recuperação (-)
a.12) Direitos Creditórios (especificar o cedente quando representar mais de 10% do PL do fundo)
CNPJ/CPF	Participação Percentual (%)
b) Direitos Creditórios sem Aquisição Substancial dos Riscos e Benefícios
b.1) Créditos Existentes a Vencer e Adimplentes
b.2) Créditos Existentes a Vencer com Parcelas Inadimplentes
b.2.1) Valor Total das Parcelas Inadimplentes
b.3) Créditos Existentes Inadimplentes
b.4) Créditos Referentes a Direitos Creditórios a Performar
b.5) Créditos que estejam vencidos e pendentes de pagamento quando da sua cessão para o fundo.
b.6) Créditos Originados de Empresas em Processo de Recuperação Judicial ou Extrajudicial
b.7) Créditos decorrentes de receitas públicas originárias ou derivadas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas Autarquias e Fundações
b.8) Créditos que resultem de ações judiciais em curso, constituam seu objeto de litígio ou tenham sido judicialmente penhorados ou dados em garantia
b.9) Créditos cuja constituição ou validade jurídica da cessão para o fundo seja considerada um fator preponderante de risco
b.10) Outros créditos, de natureza diversa, não enquadráveis no disposto no inciso I do art. 2º da ICVM 356
b.11) Provisão para Redução no Valor de Recuperação (-)
b.12) Direitos Creditórios (especificar o cedente quando representar mais de 10% do PL do fundo)
CNPJ/CPF	Participação Percentual (%)
c) Valores Mobiliários
c.1) Debêntures
c.2) CRI
c.3) Notas Promissórias Comerciais
c.4) Letras Financeiras
c.5) Cotas de Fundos da ICVM 409
c.6) Outros
d) Títulos Públicos Federais
e) Certificados de Depósitos Bancários
f) Aplicações em Operações Compromissadas
g) Outros Ativos Financeiros de Renda Fixa
h) Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
i) Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
j) Warrants, Contrato de Compra e Venda de Produtos, Mercadorias e/ou Serviços para Entrega ou Prestação Futura
(-) Provisões sobre Debêntures, CRI, Notas Promissórias e Letras Financeiras
(-) Provisões sobre Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
(-) Provisões sobre outros ativos
3 - Posições Mantidas em Mercados de Derivativos (a+b+c+d)
a) Mercado a Termo - Posições Compradas
b) Mercado de Opções - Posições Titulares
c) Mercado Futuro - Ajustes Positivos
d) Diferencial de Swap a Receber
e) Coberturas Prestadas
f) Depósitos de Margem
4 - Outros Ativos
a) Curto Prazo (realização em até 12 meses da data do informe)
b) Longo Prazo (realização após 12 meses da data do informe)
II - Carteira por Segmento
a) Industrial
b) Mercado Imobiliário (não financeiro - ver itens f6 e f7 abaixo)
c) Comercial
c.1) Comercial
c.2) Comercial - Varejo
c.3) Arrendamento Mercantil
d) Serviços
d.1) Serviços
d.2) Serviços Públicos (eletricidade, telefonia, transporte, saneamento, etc)
d.3) Serviços Educacionais
d.4) Entretenimento
e) Agronegócio
f) Financeiro
f.1) Crédito Pessoal
f.2) Crédito Pessoal Consignado
f.3) Crédito Corporativo
f.4) Middle Market
f.5) Veículos
f.6) Carteira Imobiliária - Empresarial
f.7) Carteira Imobiliária - Residencial
f.8) Outros
g) Cartão de Crédito
h) Factoring
h.1) Factoring - Pessoal (Perfil do Sacado)
h.2) Factoring - Corporativo (Perfil do Sacado)
i) Setor Público (art. 1º, §1º, II, ICVM 444)
