TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE NÃO RESIDENTES

TÍTULO

SUBTÍTULO

São Paulo, dd/mm/aaaa (Revisado em 18/02/2024)

AS CONTAS CC5 (1969) E A CRIAÇÃO DO MERCADO DE TAXAS FLUTUANTES (1989)

TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE NÃO RESIDENTES (Revisada em 18/02/2024)

No LIVRO III do RIR/2018 (Regulamento do Imposto de Renda) veja o TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

Informações complementares sobre a tributação sobre operações diversas podem ser vistas nos seguintes Títulos

1. TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
2. TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
3. TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

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