O SISTEMA FINANCEIRO LEVA NOSSA ECONOMIA PARA O BURACO

APESAR DA INTERNET, AINDA EXISTE MUITA GENTE DESINFORMADA

São Paulo, 30/06/2015 (Revisada em 20-02-2024)

O QUE É FINANCEIRIZAÇÃO?

1. DEFINIÇÕES

Os especuladores do mercado de capitais optaram pela FINANCEIRIZAÇÃO. Esta acontece quando o grande investidor deixa de ser empreendedor (empresário) para ser apenas rentista, investindo na Securitização de Créditos privados e públicos.

Sobre esse fato, veja o texto: A Teoria Econômica Ortodoxa VERSUS a Teoria Econômica Progressista.

Foi o que fizeram os grandes empresários brasileiros que venderam suas empresas para multinacionais ou transnacionais, mediante a internacionalização de seu capital, ao mesmo tempo promovendo a Blindagem Fiscal e Patrimonial de seus bens, direitos e valores em Paraísos Fiscais.

Desse feito, o ganancioso, irresponsável ou inconsequente especulador geralmente opta pelas aplicações de alto risco que podem ser encaradas como apostas no imenso Cassino Global. Essa é nova função dos pregões das Bolsas de Valores.

Tais apostas também são realizadas no Mercado de Balcão Organizado das Bolsas de Valores.

O mais antigo tipo de Mercado de Balcão existente no Brasil é o que acontece entre Instituições Financeiras com lastro em títulos públicos.

No atual Mercado de Balcão Organizado pelas Bolsas de Valores são negociados títulos, mercadorias e futuros, quando são realizadas operações de "hedge", "swap" e feitas apostas em prováveis cotações futuras de Derivativos Financeiros e Derivativos de Crédito lastreado em títulos emitidos por inadimplentes no momento da renegociação de suas dívidas.

Veja quais são os títulos negociáveis no mercado brasileiro e internacional no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários.

Em tese, a tal financeirização, palavra ainda não encontrada nos dicionários de língua portuguesa, significa dar mais valor à especulação no sistema financeiro do que ao trabalho humano necessário para a produção de bens e serviços.

A economista Tatiana Brettas, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora do departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em parte de sua monografia Os fundamentos do processo de financeirização no capitalismo contemporâneo, com semelhantes palavra menciona que os Bancos, dada a necessidade de ampliar seu potencial de competitividade, incorporaram novas atribuições. Além de suas funções iniciais, os bancos passaram a estar ligados à indústria de forma orgânica. Nesta mudança, mantiveram as suas funções anteriores, de modo que continuaram a conceder crédito, tanto para o capital comercial quanto para o industrial, mas, ao mesmo tempo, estabeleceram vínculos muito mais estreitos com a indústria: tornaram-se donos, acionistas, investidores diretos na produção. É isto que Hilferding denomina de capital financeiro. A junção dos grandes bancos com a grande indústria, tendo como protagonista o capital bancário e sua capacidade de potencializar o setor produtivo.

Os colaboradores do Wikipédia têm uma definição mais diplomática (bem elaborada e menos contundente) para o Capital Financeiro. Em determinado trecho explicam que, em termos simplificados, a lógica financeira consiste em "fazer dinheiro a partir de dinheiro", sem necessariamente passar pela esfera da produção. [Em síntese, aplica-se dinheiro tal como aposta-se num cassino.] O predomínio crescente dessa lógica, de caráter rentista - isto é, que não tem como finalidade a produção mas a remuneração do detentor de um ativo financeiro - na economia mundial, ocorre desde pelo menos o início dos anos 1980, quando se iniciou o NEOLIBERALISMO que tem transformado o mundo num CASSINO GLOBAL.

Segundo o dicionário informal veiculado na Internet, a financeirização acontece quando o dinheiro inconversível  (moeda escritural altamente especulativa) funciona como meio de pagamento internacional. Assim são abertas as portas para a chamada de financeirização da economia (jogatina especulativa), fenômeno potencialmente gerador de crises.

Essas práticas tem quebrado especuladores, executivos, controladores de empresas, bancos, sistemas financeiros nacionais e até os próprios países.