i.1) Precatórios
i.2) Créditos Tributários
i.3) Royalties
i.4) Outros
j) Ações Judiciais (art. 1º, §1º, III, ICVM 444)
k) Propriedade Intelectual e Marcas & Patentes
III - Passivo (R$)
a) Valores a pagar
a.1) Curto prazo
a.2) Longo prazo
b) Posições Mantidas em Mercado de Derivativos
b.1) Mercado a termo (Posições vendidas)
b.2) Mercado de Opções (Posições Lançadas)
b.3) Mercado Futuro (Ajustes Negativos)
b.4) Diferencial de Swap a Pagar
IV - Patrimônio Líquido (R$)
a) Valor do Patrimônio Líquido
b) Valor do Patrimônio Líquido Médio (últimos três meses)
V - Comportamento da Carteira de Direitos Creditórios com Aquisição Substancial dos Riscos e Benefícios
a) Por Prazo de Vencimento (R$)
a.1) Até 30 dias
a.2) De 31 a 60 dias
a.3) De 61 a 90 dias
a.4) De 91 a 120 dias
a.5) De 121 a 150 dias
a.6) De 151 a 180 dias
a.7) De 181 a 360 dias
a.8) De 361 a 720 dias
a.9) De 721 a 1080 dias
a.10) Acima de 1080 dias
b) Inadimplentes (Valor das Parcelas Inadimplentes, em R$)
b.1) Vencidos e não Pagos entre 1 e 30 dias
b.2) Vencidos e não Pagos entre 31 e 60 dias
b.3) Vencidos e não Pagos entre 61 e 90 dias
b.4) Vencidos e não Pagos entre 91 e 120 dias
b.5) Vencidos e não Pagos entre 121 e 150 dias
b.6) Vencidos e não Pagos entre 151 e 180 dias
b.7) Vencidos e não Pagos entre 181 e 360 dias
b.8) Vencidos e não Pagos entre 361 e 720 dias
b.9) Vencidos e não Pagos entre 721 e 1080 dias
b.10) Vencidos e não Pagos acima de 1080 dias
c) Pagos Antecipadamente (R$)
c.1) Pagos Antecipadamente entre 1 e 30 dias do vencimento
c.2) Pagos Antecipadamente entre 31 e 60 dias do vencimento
c.3) Pagos Antecipadamente entre 61 e 90 dias do vencimento
c.4) Pagos Antecipadamente entre 91 e 120 dias do vencimento
c.5) Pagos Antecipadamente entre 121 e 150 dias do vencimento
c.6) Pagos Antecipadamente entre 151 e 180 dias do vencimento
c.7) Pagos Antecipadamente entre 181 e 360 dias do vencimento
c.8) Pagos Antecipadamente entre 361 e 720 dias do vencimento
c.9) Pagos Antecipadamente entre 721 e 1080 dias do vencimento
c.10) Pagos Antecipadamente acima de 1080 dias do vencimento
VI - Comportamento da Carteira de Direitos Creditórios sem Aquisição Substancial dos Riscos e Benefícios
a) Por Prazo de Vencimento (R$)
a.1) Até 30 dias
a.2) De 31 a 60 dias
a.3) De 61 a 90 dias
a.4) De 91 a 120 dias
a.5) De 121 a 150 dias
a.6) De 151 a 180 dias
a.7) De 181 a 360 dias
a.8) De 361 a 720 dias
a.9) De 721 a 1080 dias
a.10) Acima de 1080 dias
b) Inadimplentes (Valor das Parcelas Inadimplentes, em R$)
b.1) Vencidos e não Pagos entre 1 e 30 dias
b.2) Vencidos e não Pagos entre 31 e 60 dias
b.3) Vencidos e não Pagos entre 61 e 90 dias
b.4) Vencidos e não Pagos entre 91 e 120 dias
b.5) Vencidos e não Pagos entre 121 e 150 dias
b.6) Vencidos e não Pagos entre 151 e 180 dias
b.7) Vencidos e não Pagos entre 181 e 360 dias
b.8) Vencidos e não Pagos entre 361 e 720 dias
b.9) Vencidos e não Pagos entre 721 e 1080 dias
b.10) Vencidos e não Pagos acima de 1080 dias
c) Pagos Antecipadamente (R$)
c.1) Pagos Antecipadamente entre 1 e 30 dias do vencimento
c.2) Pagos Antecipadamente entre 31 e 60 dias do vencimento
c.3) Pagos Antecipadamente entre 61 e 90 dias do vencimento
c.4) Pagos Antecipadamente entre 91 e 120 dias do vencimento
