RIR/2018 - LIVRO III - TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 (Revisada em 24-02-2024)

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (Art. 677 ao Art. 889)

TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL (Art. 853 ao Art. 872)

• CAPÍTULO I - DA IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (Art. 853)
• CAPÍTULO II - DO TRATAMENTO DOS RENDIMENTOS, DOS GANHOS LÍQUIDOS E DAS PERDAS (Art. 854 ao Art. 857)
  • Seção I - Dos rendimentos e dos ganhos líquidos (Art. 854)
  • Seção II - Da indedutibilidade de perdas (Art. 855 ao Art. 856)
  • Seção III - Da limitação na compensação de perdas (Art. 857)
• CAPÍTULO III - DO TRATAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (Art. 858)
• CAPÍTULO IV - DA DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE E DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE GANHOS LÍQUIDOS (Art. 859 ao Art. 860)
• CAPÍTULO V - DAS ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (Art. 861)
• CAPÍTULO VI - DAS ISENÇÕES E DAS NÃO INCIDÊNCIAS (Art. 862)
• CAPÍTULO VII - DA TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DE AÇÕES E DE OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (Art. 863 ao Art. 872)