No chamado de Dicionário da UNESP lê-se que a financeirização da riqueza [mediante a formação de uma bolha especulativa] acontece em velocidade superior à expansão mundial da produção e do comércio. Isto significa que a quantidade de moeda escritural no mundo todo está crescendo mais rapidamente que a soma do PIB - Produto Interno Bruto de todos os países.

Tudo isto explica a existência do SHADOW BANKING SYSTEM ou Sistema Bancário Fantasma de paraísos Fiscais.

2. A FINANCEIRIZAÇÃO E O SHADOW BANKING SYSTEM

Principalmente neste século XXI houve a maciça fuga das grandes empresas dos países desenvolvidos para paraísos fiscais para formação de imensos cartéis exploradores de marcas e patentes. Então, nos  paraísos fiscais cartoriais foram constituídas empresas "offshore" e nos paraísos fiscais industriais asiáticos foram constituídas fábricas para exploração de mão de obra em regime de semiescravidão. Por fim, naquelas ilhas do inconfessável surgiu o Shadow Banking System (Sistema Bancário Fantasma) em que estão os chamados de Bancos Offshore.

Veja também: Risco Brasil - Fusões e Incorporações Para Formação de Cartéis e Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo - Nova Ordem Mundial.

Foi justamente nesses paraísos fiscais que os sonegadores de tributos, entre eles os grandes empresários, empreiteiros de obras públicos, políticos, doleiros, lobistas, consultores em planejamento tributário, contrabandistas, narcotraficantes e terroristas, passaram a guardar suas riquezas como forma de blindagem fiscal e patrimonial em nome de empresas fantasmas para que seus bens, direitos e valores não sejam arrestados para pagamento de suas dívidas tributárias.

Desse modo, formou-se um imenso antro de sonegadores de tributos, razão pela qual podemos dizer que os Paraísos Fiscais Causaram a Falência dos Sistemas Tributários de todos Países.

A economista Tatiana Brettas, citada no tópico anterior, deixa claro em sua mencionada monografia que a partir da criação do FMI - Fundo Monetário Internacional tivemos a consolidação de um mercado de dólares fora dos Estados Unidos, o chamado euromercado, sem nenhum tipo de regulamentação. Segundo Chesnais, este foi o "primeiro elo no nascimento dos todo poderosos mercados financeiros de hoje". Para Chesnais, "a diferença [do euromercado em relação aos demais mercados] está relacionada à existência de um multiplicador de criação de crédito, baseado nas longas e imbricadas cadeias de operações, bem como na pirâmide de créditos e dívidas que ia sendo montada, graças ao caráter interbancário do mercado e à ausência de reserva obrigatória e de mecanismos de controle".

Portanto, o surgimento do tal Shadow Banking System tem a finalidade de controlar todo o sistema bancário mundial de modo que essa Nova Ordem Mundial venha substituir o antigo sistema neocolonialista patrocinado por antigos monarcas na qualidade de Senhores Feudais. Com a criação do FMI - Fundo Monetário Internacional os Estados Unidos ficaram incumbidos da emissão do dólar como moeda internacional. Isto possibilitou que durante décadas emitisse dólares sem lastro para pagamento de suas importações, sem a necessidade de exportar.

Desse modo, os Estados Unidos passaram a agir como sendo o todo de Pirâmide Financeira na forma definida pelo Wikipédia. Em tese, tal sistema quebrou em 2008, mas está sendo substituído pelo Shadow Banking System.

3. COMO UM SIMPLES ESPECULADOR QUEBROU A BOLSA DO RIO DE JANEIRO

As crises locais e mundiais são sempre provocadas pelos especuladores e por empresários megalomaníacos.

As crises acontecem quando algum desses jogadores (apostadores) resolve roer a corda que encadeia (amarra) todas as irresponsável operações que formam a tal bolha especulativa. Então essa "bolha" explode. Acontece como num castelo de cartas de baralho quando é retirada uma das cartas intermediárias. Assim, o castelo desmorona. Também acontece como as pedras de um dominó enfileiradas; quando é empurrada a pedra principal, todas as demais caem (tombam, desabam).