c.5) Pagos Antecipadamente entre 121 e 150 dias do vencimento
c.6) Pagos Antecipadamente entre 151 e 180 dias do vencimento
c.7) Pagos Antecipadamente entre 181 e 360 dias do vencimento
c.8) Pagos Antecipadamente entre 361 e 720 dias do vencimento
c.9) Pagos Antecipadamente entre 721 e 1080 dias do vencimento
c.10) Pagos Antecipadamente acima de 1080 dias do vencimento
VII - Negócios com Direitos Creditórios Realizados no Mês
1. Aquisições
Quantidade Total
Valor Total (R$)
a.1) Direitos Creditórios com Aquisição Substancial dos Riscos e Benefícios
a.1.1 - Quantidade
a.1.2 - Valor
a.2) Direitos Creditórios sem Aquisição Substancial dos Riscos e Benefícios
a.2.1 - Quantidade
a.2.2 - Valor
a.3) Direitos Creditórios a vencer com parcela(s) adimplentes
,a.3.1 - Quantidade
a.3.2 - Valor
a.4) Direitos Creditórios a vencer com parcela(s) inadimplentes
a.4.1 - Quantidade
a.4.2 - Valor
a.5) Direitos Creditórios Inadimplentes
a.5.1 - Quantidade
a.5.2 - Valor
2. Alienações
Quantidade Total
Valor Total
Valor Contábil Total
b.1.1) Para o Cedente e Partes Relacionadas aos Cedentes
b.1.1.1) Quantidade
b.1.1.2) Valor
b.1.1.3) Valor Contábil
b.1.2) Para os Prestadores de Serviços e Partes Relacionadas aos Prestadores de Serviços
b.1.2.1) Quantidade
b.1.2.2) Valor
b.1.2.3) Valor Contábil
b.1.3) Para Terceiros
b.1.3.1) Quantidade
b.1.3.2) Valor
b.1.3.3) Valor Contábil
c) Substituições
b.2.1) Quantidade
b.2.2) Valor
b.2.3) Valor Contábil
d) Recompras
b.3.1) Quantidade
b.3.2) Valor
b.3.3) Valor Contábil

VIII - Relação do Valor Devido dos 25 Maiores Devedores (Sacados) do Fundo
Descrição	CPF/CNPJ	Valor (R$)	% PL
Sacado/Devedor 1
Sacado/Devedor 2
Sacado/Devedor 3
Sacado/Devedor 4
Sacado/Devedor 5
Sacado/Devedor 6
Sacado/Devedor 7
Sacado/Devedor 8
Sacado/Devedor 9
Sacado/Devedor 10
Sacado/Devedor 11
Sacado/Devedor 12
Sacado/Devedor 13
Sacado/Devedor 14
Sacado/Devedor 15
Sacado/Devedor 16
Sacado/Devedor 17
Sacado/Devedor 18
Sacado/Devedor 19
Sacado/Devedor 20
Sacado/Devedor 21
Sacado/Devedor 22
Sacado/Devedor 23
Sacado/Devedor 24
Sacado/Devedor 25
Total

IX - Taxas Praticadas nos Negócios com Direitos Creditórios Realizados no Mês
a) Direitos Creditórios com Aquisição Substancial dos Riscos e Benefícios
a.1) Taxa de Desconto (da aquisição)
a.1.1) Compra
a.1.1.1) Mínima
a.1.1.2) Média (ponderada)
a.1.1.3) Máxima
a.1.2) Venda
a.1.2.1) Mínima
a.1.2.2) Média (ponderada)
a.1.2.3) Máxima
a.2) Taxa de Juros (dos direitos creditórios)
a.2.1) Compra
a.2.1.1) Mínima
a.2.1.2) Média (ponderada)
a.2.1.3) Máxima
a.2.2) Venda
a.2.2.1) Mínima
a.2.2.2) Média (ponderada)
a.2.2.3) Máxima
b) Direitos Creditórios sem Aquisição Substancial dos Riscos e Benefícios
b.1) Taxa de Desconto (da aquisição)
b.1.1) Compra
b.1.1.1) Mínima
b.1.1.2) Média (ponderada)
b.1.1.3) Máxima
a.1.2) Venda
b.1.2.1) Mínima
b.1.2.2) Média (ponderada)
b.1.2.3) Máxima
b.2) Taxa de Juros (dos direitos creditórios)
b.2.1) Compra
b.2.1.1) Mínima
b.2.1.2) Média (ponderada)
b.2.1.3) Máxima
b.2.2) Venda
b.2.2.1) Mínima
b.2.2.2) Média (ponderada)
b.2.2.3) Máxima
c) Valores Mobiliários
c.1) Taxa de Desconto (da aquisição)
c.1.1) Compra
c.1.1.1) Mínima
c.1.1.2) Média (ponderada)
c.1.1.3) Máxima
c.1.2) Venda
c.1.2.1) Mínima
