TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE NÃO RESIDENTES

AS CONTAS CC5 (1969) E A CRIAÇÃO DO MERCADO DE TAXAS FLUTUANTES (1989)

TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE NÃO RESIDENTES

São Paulo, 21/07/2025 (Revisado em 22/07/2025)

No LIVRO III do RIR/2018 (Regulamento do Imposto de Renda) veja o TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

Informações complementares sobre a tributação sobre operações diversas podem ser vistas nos seguintes Títulos

1. TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
2. TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
3. TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

PRÓXIMO TEXTO: TRIBUTAÇÃO DOS DEMAIS GANHOS DE NÃO RESIDENTES

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE NÃO RESIDENTES". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. MONOGRAFIAS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cc5tributacao. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.

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