Foi o que fez o Nahas quando quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Ele criou uma enorme bolha especulativa em que grande parte dos jogadores apostavam contra ele. Quando perdeu a derradeira aposta em que um dos dois lados chegaria à falência, o falido foi ele.

Por isso, não pagou a ninguém e o dinheiro do Fundo de Garantia da Bolsa de Valores (uma espécie de Fundo Garantidor de Créditos) não foi suficiente para saldar os prejuízos por ele causados aos demais especuladores do mercado de capitais.

Como resultado dessa inconsequente jogatina, também faliram várias empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários. Por empréstimo, elas pegavam dinheiro do Fundo Garantidor da Bolsa de Valores e o repassavam ao megaespeculador. Então, quando ele faliu, essas empresas que intermediavam suas operações também faliram.

Algo semelhante aconteceu nos Estado Unidos. Porém, em bem maior proporção. O estouro da bolha especulativa no mercado imobiliário estadunidense resultou na Crise Mundial iniciada em 2008, gerando a quase irreversível bancarrota ainda enfrentada pelos países desenvolvidos.

4. AMORTIZAÇÃO DE FICTÍCIOS ÁGIOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

Algo parecido com o que aconteceu com a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e com os países desenvolvidos que chegaram à bancarrota também pode acontecer com os magnatas sonegadores de tributos escondidos ou blindados em paraísos fiscais.

Pode acontecer com os magnatas de paraísos fiscais porque grande parcela do dinheiro virtual gerado por aqueles sonegadores de tributos é oriundo de uma especulativa ou fictícia mais valia de investimentos em empresas privadas que são incorporadas pelas chamadas de multinacionais ou transnacionais. Muitas dessas incorporações efetuada mediante Participações Cruzadas, na Lei 6.404/1976 chamadas de Participações Recíprocas.

Essa mais valia, baseada em fictícios Ágios em Participações Societárias, são geradas mediante artimanhas jurídicas, financeiras e contábeis engendradas por consultores em planejamento tributário. Esses consultores têm o intuito de criminosamente reduzir o pagamento de tributos de seus contratantes, especialmente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas envolvidas e de seus controladores.

Como não existe o efetivo pagamento dos referidos Ágios em Participações Societárias, eles não podem ser contabilizados como Bem Patrimonial Intangível. Na prática observa-se que os ditos Ágios são debitados numa conta do Intangível e creditados no Patrimônio Líquido como Reserva de Lucros a Realizar.

Então, conforme explicam os consultores em planejamento tributário, para abatimento dos Ágios fictícios (não pagos) são contabilizadas falsas amortizações desses Ágios, que são registradas na contabilidade como despesa dedutível para efeito do cálculo do imposto de renda a pagar (Crime de Sonegação Fiscal combatido pela Lei 4.729/1965 e pela Lei 8.137/1990).

As amortizações mensais dos tais Ágios em Participações Societárias não podem ser dedutíveis dos lucros tributáveis justamente porque tais ágios não foram efetivamente pagos por ocasião da sua contabilização como Ativo Intangível. A intenção dos falsários seria a de utilizar tais despesas de amortização dos ágios (irregularmente contabilizadas) para anulação de eventuais lucros tributáveis auferidos. Trata-se, portanto, de falsificação ideológica e material da escrituração contábil (§1º do artigo 7º do Decreto-lei 1.598/1977 constante do artigo 256 do RIR/1999) com o intuito de não pagamento dos tributos incidentes lucros tributáveis.

Veja informações complementares em:

1. Contabilização do Ágio na Aquisição de Participações Societárias
2. Ágio em Operações de Incorporação Reversa Indireta
3. Ativo Fiscal Intangível e a Contribuição Não Mensurável

5. PARTICIPAÇÕES CRUZADAS OU PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS

Um dos meios bastante utilizado pelos rentistas e seus consultores é utilização de "participações cruzadas", que a Lei das Sociedades por Ações existente no Brasil (Lei 6.404/1976) denomina como Participações Recíprocas. Neste caso, conforme explica a Lei das S/A, a participação societária resulta na inexistência de capital que pode ser comprovada mediante a aplicação da NBC - Norma Brasileira de Contabilidade relativa à Consolidação das Demonstrações Contábeis das empresas envolvidas (Controladora, Controladas e Coligadas).