c.1.2.2) Média (ponderada)
c.1.2.3) Máxima
c.2) Taxa de Juros
c.2.1) Compra
c.2.1.1) Mínima
c.2.1.2) Média (ponderada)
c.2.1.3) Máxima
c.2.2) Venda
c.2.2.1) Mínima
c.2.2.2) Média (ponderada)
c.2.2.3) Máxima
d) Títulos Públicos Federais
d.1) Taxa de Desconto (da aquisição)
d.1.1) Compra
d.1.1.1) Mínima
d.1.1.2) Média (ponderada)
d.1.1.3) Máxima
d.1.2) Venda
d.1.2.1) Mínima
d.1.2.2) Média (ponderada)
d.1.2.3) Máxima
d.2) Taxa de Juros
d.2.1) Compra
d.2.1.1) Mínima
d.2.1.2) Média (ponderada)
d.2.1.3) Máxima
d.2.2) Venda
d.2.2.1) Mínima
d.2.2.2) Média (ponderada)
d.2.2.3) Máxima
e) Certificados de Depósitos Bancários
e.1) Taxa de Desconto (da aquisição)
e.1.1) Compra
e.1.1.1) Mínima
e.1.1.2) Média (ponderada)
e.1.1.3) Máxima
e.1.2) Venda
e.1.2.1) Mínima
e.1.2.2) Média (ponderada)
e.1.2.3) Máxima
e.2) Taxa de Juros
e.2.1) Compra
e.2.1.1) Mínima
e.2.1.2) Média (ponderada)
e.2.1.3) Máxima
e.2.2) Venda
e.2.2.1) Mínima
e.2.2.2) Média (ponderada)
e.2.2.3) Máxima
f) Outros Ativos Financeiros de Renda Fixa
f.1) Taxa de Desconto (da aquisição)
f.1.1) Compra
f.1.1.1) Mínima
f.1.1.2) Média (ponderada)
f.1.1.3) Máxima
f.1.2) Venda
f.1.2.1) Mínima
f.1.2.2) Média (ponderada)
f.1.2.3) Máxima
f.2) Taxa de Juros
f.2.1) Compra
f.2.1.1) Mínima
f.2.1.2) Média (ponderada)
f.2.1.3) Máxima
f.2.2) Venda
f.2.2.1) Mínima
f.2.2.2) Média (ponderada)
f.2.2.3) Máxima
X - Outras Informações
1) Número de Cotistas
Classe Sênior
Série 1
Série 2
Série 3
...
Classe Subordinada
Classe Subordinada 1 (as cotas mezanino são subordinadas às seniores)
Classe Subordinada 2
Classe Subordinada 3
Classe Subordinada 4
Classe Subordinada 5
1.1) Número de Cotistas - Classe Sênior
Pessoa física
Pessoa jurídica não financeira
Banco comercial
Corretora ou distribuidora
Outras pessoas jurídicas financeiras
Investidores não residentes
Entidade aberta de previdência complementar
Entidade fechada de previdência complementar
Regime próprio de previdência dos servidores públicos
Sociedade seguradora ou resseguradora
Sociedade de capitalização e de arrendamento mercantil
Fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios
Fundos de investimento imobiliário
Outros fundos de investimento
Clubes de investimento
Outros
1.2) Número de Cotistas - Classe Subordinada
Pessoa física
Pessoa jurídica não financeira
Banco comercial
Corretora ou distribuidora
Outras pessoas jurídicas financeiras
Investidores não residentes
Entidade aberta de previdência complementar
Entidade fechada de previdência complementar
Regime próprio de previdência dos servidores públicos
Sociedade seguradora ou resseguradora
Sociedade de capitalização e de arrendamento mercantil
Fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios
Fundos de investimento imobiliário
Outros fundos de investimento
Clubes de investimento
Outros
2) Descrição da Série/Classe (separar por classe e série)
Classe Sênior
Série 1
Quantidade de Cotas
Valor da Cota (R$)
Série 2
Quantidade de Cotas
Valor da Cota (R$)
Classe Subordinada
Classe Subordinada 1
Quantidade de Cotas
Valor da Cota (R$)
Classe Subordinada 2
Quantidade de Cotas
Valor da Cota (R$)
Classe Subordinada 3
Quantidade de Cotas
Valor da Cota (R$)
3) Rentabilidade Apurada no Mês
Classe Sênior
Série 1
Série 2
Série 3
...
