CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2012 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 530/2012 - Dispõe sobre regras de proteção ao processo de formação de preços no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações. (DOU 23.11.2012)
2. Instrução CVM 529/2012 - Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários. Altera a Instrução CVM 510/2011 (DOU 13.11.2012) (Retificada no DOU 14.11.2012)
3. Instrução CVM 528/2012 - Altera a Instrução CVM 472/2008, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII e altera o Anexo III-B da Instrução CVM 400/2003. (DOU 24.10.2012)
4. Instrução CVM 527/2012 - Nota Explicativa CVM 527/2012 - Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR. (DOU 05.10.2012)
5. Instrução CVM 526/2012 - Altera artigo da Instrução CVM 505/11. (DOU 25.09.2012)
6. Instrução CVM 525/2012 - Altera dispositivos da Instrução CVM 400/2003 e da Instrução CVM 480/2009. (DOU 11.09.2012)
7. Instrução CVM 523/2012 - Altera artigos da Instrução CVM 301/1999. (DOU 29.05.2012)
8. Instrução CVM 521/2012 - Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.
9. Instrução CVM 520/2012 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 480/2009.
10. Instrução CVM 519/2012 - Altera artigos da Instrução CVM 028/1983
11. Instrução CVM 518/2012 - Altera a Instrução CVM 279/1998.

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 524/2012 - Altera a Instrução CVM 409/2004 e a Instrução CVM 522/12. (DOU 07.08.2012) - REVOGADA pela Instrução CVM 555/2014
2. Instrução CVM 522/2012 - Altera a Instrução CVM 409/2004 - REVOGADA pela Instrução CVM 555/2014