Veja exemplos nos textos:

1. Crimes Empresariais - Participações Recíprocas e Participações em Cascata
2. Privatização da Vale do Rio Doce - Descruzamento de Participações Societárias

6. A FINANCEIRIZAÇÃO EXPLORANDO OS MAIS POBRES

De outra forma poderíamos dizer que financeirização gera uma espécie falsa riqueza ("bolha especulativa"), porque a maior parcela dessa falsa riqueza é intangível. Isto é, a riqueza é oriunda da extrema valorização de algo que não se pode pegar, nem é possível ver, nem ter nas mãos (não é possível apalpar).

O bem intangível (que não existe de fato) só pode ser convertido em moeda circulante por meio da lábia de um estelionatário (especulador) que vende ilusões para furtar dinheiro dos incautos.

Mediante a acumulação de bens supérfluos que apenas geram altas despesas de manutenção, os especuladores apresentam aos incautos cidadãos os seus sinais exteriores de riqueza com intuito de convencê-los a comprar tudo aquilo que lhes gera prejuízos. Assim, os aqui chamados de incautos passam a sonhar com aquelas esnobações.

Assim, a compra indiscriminada de supérfluos pelas classes sociais em que estão os 90% menos favorecidas, acaba transferindo para os ricos o dinheiro que foi ganho com a venda da sua Força de Trabalho.

Portanto, como dizem as teorias econômicas, "Capital é Trabalho". Porém, os ricos estão ganhando cada vez mais sem trabalhar. Desse modo funciona a financeirização que se confunde com a prática daquelas empresas terceirizadas que lucram com a venda dos serviços prestados pela mão de obra ("força de trabalho").

Desse jeito a financeirização acaba atingindo toda a população mundial, causando lucros ou riquezas para uns e antagonicamente pode causar miséria para outros. Trata-se, portanto, de uma forma moderna de apropriação do produto por quem pouco ou nada produz.

Como exemplo, seria o ato praticado por um patrão explorador que se apropria da mais valia do produzido por seus escravos ou empregados mal remunerados.

Assim a explicação ficaria até mais simples porque o lucro do empresário está justamente na venda do produzido pela força de trabalho dos seus empregados (vassalos).

Porém, no sistema tributário brasileiro, o trabalhador é proporcionalmente mais tributado que seus patrões porque os consumidores pagam a maior parcela dos tributos (indiretos). Até os mendigos indiretamente pagam tributos para comer algo que consigam comprar com as esmolas recebidas.

7. A CONSEQUENTE FALÊNCIA DOS ESPECULATIVOS FUNDOS DE HEDGE

Dessa forma acima explicada, por meio dos chamados de derivativos financeiros e de operações de hedge [destinada a uma falsa proteção dos investimentos], o sistema financeiro e o mercado de capitais transformaram-se num verdadeiro cassino global em que as apostas cada vez são mais arriscadas, como os blefes no jogo de pôquer.

Assim sendo, poderíamos afirmar que essa especulação (financeirização) seria a verdadeira causadora da inflação e das falências encadeadas ("risco sistêmico") que geralmente acontecem quando algum ou alguns dos especuladores quebram a rotina expansionista da bolha especulativa.

Torna-se importante verificar que, logo depois de mais uma crise estadunidense (eclodida em 2008), os Fundos de Hedge, que deveriam proteger os investimentos, faliram os Fundos de Pensão da metade dos Estados Norte-Americanos, entre outros segmentos operacionais que também foram prejudicados por tais fundos de hedge altamente especulativos.

Em tese, os Fundos de Hedge teriam a função ou finalidade de evitar perdas acentuadas nas reservas atuariais (ou provisões técnicas) obrigatoriamente mantidas por fundos de previdência pública e privada, por empresas de seguros privados e de capitalização e também pelos demais investidores institucionais.

Vejamos o explicado pelo autor do texto publicado em Carta Maior, endereçado a seguir. Em síntese, o artigo mostra como os mais ricos tiram o dinheiro conseguido pelos trabalhadores mediante a venda de sua força de trabalho.

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