Classe Subordinada 1
Classe Subordinada 2
Classe Subordinada 3
4) Captações, Resgates e Amortizações
4.1) Captações no Mês (valor total captado, em R$, e quantidade de cotas emitidas)
4.1.1) Classe Sênior
Série 1
Valor Total Captado
Quantidade de Cotas Emitidas
Série 2
Valor Total Captado
Quantidade de Cotas Emitidas
4.1.2) Classe Subordinada
Subordinada 1
Valor Total Captado
Quantidade de Cotas Emitidas
Subordinada 2
Valor Total Captado
Quantidade de Cotas Emitidas
Subordinada 3
Valor Total Captado
Quantidade de Cotas Emitidas
4.2) Resgates no Mês (FIDC aberto - quantidade de cotas resgatadas e valor total do resgate, em R$)
4.2.1) Classe Sênior
Série 1
Valor Total dos Resgates
Quantidade de Cotas Resgatadas
Série 2
Valor Total dos Resgates
Quantidade de Cotas Resgatadas
4.2.2) Classe Subordinada
Subordinada 1
Valor Total dos Resgates
Quantidade de Cotas Resgatadas
Subordinada 2
Valor Total dos Resgates
Quantidade de Cotas Resgatadas
Subordinada 3
Valor Total dos Resgates
Quantidade de Cotas Resgatadas
4.3) Resgates Solicitados e Ainda Não Pagos (FIDC aberto - quantidade de cotas a serem resgatadas e valor a ser pago, em R$)
4.3.1) Classe Sênior
Série 1
Valor a ser Pago
Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
Série 2
Valor a ser Pago
Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
4.3.2) Classe Subordinada
Subordinada 1
Valor a ser Pago
Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
Subordinada 2
Valor a ser Pago
Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
Subordinada 3
Valor a ser Pago
Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
4.4) Amortizações (Informar valor amortizado por cota e valor da amortização total, em R$)
4.4.1) Classe Sênior
Série 1
Valor Amortizado por Cota
Valor Total das Amortizações
Série 2
Valor Amortizado por Cota
Valor Total das Amortizações
4.4.2) Classe Subordinada
Subordinada 1
Valor Amortizado por Cota
Valor Total das Amortizações
Subordinada 2
Valor Amortizado por Cota
Valor Total das Amortizações
Subordinada 3
Valor Amortizado por Cota
Valor Total das Amortizações
5) Liquidez (Preenchimento compulsório apenas para os fundos abertos) - R$
Ativos com liquidez imediata
Ativos que podem ser liquidados em até 30 dias
Ativos que podem ser liquidados em até 60 dias
Ativos que podem ser liquidados em até 90 dias
Ativos que podem ser liquidados em até 180 dias
Ativos que podem ser liquidados em até 360 dias
Ativos que podem ser liquidados em mais de 360 dias
6) Desempenho Esperado (Benchmark) e o Realizado
6.1) Classe Sênior
6.1.1) Série 1
Desempenho Esperado (Benchmark)
Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
6.1.2) Série 2 OBS: permitir ao administrador abrir quantas séries forem necessárias.
Desempenho Esperado (Benchmark)
Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
6.2) Classe Subordinada 1
Desempenho Esperado (Benchmark)
Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
Classe Subordinada 2
Desempenho Esperado (Benchmark)
Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
7) Garantias
7.1) Valor total das garantias vinculadas aos direitos creditórios
7.2) Percentual dos direitos creditórios com garantias vinculadas

(...)

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