início > cursos Ano XXI - 27 de maio de 2020



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ANEXO E - DIREITO CIVIL - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
CNPC - CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS
EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERÍCIA CONTÁBIL (Revisada em 28-04-2020)

ANEXO E - DIREITO CIVIL - LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

LEI 10.406/2002 - ÍNDICE GERAL - PÁGINAS NO COSIFE - COM ANOTAÇÕES:

PARTE GERAL (art. 1º ao art. 232)
LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS (art.104 ao art. 232) - Veja os artigos 104 a 188

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)
LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

  • TÍTULO III - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art.304 ao art. 388)
    • CAPÍTULO IV - DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO (art.352 ao art. 355)
  • TÍTULO IV - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 ao art. 420)

LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA (art. 966 ao art. 1195) - Veja os artigos 966 a 1.195